Questões de Concurso Sobre legislação do município de nova trento em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q3066966
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Nova Trento , Lei nº 1.737 de 2000 - Código de Parcelamento do Solo do Município de Nova Trento ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3066966 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei n.º 1737/2000, de Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento/SC, marque a alternativa que corresponde corretamente ao tipo de planta do projeto urbanístico de parcelamento que deve conter: norte magnético e verdadeiro; pontos de amarração ou de referência de obra; cursos d'água; áreas alagadiças e mananciais, se houver; alinhamento das vias públicas existentes e respectivo gabarito; e edificações existentes:
Alternativas
Q3066965
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Nova Trento ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3066965 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao(s) tipo(s) de obra executada(s) no Município, em que é necessária a aprovação do projeto:

I- Construção.
II- Ampliação.
III- Modificação.
IV- Reforma.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3066964
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Nova Trento , Lei nº 1.738 de 2000 - Código de Obras do Município de Nova Trento ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3066964 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, no caso de construções profundas, assinale a alternativa que apresenta a medida correta do afastamento mínimo entre as divisas do imóvel:
Alternativas
Q3066961
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Nova Trento , Lei nº 1.738 de 2000 - Código de Obras do Município de Nova Trento ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3066961 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Uma construção é considerada concluída quando tiver condições de habitabilidade ou de utilização.
(__) Após a conclusão das obras, não é obrigatório requerer vistoria ao órgão competente da Municipalidade.
(__) Quando uma edificação se localizar ao longo de via pavimentada, será exigido também a execução do passeio para a expedição do "habite-se".

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3066956
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Nova Trento , Lei Orgânica do Município de Nova Trento ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3066956 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 57.o , a Lei Orgânica do Município será emendada mediante proposta, além do Prefeito e de ____, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, além de popular, subscrita, no mínimo, por ____ dos eleitores do Município.

Assinale a alternativa que corretamente completa as lacunas no excerto:
Alternativas
Q2534182
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Nova Trento ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2534182 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a lei complementar n.º 706/2023, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Nova Trento - Regime Jurídico, Plano de Carreira e Remuneração, em seu artigo 33, afirma que a:
Alternativas
Q2534180
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Nova Trento , Lei nº 2.578 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Nova Trento ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2534180 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei n.º 2589/2015, que dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino de Nova Trento, em seu art. 127.º, analise as afirmativas a seguir:

I.A Educação Informal poderá ocorrer no ensino regular, destinando-se à formação e aprendizagem do saber e das artes relacionados, entre outros campos e áreas como música, canto, dança, ginástica olímpica, esportes em geral, artes marciais, cursos especiais de desenho, informática, folclore, culturas diversas relacionadas com o saber científico, prática de conhecimentos agro técnicos e tecnológicos, trabalhos manuais e todos os campos de formação humana, individual e social.
 II. A Educação Informal será oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, promovendo o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e, oportunizando de forma indireta, algum tipo de profissionalização.
III.A implantação de projetos de educação informal nos termos do caput do artigo 127, não dependerá de prévia aprovação da Secretaria Municipal de Educação.


 É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2534179
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Nova Trento , Lei nº 2.578 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Nova Trento ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2534179 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei n.º 2578/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, em seu art. 10.º, afirma que até o______________________, o Poder Executivo encaminhará a Câmara de Vereadores, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o Projeto de Lei referente ao Plano Municipal de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Alternativas
Respostas
17: E
18: B
19: A
20: C
21: B
22: A
23: E
24: D
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