Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso - Página 24

Q2437853

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Motorista II |

Q2437853 Legislação de Trânsito

Leia a seguir os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito e assinale a alternativa CORRETA sobre tais objetivos.

I – estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento;

II – fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de educação para o trânsito;

III – estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q2415014

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Guarda Civil Municipal |

Q2415014 Legislação de Trânsito

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à composição e competência do Sistema Nacional de Trânsito, pode-se afirma que:

A

Os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente, e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito. O mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE é de dois anos, vedada a recondução.

B

O Sistema Nacional de Trânsito é composto pela Conselho de Trânsito Regional (Contrar), coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife).

C

À Junta Administrativa de Recursos de Infrações julga os recursos interpostos pelos infratores e encaminha aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

D

À Polícia Rodoviária Federal compete cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições, além de planejar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação segura.

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Q2400632

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Condutor (a) de Veículos Escolares |

Q2400632 Legislação de Trânsito

Analise as informações a seguir:

I. É correto afirmar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é aplicável a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais, ficando os estrangeiros fora do alcance da aplicação dos dispositivos do CTB.
II. Aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, competem, entre outras atribuições: elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito; estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2396809

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Técnico de Transporte e Trânsito |

Q2396809 Legislação de Trânsito

Tem a responsabilidade de exigir e impor que as leis de trânsito sejam cumpridas no âmbito de sua jurisdição. É o órgão que planeja e controla tudo aquilo que é referente à documentação dos condutores e seus veículos.
Trata-se do(a)

A

DNIT.

B

DER.

C

Detran.

D

Jari.

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Q2396808

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Técnico de Transporte e Trânsito |

Q2396808 Legislação de Trânsito

No âmbito do Sistema Nacional de Trânsito, não é correto afirmar que

A

o Senatran está subordinado normativamente ao Contran.

B

o Contran é responsável pela parte política do sistema no plano nacional.

C

o trabalho do Cetran equivale ao do Contran, mas com atuação restrita ao plano estadual.

D

o DNIT atua diretamente com o Ministério.

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Q2387417

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q2387417 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o órgão responsável por comunicar ao órgão executivo da União a suspensão e a cassação do direito de dirigir e, também o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação é o:

A

CONTRAN.

B

CETRAN.

C

CONTRANDIFE.

D

órgão executivo de trânsito dos Municípios.

E

órgão executivo de trânsito dos Estados.

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Q2386486

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |

Q2386486 Legislação de Trânsito

No que concerne ao Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que são objetivos básicos do SNT:

A

Estabelecer e fixar as medidas de enfrentamento à violência doméstica e maus tratos a animais.

B

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de meio ambiente, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

C

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento; fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito e estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

D

Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito, bem como as atividades de saúde e segurança do trabalho.

E

Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema; aplicar penalidades decorrentes de crimes de trânsito, tendo em vista ser integrante da Polícia Judiciária.

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Q2386482

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |

Q2386482 Legislação de Trânsito

Dentre os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, podemos destacar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

É correto afirmar que, dentre as atribuições da JARI, consta(m):

A

Julgar os recursos interpostos pelos infratores.

B

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

C

Oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).

D

Indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores.

E

Apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.

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Q2380610

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Trânsito |

Q2380610 Legislação de Trânsito

Analise as informações a seguir:
I. Compete ao CONTRAN estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
II. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
III. Compete às JARI julgar os recursos interpostos pelos infratores, bem como solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
Marque a alternativa CORRETA:

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Nenhuma afirmativa está correta.

C

Apenas uma afirmativa está correta.

D

Apenas duas afirmativas estão corretas.

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Q2377141

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Técnico I - Função: Agente de Segurança |

Q2377141 Legislação de Trânsito

Conforme as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito incluem

I prever diretrizes da Política Nacional de Trânsito, visando à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito.
II fixar, por meio de normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III determinar a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os diversos órgãos e entidades.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas os itens I e II estão certos.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q2376238

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Provas: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Motorista de Veículos Pesados | FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Motorista de Veículos Leves |

Q2376238 Legislação de Trânsito

Assinale corretamente a única assertiva que não apresenta uma competência do órgão máximo executivo de trânsito da União.

A

cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pela Junta Brasileira de Trânsito – JBT, no âmbito de suas atribuições.

B

proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

C

articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.

D

apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.

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Q2376237

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Provas: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Motorista de Veículos Pesados | FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Motorista de Veículos Leves |

Q2376237 Legislação de Trânsito

Assinale a assertiva que apresenta de forma correta a um órgão ou entidade que não compõe o Sistema Nacional de Trânsito.

A

Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

B

Junta Brasileira de Trânsito – JBT

C

Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN

D

Polícia Rodoviária Federal

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Q2376236

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Provas: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Motorista de Veículos Pesados | FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Motorista de Veículos Leves |

Q2376236 Legislação de Trânsito

Assinale a única assertiva que não representa um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.

A

estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

B

fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.

C

estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

D

Estabelecer diretrizes que não afetem as infrações cometidas pelos condutores.

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Q2374872

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Pérola - PR Provas: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Motorista | UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Operador de Máquinas |

Q2374872 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é competência das Polícias Militares dos Estados:

A

Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.

B

Executar a fiscalização de trânsito nas cidades.

C

Avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.

D

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

E

Estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.

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Q2374871

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Pérola - PR Provas: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Motorista | UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Operador de Máquinas |

Q2374871 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas abaixo:
Fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos:

I - Polícia Rodoviária Federal. II - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI. III - Casa Civil do Estado. IV - Companhia Nacional de Abastecimento.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e II, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2367507

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Transporte |

Q2367507 Legislação de Trânsito

Ainda em relação às normas de fiscalização, analise as afirmativas a seguir:

I. Os veículos motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontados e/ou empurrados nas vias públicas, não se equiparam ao pedestre, estando sujeitos às infrações previstas no CTB.
II. O simples abandono de veículo em via pública, estacionado em local não proibido pela sinalização, não caracteriza infração de trânsito; assim, não há previsão para sua remoção por parte do órgão ou entidade executivos de trânsito com circunscrição sobre a via.
III. Os órgãos e entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades previstas no CTB, com vistas à maior eficiência e à segurança para os usuários da via.

Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Q2367498

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Transporte |

Q2367498 Legislação de Trânsito

Para a finalidade prevista no CTB, o Ministério da Educação, mediante proposta do Contran e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.

A

adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de trânsito

B

adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas escolas de formação para o magistério e o treinamento de professores e multiplicadores

C

criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise das causas dos acidentes de trânsito

D

elaboração de planos de redução de sinistros de trânsito com os núcleos interdisciplinares universitários de trânsito, com vistas à integração universidades-sociedade na área de trânsito.

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Q2367492

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Transporte |

Q2367492 Legislação de Trânsito

Competem ao órgão máximo executivo da União as seguintes atribuições:

I. cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelos Detrans, no âmbito de suas atribuições;
II. proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
III. articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.

Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2367491

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Transporte |

Q2367491 Legislação de Trânsito

Em relação à Senatran, analise as afirmativas a seguir:

I. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e tem autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro.
II. Sua sede é em Brasília (DF). A Secretaria Nacional de Trânsito tem como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
III. Além disso, a Secretaria possui a atribuição de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na execução da Política Nacional de Trânsito.

Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2362531

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração |

Q2362531 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro constitui a legislação que normatiza a circulação de veículos terrestres no território brasileiro. Ele define diretrizes e regras com o propósito de assegurar a segurança, fluidez e ordem no tráfego, além de promover a proteção dos usuários das vias públicas.

Referente ao Código de Trânsito Brasileiro, sua legislação correlata e normas complementares, avalie se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
( ) São consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
( )A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.
( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – F – F – F.

B

F – F – V – F.

C

V – V – V – V.

D

F – F – F – F.

E

V – V – F – V.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito

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