Questões de Concurso Sobre legislação do município de itaúna em legislação dos municípios do estado de minas gerais

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Q1204807
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG
Q1204807 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Para composição do pessoal operacional, a exigência do Decreto Municipal nº 3.465/96 afirma que deve compreender:
Alternativas
Q1185680
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG
Q1185680 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código de Posturas Municipal, Lei nº 1.821 – de 02/05/85, explicita no artigo 4:
Alternativas
Q687325
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Lei Orgânica do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Procurador |
Q687325 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:
Alternativas
Q687324
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Procurador |
Q687324 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Uma das formas de penalidade disciplinar do servidor público municipal é a suspensão. Sobre essa modalidade de penalidade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q687323
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Procurador |
Q687323 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afirmativa correta:
Alternativas
Q687322
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Provas: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho | INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Procurador |
Q687322 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna- MG, sobre o processo legislativo de lei complementar, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q687301
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Lei Orgânica do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q687301 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Marque a assertiva incorreta com relação às limitações do poder de tributar do município de Itaúna:
Alternativas
Q687300
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Lei Orgânica do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q687300 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes é um crime de responsabilidade do prefeito municipal que está sujeito a julgamento do poder judiciário, mas
Alternativas
Q687299
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q687299 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG decreta que o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, chama-se:
Alternativas
Q687298
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Lei Orgânica do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q687298 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A orquídea Cattleya Walkeriana é adotada como FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. A exploração, a utilização e a divulgação da imagem desta flor em toda área do município de Itaúna, tem alguns objetivos, entre eles:
Alternativas
Q687297
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Itaúna , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaúna ,
Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Itaúna - MG Prova: INAZ do Pará - 2016 - Prefeitura de Itaúna - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q687297 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base no Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, em relação às férias-prêmio do servidor, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: A
5: A
6: C
7: A
8: C
9: A
10: E
11: B
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