Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Laguna para Concurso
Foram encontradas 31 questões
Ano: 2022
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Laguna - SC
Prova:
Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890350
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do Município de
Laguna - Lei Complementar nº 105/2003, assinale a
alternativa CORRETA.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/codigo-tributario-laguna-sc
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/codigo-tributario-laguna-sc
Ano: 2022
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Laguna - SC
Prova:
Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890349
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n.º 268/2013 - Plano
Diretor Municipal, analise as assertivas e identifique as
corretas.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2013/
O Plano Diretor Municipal de Laguna tem por princípios:
I.A justiça social e a redução das desigualdades sociais e regionais.
II.Promover o desenvolvimento do setor terciário de Laguna.
III-A função social da propriedade.
IV-Ordenar o uso e ocupação do solo, em consonância com a função socioeconômica da propriedade.
V-O desenvolvimento sustentável do Município.
É CORRETO o que se afirma em:
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2013/
O Plano Diretor Municipal de Laguna tem por princípios:
I.A justiça social e a redução das desigualdades sociais e regionais.
II.Promover o desenvolvimento do setor terciário de Laguna.
III-A função social da propriedade.
IV-Ordenar o uso e ocupação do solo, em consonância com a função socioeconômica da propriedade.
V-O desenvolvimento sustentável do Município.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Laguna - SC
Prova:
Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890348
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei nº 1.658/2013 - Zoneamento, uso e
ocupação do solo, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-ordinaria/2013
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-ordinaria/2013
Ano: 2022
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Laguna - SC
Prova:
Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890347
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere as afirmativas relacionadas a Lei
Complementar n.º 270/2013 - Código de Posturas e Meio
Ambiente. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2013
( )É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências administrativas ou policiais o determinarem.
( )A Prefeitura Municipal deverá, obrigatoriamente, impedir o trânsito de qualquer veículo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública.
( )É permitido denominar ruas, praças, avenidas, viadutos ou jardins públicos com nomes de pessoas vivas.
( )Antes da decisão do Secretário pela cassação ou não do alvará, deverá obrigatoriamente ser ouvida a Procuradoria Geral do Município, através de seus Procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2013
( )É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências administrativas ou policiais o determinarem.
( )A Prefeitura Municipal deverá, obrigatoriamente, impedir o trânsito de qualquer veículo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública.
( )É permitido denominar ruas, praças, avenidas, viadutos ou jardins públicos com nomes de pessoas vivas.
( )Antes da decisão do Secretário pela cassação ou não do alvará, deverá obrigatoriamente ser ouvida a Procuradoria Geral do Município, através de seus Procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Laguna - SC
Prova:
Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890346
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n.º 269/2013 -
Código de Obras, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar