Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Itumbiara para Concurso

Foram encontradas 15 questões

Q2350648 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre os materiais de construção e técnicas construtivas, o Código de Edificações de Itumbiara discorre diversas regulamentações, dentre elas a de que em cozinhas, banheiros, toaletes e sanitários é
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Q2350647 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Em relação à construção de marquises em estabelecimentos comerciais, o artigo 37 do Código de Edificações de Itumbiara prevê que elas devem
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Q2350646 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre a aprovação de projetos e da licença para construir, tem-se que
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Q2350645 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O objetivo do Código de Edificações de Itumbiara é o de disciplinar a aprovação, construção e fiscalização, assim como as condições mínimas que satisfaçam a segurança, o conforto, a higiene dos usuários e demais cidadãos, associados à observância às regras sociais já existentes (Lei Complementar n° 26/2002). Nesse sentido, a aprovação dos projetos
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Q2043489 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
São requisitos básicos para a investidura em cargo público, segundo dispõe a Lei Complementar nº 12/1999:
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Respostas
6: D
7: D
8: C
9: A
10: E