Questões de Concurso Sobre legislação do município de andradas em legislação dos municípios do estado de minas gerais

Foram encontradas 9 questões

Q3978851 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O exercício do comércio ambulante em Andradas possui regramentos específicos de funcionamento, higiene e circulação nos logradouros públicos. Identifique a afirmativa legalmente correta sobre as permissões, proibições e penalidades para essa categoria: 
Alternativas
Q3978850 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação às medidas preventivas obrigatórias para a realização de queimadas, visando evitar a propagação de incêndios, o Código de Posturas estipula parâmetros exatos que devem ser seguidos. O responsável pelo lançamento do fogo deve: 
Alternativas
Q3978849 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código de Posturas de Andradas estabelece diretrizes precisas para a construção e manutenção de muros e cercas, diferenciando as obrigações entre a zona urbana e a rural. Analise as alternativas e assinale a exigência legal correta: 
Alternativas
Q3978848 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Código de Posturas, a instalação e o funcionamento de circos de panos ou parques de diversões em logradouros públicos possuem regras rigorosas de licenciamento e segurança. Sobre essas exigências, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3978842 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o Código de Posturas de Andradas, no contexto da dinâmica de fiscalização, quem possui a autoridade competente para lavrar o auto de infração?
Alternativas
Q3429758 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Durante uma inspeção em um restaurante localizado no perímetro urbano, o Fiscal Sanitário observa que os talheres estavam expostos sobre o balcão, a louça era lavada em um tonel com água morna, e os guardanapos eram de papel. Com base nas exigências do Código de Posturas Municipal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1690250 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
As nomeações dos ocupantes de cargos em comissão, servidores de carreira ou não, de livre nomeação e exoneração, terão validade limitada:
Alternativas
Q1690249 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Nos termos da Lei Municipal no 1, de 10 de fevereiro de 1994, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Andradas – MG, a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, cujo prazo de validade é de até dois anos, prorrogável, uma só vez, por igual período, desde que atendido o interesse público, é etapa prévia e indispensável para a investidura em:
Alternativas
Q1325428 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Segundo a Lei Orgânica do Município de Andradas, é de competência do Município, da União e do Estado, o exercício de algumas medidas. Sobre essas medidas assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

( ) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

( ) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: B
5: B
6: A
7: A
8: C
9: C