Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de galvão em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q3137577
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Psicólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Monitor Social | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Farmacêutico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Controlador Interno |
Q3137577 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após terem sido declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, esse servidor está passando pelo processo de:
Alternativas
Q3137576
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão , Lei Orgânica do Município de Galvão ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Psicólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Monitor Social | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Farmacêutico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Controlador Interno |
Q3137576 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:
Alternativas
Q3391504
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão , Lei Orgânica do Município de Galvão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Enfermeiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Psicólogo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Farmacêutico |
Q3391504 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre a execução de serviços no âmbito do sistema único de saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: 



I. Vigilância de sanidade animal.


II. Vigilância sanitária.


III. Alimentação e nutrição.


IV. Vigilância epidemiológica. 



Estão CORRETOS:


Alternativas
Q3391502
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão , Lei Orgânica do Município de Galvão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Enfermeiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Psicólogo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Farmacêutico |
Q3391502 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre a transição administrativa, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:



Até ___ dias antes do término do mandato, o ________ Municipal deverá preparar, para entrega ao sucessor e para publicação imediata, relatório da situação da administração municipal.

Alternativas
Q3389857
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3389857 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que se refere às indenizações ao servidor, conforme a Lei Complementar Municipal nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:  

() Diárias.
() Ajuda de custo.
() Transporte.
() Auxílio funeral.  
Alternativas
Q3389856
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3389856 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito da reversão, baseada na Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, somente ocorrerá quando presente o interesse público e dependerá de:

I. Quando a aposentadoria for compulsória.
II. Solicitação.
III. Estável, quando na atividade.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3389855
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão , Lei Orgânica do Município de Galvão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3389855 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que se refere ao processo legislativo municipal, com base na Lei Orgânica do Município, o processo compreende a elaboração de:

I. Medidas provisórias.
II. Decretos legislativos.
III. Portarias. 

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q3389402
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão , Lei Complementar nº 520 de 2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Agente de Copa e Limpeza | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Auxiliar de Serviços Gerais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Agente de Manutenção e Construção |
Q3389402 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço público, de acordo com a Lei Complementar nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Nacionalidade brasileira.
II. A idade mínima de 18 anos.
Alternativas
Q3389401
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Galvão , Lei Orgânica do Município de Galvão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Agente de Copa e Limpeza | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Auxiliar de Serviços Gerais | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Agente de Manutenção e Construção |
Q3389401 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em relação aos símbolos do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Hino.
II. Bandeira.
III. Brasão.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: A
5: B
6: C
7: C
8: A
9: D
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