Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de alagoas

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Q3776657
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca , Leis nº 1.782 de 1993 e 2.008 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Matemática |
Q3776657 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Compreende um dos deveres do servidor público do município de Arapiraca, à luz do Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapiraca (Estatuto do Servidor):
Alternativas
Q3774013
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Língua Portuguesa |
Q3774013 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo:
Alternativas
Q3774002
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Língua Portuguesa |
Q3774002 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 3094/2015, constitui uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca:
Alternativas
Q3773663
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de História |
Q3773663 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo: 
Alternativas
Q3773613
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Geografia |
Q3773613 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo:
Alternativas
Q3773602
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Geografia |
Q3773602 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 3094/2015, constitui uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca:
Alternativas
Q3772963
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Educação Física |
Q3772963 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo: 
Alternativas
Q3772960
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca , Leis nº 1.782 de 1993 e 2.008 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Educação Física |
Q3772960 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Compreende um dos deveres do servidor público do município de Arapiraca, à luz do Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapiraca (Estatuto do Servidor): 
Alternativas
Q3772952
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Educação Física |
Q3772952 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 3094/2015, constitui uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca:
Alternativas
Q3772913
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Ciências |
Q3772913 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo: 
Alternativas
Q3772902
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca , Lei nº 3.094 de 2015 - Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Ciências |
Q3772902 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 3094/2015, constitui uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca:  
Alternativas
Q3772863
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Arte |
Q3772863 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo:  
Alternativas
Q3772852
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Arte |
Q3772852 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 3094/2015, constitui uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca:  
Alternativas
Q3772744
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca , Lei nº 2.541 de 2007 - Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Secretário Escolar |
Q3772744 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Um dos serviços municipais disponíveis em Arapiraca-AL é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. Segundo o artigo 4º da Lei nº 2.541/2007, que cria esse órgão, o CMDPI deverá ser integrado por oito membros titulares e respectivos suplentes. Além dos membros ligados a órgãos ou entidades não governamentais, o CMDPI deve compreender representantes das secretarias municipais de:
Alternativas
Q3772533
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Ensino Religioso |
Q3772533 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
De acordo com o Artigo 29 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, a fiscalização financeira municipal é de competência primária da Câmara, assistida pelo:
Alternativas
Q3772522
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Arapiraca ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca - AL Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Ensino Religioso |
Q3772522 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 3094/2015, constitui uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação do Município de Arapiraca:  
Alternativas
Q3113201
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Motorista Escolar |
Q3113201 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
É vedado ao Servidor Público:

I. Retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
II. Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos.
III. Fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros.
IV. Comunicar a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q2516462
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Maceió ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Analista Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Analista Legislativo |
Q2516462 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, na Lei Orgânica do Município de Maceió e no Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió, julgue o item a seguir. 


Compete à Câmara Municipal de Maceió, com a sanção do prefeito, dispor sobre a criação, transformação, classificação e extinção de cargos e funções de seus serviços, bem como sobre o estabelecimento e a alteração da estrutura organizacional da administração municipal. 

Alternativas
Q2516461
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Maceió ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Analista Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Analista Legislativo |
Q2516461 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, na Lei Orgânica do Município de Maceió e no Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió, julgue o item a seguir. 


Para assegurar a livre atuação dos membros das câmaras municipais, a Constituição do Estado de Alagoas estabelece que a imunidade material dos vereadores extrapola os limites territoriais dos municípios.

Alternativas
Q2516460
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas Legislação do Município de Maceió , Lei Orgânica do Município de Maceió ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Analista Administrativo | CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Analista Legislativo |
Q2516460 Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, na Lei Orgânica do Município de Maceió e no Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió, julgue o item a seguir. 


A Constituição do Estado de Alagoas admite a reforma de seu texto mediante proposta de mais da metade das câmaras municipais do estado, manifestando-se cada uma delas pela maioria absoluta de seus membros.

Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: B
44: D
45: D
46: B
47: D
48: C
49: B
50: D
51: B
52: D
53: B
54: D
55: D
56: B
57: B
58: E
59: E
60: E
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