Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de goiás

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Q581640
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Goiânia ,
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Controlador Interno |
Q581640 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo a Lei Orgânica do Município em consonância ao Art. 9° da 8443/92, integrarão a tomada ou prestação de contas, inclusive a tomada de contas especial, dentre outros elementos estabelecidos no Regimento Interno:
Alternativas
Q581631
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Palmeiras de Goiás , Código Tributário do Município de Palmeiras de Goiás ,
Ano: 2015 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Controlador Interno |
Q581631 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Dentro da limitação do ordenamento legal, ainda sim ressalvadas as exceções previstas, das alternativas abaixo assinale aquela que representa coerência de acordo com o Código Tributário Municipal.
Alternativas
Q1351881
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Senador Canedo , Lei nº 1.605 de 2011 - Guarda Municipal ,
Ano: 2014 Banca: UFGD Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351881 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei Municipal n. 1.605, de 1º de novembro de 2011, compete à Guarda Municipal de Senador Canedo:
Alternativas
Q1351877
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Senador Canedo ,
Ano: 2014 Banca: UFGD Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351877 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
É aspecto relevante em relação ao histórico do município de Senador Canedo:
Alternativas
Q1351870
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Senador Canedo , Lei nº 1.605 de 2011 - Guarda Municipal ,
Ano: 2014 Banca: UFGD Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351870 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei Municipal n. 1.605, de 1º de novembro de 2011, constitui situação que sujeita o integrante da Guarda Municipal de Senador Canedo à pena de demissão:
Alternativas
Q1351858
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Senador Canedo , Lei nº 1.605 de 2011 - Guarda Municipal ,
Ano: 2014 Banca: UFGD Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351858 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei n. 1.605, de 1º de novembro de 2011, dispõe sobre a reestruturação da carreira da Guarda Municipal de Senador Canedo, estabelecendo normas específicas e aplicáveis somente aos servidores integrantes da Guarda Municipal, os quais
Alternativas
Q1351857
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Senador Canedo , Lei nº 1.596 de 2011 – Código de Posturas do Município de Canedo ,
Ano: 2014 Banca: UFGD Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351857 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Conforme Meirelles (2002, p. 391), “as entidades estatais são livres para organizar seu pessoal para o melhor atendimento dos serviços a seu cargo”. É por gozar dessa liberdade que o município de Senador Canedo editou as Leis 1.467, de 04 de janeiro de 2010, 1.488, de 06 de abril de 2010 e 1.744, de 22 de outubro de 2013 e estabeleceu que a
Alternativas
Q1351848
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Senador Canedo , Lei Orgânica do Município de Senador Canedo ,
Ano: 2014 Banca: UFGD Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: UFGD - 2014 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Guarda Municipal |
Q1351848 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O código de conduta para funcionários encarregados de fazer cumprir a lei (1979) é um corpo de princípios adotado pela ONU e que deve ser observado pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, a fim de promover dignidade humana e defender os direitos humanos de todas as pessoas. Segundo esses princípios, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
Alternativas
Q1187685
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Hidrolândia , Lei Complementar nº 73 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2014 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Hidrolândia - GO
Q1187685 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o Estatuto dos servidores públicos do município, os cargos públicos podem ser providos de todas as formas especificadas abaixo, exceto: 
Alternativas
Q2977490
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Goiânia ,
Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: CMTC de Goiânia - GO Prova: UFG - 2010 - CMTC-GO - Assistente Administrativo |
Q2977490 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, os veículos do sistema de transporte coletivo, independente de lei específica, deverão ser obrigatoriamente dotados de

Alternativas
Q495208
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Aparecida de Goiânia ,
Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q495208 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Quanto aos aspectos deontológicos da carreira de Procurador do Município de Aparecida de Goiânia, consagra a Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto de 2008, como dever dos Procuradores do Município:
Alternativas
Q495207
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Aparecida de Goiânia ,
Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q495207 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Além das proibições decorrentes do exercício do cargo público, aos Procuradores do Município, de acordo coma Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto de 2008, é vedado:
Alternativas
Q495206
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Aparecida de Goiânia ,
Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q495206 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O adicional de insalubridade devido a servidor público estatutário do Município de Aparecida de Goiânia serápago à proporção de
Alternativas
Q495205
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Aparecida de Goiânia ,
Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q495205 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em termos de competência atribuída pelo art. 3º da Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto de 2008, à Procuradoria Geral do Município de Aparecida de Goiânia, o§ 1º prescreve que

na defesa dos direitos ou interesses do Município, os órgãos ou entidades da Administração Municipal fornecerão, mediante requisição, os elementos de fato, de direito e outros necessários à atuação da Procuradoria Geral do Município, inclusive nas hipóteses de mandado de segurança e habeas data, impetrado contra o ato ou omissão de autoridade municipal.

Complementando esta prescrição, o § 2º do mesmo artigo dispõe que

as requisições de que trata o parágrafo primeiro deste artigo terão tratamento preferencial e serão atendidas no prazo nelas assinalado.

Em caso de inobservância do disposto nos dois parágrafos ora transcritos, será considerada infração ao art. 133, referente às proibições ao servidor, da Lei Complementar n. 003, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Estatuto dos Servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia,
Alternativas
Q495159
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Aparecida de Goiânia , Lei Complementar nº 03 de 2001 - Estatuto dos Servidores Municipais ,
Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q495159 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Estatuto dos Servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia dispõe que
Alternativas
Respostas
916: B
917: A
918: D
919: A
920: B
921: C
922: B
923: D
924: B
925: A
926: A
927: D
928: B
929: C
930: C
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