Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de pernambuco

Foram encontradas 727 questões

Q2163687 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue. 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas.
Alternativas
Q2163606 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública. 
Alternativas
Q2163529 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.
Alternativas
Q2163528 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro para deliberações ordinárias.
Alternativas
Q2163527 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local. 
Alternativas
Q2163525 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município. 
Alternativas
Q2163524 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município. 
Alternativas
Q2163449 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.
Alternativas
Q2163448 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
Alternativas
Q2163286 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, emprego ou função pública. 
Alternativas
Q2163285 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente. 
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.
Alternativas
Q2163125 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Orgânica e suas emendas. 
Alternativas
Q2163049 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.

Alternativas
Q2163047 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas. 

Alternativas
Q2163044 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes. 

Alternativas
Q2162968 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.

Alternativas
Q2162886 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, emprego ou função pública.

Alternativas
Q2162884 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes. 

Alternativas
Q2162806 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Alternativas
Q2162805 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.

Alternativas
Respostas
541: E
542: E
543: C
544: E
545: C
546: E
547: C
548: C
549: E
550: C
551: C
552: C
553: C
554: E
555: C
556: E
557: C
558: C
559: C
560: C