Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de blumenau em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 124 questões

Q3667370 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A lei complementar n.° 661/2007, que dispõe sobre os planos de cargos e carreiras do poder executivo, suas autarquias e fundações, institui novos padrões de vencimentos, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências, em seu art. 31, considera que o processo de avaliação do servidor compreenderá a(s) seguinte(s) etapa(s):



I.auto-avaliação.


II.avaliação da chefia imediata.


III.avaliação dos servidores lotados no setor.


IV.avaliação dos subordinados, quando houver.



É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3654367 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com Lei complementar n.° 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Blumenau e dá outras providências, em seu art. 14:


Até o ________________________ de vigência deste PME, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei complementar referente ao Plano Municipal de Educação - PME, a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.


Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Alternativas
Q3654365 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei complementar n.° 1335/2021, em seu art. 13, a atuação dos membros do CACS: 

Alternativas
Q3603448 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A lei n.º 7564/2010, em seu art. 2, em casos específicos, diz que se considera necessidade temporária de excepcional interesse público o atendimento de necessidades:
I.urgentes.
II.emergenciais
III.específicas
correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3603409 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, ____________ é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: 
Alternativas
Q3569287 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo _____________.


Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo . Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Alternativas
Q3567684 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No seu art. 3º, a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 afirma:


O recrutamento de pessoal será realizado mediante: 

Alternativas
Q3566907 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, __________________ é/são exercido(s) pela Câmara Municipal. Ao encontro disso, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo voto direto e secreto para cada legislatura entre cidadãos maiores de ____________ anos e no exercício dos direitos políticos.


Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:

Alternativas
Q3563940 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No seu art. 3º, a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, afirma:


O recrutamento de pessoal será realizado mediante processo seletivo público simplificado de provas ou de provas e títulos, sujeito a ampla divulgação, com prazo de validade de até ______ contado(s) da data de homologação do seu resultado.


Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: 

Alternativas
Q3562550 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base no art. 38 da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias:


I.Criação, estruturação e atribuição dos órgãos da Administração Pública Municipal.


II.Infrações político-administrativa do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Vereador e do Servidor Público Municipal.


III.Código de Zoneamento Urbano e direitos suplementares de uso e ocupação do solo. É correto o que se af

Alternativas
Q3561465 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:

O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo ___________ será computado na forma prevista em Lei.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Alternativas
Q3561314 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:

O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo determinado será computado na forma prevista em:

Alternativas
Q3561260 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A lei n.º 7564/2010, em seu art. 2, em casos específicos, diz que se considera necessidade temporária de excepcional interesse público o atendimento de necessidades:
I.urgentes. II.emergenciais III.específicas
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3560718 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:


O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo _____________ será computado na forma prevista em ___________ .


Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:

Alternativas
Q3560349 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A lei n.º 7564/2010, em seu art. 2, em casos específicos, diz que se considera necessidade temporária de excepcional interesse público o atendimento de necessidades:

I.urgentes. II.emergenciais III.específicas
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3560307 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A lei n.º 7564/2010 diz:
Alternativas
Q2001034 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 64, da Lei Orgânica do Município, este terá, além de outros, o seguinte Conselho Municipal, que é um órgão de consulta do Prefeito Municipal, formado de representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, sem ônus para a Fazenda Municipal: 
Alternativas
Q2001033 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ao considerar o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal - Lei Complementar n.º 661/2007, em seu artigo 31, que aborda o processo de avaliação do servidor, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona a etapa com avaliação:
Primeira coluna: etapa 1-Primeira 2-Segunda 3-Terceira 4-Quarta
Segunda coluna: avaliação (_)avaliação dos subordinados (_)avaliação da chefia imediata (_)auto-avaliação (_)avaliação dos servidores lotados no setor
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
Alternativas
Q2001029 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Destacando-se a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 2º, considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público o atendimento de necessidades urgentes, emergenciais e específicas, nos casos de vacância de cargos públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento urbano e habitação, no período após o término do prazo de validade do concurso realizado para provê-los, ou da data de publicação do seu resultado final, desde que não tenha havido a inscrição ou a aprovação de qualquer candidato no certame. O período citado refere-se a até:
Alternativas
Q2001025 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar n.º 660/2007, em seu artigo 214, o processo administrativo de sindicância e disciplinar será conduzido por comissão composta de:
Alternativas
Respostas
81: C
82: D
83: E
84: A
85: C
86: E
87: D
88: A
89: D
90: D
91: D
92: B
93: E
94: A
95: C
96: A
97: A
98: C
99: C
100: D