Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Moreilândia para Concurso
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Órgão:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Prova:
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773089
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de
Postura do município de Moreilândia. De acordo
com o referido normativo, se constitui uma
forma de licenciamento municipal, exceto:
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Órgão:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Prova:
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773087
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020
(Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece
condições gerais relativas às construções. São
exigências do referido normativo, exceto:
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Órgão:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Prova:
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773084
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com o ART. 104 do Código Tributário
do município de Moreilândia, não são
consideradas obras de construção civil, obras
hidráulicas e outras semelhantes:
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Órgão:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Prova:
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos |
Q1773082
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Selecione, dentre as alternativas abaixo, a que
NÃO compõe o sistema tributário do município
de Moreilândia: