Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Acre para Concurso

Foram encontradas 7 questões

www.qconcursos.com
Q2344071
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Acre , Lei Complementar nº 291 de 2014 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre ,
Ano: 2023 Banca: CS-UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito |
Q2344071 Legislação do Ministério Público
De acordo com o parágrafo II do artigo 195 da Lei Complementar Estadual nº 291/2014 e de suas alterações posteriores, o processo administrativo disciplinar poderá
Alternativas
Q1914867
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Acre , Lei Complementar nº 291 de 2014 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914867 Legislação do Ministério Público
A inamovibilidade é garantia constitucional dos membros do Ministério Público. Todavia, a Constituição Federal de 1988 dispõe que, por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente, o promotor de justiça pode ser removido de seu ofício. No MPE/AC, na forma da Lei Complementar Estadual n.º 291/2014, o membro do Ministério Público que vier a ser removido de sua promotoria poderá recorrer de tal decisão
Alternativas
Q1914803
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Acre , Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de 1983 (Lei Orgânica do Ministério Público do Acre) - Revogada ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914803 Legislação do Ministério Público
   Marília foi aprovada em concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de justiça substituto do estado do Acre.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre. 
Alternativas
Q1914802
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Acre , Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de 1983 (Lei Orgânica do Ministério Público do Acre) - Revogada ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914802 Legislação do Ministério Público
Levando em consideração as regras estabelecidas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q361807
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Acre , Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de 1983 (Lei Orgânica do Ministério Público do Acre) - Revogada ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361807 Legislação do Ministério Público
Com base na Lei Complementar Estadual n.º 8/1983, um membro do MP do estado do Acre só perderá seu cargo se condenado por crime.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: B
5: A
www.qconcursos.com