Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de rondônia

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Q1708702
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação Município de Corumbiara , Lei Orgânica do Município de Corumbiara ,
Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Médico | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Engenheiro Civil | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Advogado | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Bioquímico | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Odontólogo |
Q1708702 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Responda à próxima questão, conforme a Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO.


Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e aponte a alternativa correspondente:

( ) O Servidor detentor de cargo efetivo que vier a exercer cargo de Secretário Municipal, deverá, obrigatoriamente, fazer a opção pelo vencimento, ou pelo Subsídio.

( ) A Câmara Municipal é assim composta: Presidente, Plenário, Mesa, Comissões, Colégio de Líderes.

( ) O Plenário é o órgão soberano e deliberativo da Câmara Municipal, constituído pela reunião dos vereadores com funções estabelecidas no Regimento Interno.

( ) O mandato da Mesa Diretora, será de um ano, impedida a reeleição para os mesmos cargos.

Alternativas
Q1708701
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação Município de Corumbiara , Lei Orgânica do Município de Corumbiara ,
Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Médico | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Engenheiro Civil | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Farmacêutico | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Advogado | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fisioterapeuta | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Bioquímico | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Odontólogo |
Q1708701 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à próxima questão, conforme a Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO.
Analise as assertivas e aponte a incorreta.
Alternativas
Q1707166
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ministro Andreazza , Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Zelador | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Agente de Portaria | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Vigia | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Pedreiro | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cozinheira | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Braçal/Serviços Gerais |
Q1707166 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza, aplica-se aos servidores municipais o seguinte direito:
Alternativas
Q1707164
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ministro Andreazza , Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Zelador | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Agente de Portaria | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Vigia | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Pedreiro | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cozinheira | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Braçal/Serviços Gerais |
Q1707164 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza, o “Poder Y” é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores eleitos pelo voto direto e secreto dentre os cidadãos maiores de dezoitos anos, no exercício dos direitos políticos. Nesse caso, “Y” refere-se ao Poder:
Alternativas
Q1696585
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ji-Paraná , Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Ji-Paraná - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de Ji-Paraná - RO - Motorista |
Q1696585 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Poder Legislativo Municipal é exercido pelo(a):
Alternativas
Q1696583
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ji-Paraná , Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Ji-Paraná - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de Ji-Paraná - RO - Motorista |
Q1696583 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná dispõe que compete ao Município, sem prejuízo de outras competências que exerça isoladamente ou em comum com a União e o Estado:
Alternativas
Q1696365
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ji-Paraná ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Ji-Paraná - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de Ji-Paraná - RO - Procurador |
Q1696365 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo a Resolução 116/2000 - que dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ji-Paraná, das decisões da Presidência da Câmara Municipal:
Alternativas
Q1696363
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ji-Paraná , Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Ji-Paraná - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de Ji-Paraná - RO - Procurador |
Q1696363 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Dispõe a Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná que, desde que licenciado, se afaste da vereança, não perde o mandato o Vereador investido no cargo de:
Alternativas
Q1694543
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ministro Andreazza , Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Técnico Eletricista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Mecânico | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Monitor de Apoio de Transporte Escolar | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Motorista de Veículo Pesado |
Q1694543 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Município de Ministro Andreazza possui apenas o(s) seguinte(s) Poder(es) previsto(s) em sua Lei Orgânica:
Alternativas
Q1694542
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ministro Andreazza , Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Técnico Eletricista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Mecânico | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Monitor de Apoio de Transporte Escolar | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Motorista de Veículo Pesado |
Q1694542 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza, preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas são incumbências do Município para assegurar a efetividade do direito de todos à(ao):
Alternativas
Q1693736
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Ministro Andreazza , Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ministro Andreazza - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Engenheiro Civil | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Assistente Social | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Psicólogo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Auditor de Controle Interno |
Q1693736 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
A Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza dispõe que compete ao Município instituir impostos sobre a:
Alternativas
Q1691854
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1691854 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Art. 269, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, prevê que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos, ou qualquer acessório, mediante qual das condutas abaixo descritas?
Alternativas
Q1691836
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1691836 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Preconiza o Art. 195, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, que a Taxa de Serviço de Limpeza, tem como fator gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestador ou colocados, à disposição do imóvel alcançado pelo serviço, pelo Município, diretamente ou através de concessionários, tais como:
Alternativas
Q1691835
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1691835 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Artigo 251 da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, define infração a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe inobservância, por parte do sujeito passivo ou de terceiros, de normas estabelecidas na legislação tributária. A aplicação de penalidade de qualquer natureza em caso algum dispensa a/o:
Alternativas
Q1691834
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1691834 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Art. 172, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, institui a Taxa de Fiscalização de anúncio, fundamentado no poder de polícia do Município, concernente à utilização de seus bens públicos de uso comum, à estética urbana, tem como fato gerador a fiscalização por ele exercida sobre a utilização e a exploração de anúncio, em observância às normas municipais de posturas ao controle de espaço visual urbano. O Fato Gerador da taxa considera-se ocorrido:
Alternativas
Q1691833
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1691833 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Artigo 136 da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, considera-se exercício regular do poder de polícia a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, ao meio ambiente, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao uso e ocupação do solo, ao exercício de atividades econômicas, à tranquilidade pública e ao respeito à propriedade e aos direitos individuais e coletivos em qual âmbito?
Alternativas
Q1691832
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1691832 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Art. 44 da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza tem como fator gerador a prestação, por pessoa física, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço não compreendido na competência:
Alternativas
Q1691831
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1691831 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Artigo 6º da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, estabelece que além dos tributos que forem transferidos pela União e pelos Estados, integra o Sistema Tributário do Município qual imposto elencado abaixo?
Alternativas
Q1691830
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal Tributário |
Q1691830 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Artigo 1º da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, estabelece o Sistema Tributário Municipal que dispõe sobre os fatos geradores, incidências, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo, alíquotas, lançamentos, cobranças e fiscalização dos tributos municipais e estabelece normas gerais de direito fiscal a eles pertinentes. Considerando o Artigo 2º da referida Lei Complementar, o Sistema Tributário Municipal é subordinado às:
Alternativas
Q1691785
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de Santa Luzia D´Oeste , Lei Complementar nº 17 de 2001 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal de Obras e Postura |
Q1691785 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
É dever da Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste/RO, zelar pela higiene pública em todo o território do Município, de acordo com as disposições do Código e as normas estabelecidas pelo Estado e pela União. De acordo como o Art. 4º, a fiscalização sanitária abrangerá, EXCETO:
Alternativas
Respostas
161: C
162: A
163: D
164: B
165: C
166: A
167: D
168: D
169: C
170: B
171: E
172: B
173: B
174: E
175: B
176: B
177: D
178: E
179: D
180: E
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