Questões de Concurso
Comentadas sobre lei complementar nº 25 de 1998 - lei orgânica do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
Foram encontradas 292 questões
Q952374
Legislação do Ministério Público
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Q941409
Legislação do Ministério Público
Marque a assertiva incorreta:
No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá:
Q941408
Legislação do Ministério Público
Marque a assertiva incorreta:
No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá instaurar inquéritos civis e outros procedimentos
correlatas e. para instrui-los, poderá:
Q941407
Legislação do Ministério Público
São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:
Q941403
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Complementar Estadual n." 25/98. o Ministério Público compreende, exceto:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940575
Legislação do Ministério Público
Ainda nos termos da Lei Complementar do
Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998.
compete aos Centros de Apoio Operacional,
dentre outras funções:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Águas Lindas |
Q940574
Legislação do Ministério Público
Também conforme a Lei Complementar do
Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998,
compete ao Colégio de Procuradores de Justiça.
EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930385
Legislação do Ministério Público
A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar Estadual nº 25/98)
estabelece que compete ao Coordenador das Promotorias de Justiça as seguintes atribuições, exceto:
Ano: 2018
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2018 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q930384
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar
Estadual nº 25/98), a qual órgão do Ministério Público compete aprovar o quadro geral de
antiguidade dos membros do Ministério Público?
Q921147
Legislação do Ministério Público
São órgãos auxiliares do Ministério Público, exceto:
Q921146
Legislação do Ministério Público
São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:
Q921141
Legislação do Ministério Público
No tocante à autonomia do Ministério Público, conforme disciplina constante da
Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1988, é correto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Itumbiara |
Q845630
Legislação do Ministério Público
No que se refere à organização do Ministério Público, consoante termos da Lei
Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844382
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa em que figuram, sequencialmente, órgão(s) auxiliar(es), órgão(s) de
execução, órgão(s) de administração e órgão(s) de administração superior do Ministério Público:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844381
Legislação do Ministério Público
Não constitui prerrogativa dos Membros do Ministério Público no exercício da função:
Ano: 2017
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2017 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Dourada |
Q844377
Legislação do Ministério Público
A lei do plano de cargos dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, Lei nº
14.810/2004, discrimina as garantias para o afastamento de servidores eleitos em diretoria de entidade sindical representativa da classe. Considerando hipotética entidade com 2.000
associados, assinale a alternativa que está de acordo com a redação vigente da lei.
Q841592
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei
Complementar no 25, de 06 de julho
de 1998, são órgãos de execução e
auxiliares do Ministério Público,
respectivamente:
Q841591
Legislação do Ministério Público
Sobre as Promotorias de Justiça,
segundo a Lei Complementar Estadual
n° 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa correta:
Q841588
Legislação do Ministério Público
Sobre as promotorias de justiça,
regulamentas na Lei Complementar
Estadual n° 25, de 06 de julho de
1998, é INCORRETO afirmar:
Q841586
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei
Complementar Estadual n° 25, de 06
de julho de 1998, compete ao
Procurador-Geral de Justiça:
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