Julgue o item subsequente. 

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas. 

Julgue o item subsequente. 

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes. 

Julgue o item subsequente. 

À luz da Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é competência comum do Município elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.

Julgue o item que se segue.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, emprego ou função pública.

Julgue o item que se segue.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes. 

Julgue o item que se segue. 

O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Julgue o item que se segue. 

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.

Julgue o item que se segue. 

Julgue o item que se segue. 

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os poderes do município são independentes e harmônicos entre si. 

Julgue o item a seguir. 

A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Complementar e suas emendas.

Julgue o item a seguir. 

Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Julgue o item a seguir. 

O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Julgue o item a seguir. 

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, desde a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal. 

Julgue o item a seguir. 

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, os poderes do município são independentes e harmônicos entre si. 

Julgue o item que se segue.

O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Julgue o item que se segue.

De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.

Julgue o item que se segue.

A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro para deliberações ordinárias.

Julgue o item que se segue.

De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local.

Julgue o item que se segue.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública.

Julgue o item que se segue.

Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.