Questões de Concurso
Sobre resoluções do contran em legislação de trânsito
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I- coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
II- propor, anualmente, ao ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para períodos mínimos de dez anos.
III- criar Câmaras Temáticas.
IV- normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
V- dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
O excerto abaixo está:
( ) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
( ) criar Câmaras Temáticas
( ) responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
( ) propor, anualmente, ao ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para períodos mínimos de dez anos.
Assinale a alternativa correta:
I. Reconhecimento e distinção das melhores práticas; II. A proteção da vida, especialmente dos mais vulneráveis; III. Respeito às diversas realidades regionais do país; IV. Reconhecimento de que os seres humanos cometem erros; V. Normatização e fiscalização e suas iniciativas públicas e privadas.
Estão CORRETAS as alternativas:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Julgue o item a seguir.
A Resolução nº 940/2022 permite que os motociclistas
utilizem capacetes desprovidos de dispositivos
retrorrefletivos de segurança em quaisquer
circunstâncias, incluindo a condução noturna e em
condições de baixa visibilidade, isentando-os da
obrigatoriedade de utilizar elementos que aumentem a
visibilidade e a segurança durante suas atividades diárias.
Julgue o item a seguir.
Capacetes com numeração superior a 64 estão
dispensados da certificação compulsória quando
adquiridos no exterior, segundo a Resolução nº
940/2022.
Julgue o item a seguir.
A Resolução CONTRAN nº 973/2022 estabelece que toda
nova sinalização implementada deve seguir o Manual
Brasileiro de Sinalização de Trânsito, garantindo
padronização nacional.
Julgue o item a seguir.
A Resolução CONTRAN nº 920/2022 revogou as
Resoluções nº 165 de 2004, nº 174 de 2005 e nº 458 de
2013, atualizando o marco regulatório dos sistemas de
fiscalização.
Julgue o item a seguir.
Conforme a Resolução nº 940/2022 do CONTRAN, ao
conduzir motocicletas, é imperativo o uso de viseira no
capacete ou óculos de proteção específicos, sendo
expressamente vedado o uso exclusivo de óculos de sol
como equipamento de segurança, uma vez que tais
óculos não oferecem a proteção integral requerida contra
impactos, partículas e outros riscos inerentes à condução
em vias públicas.
Julgue o item a seguir.
Sinalizações experimentais podem ser submetidas ao
CONTRAN para avaliação e uso temporário, conforme
procedimentos detalhados na Resolução nº 973/2022.
Julgue o item a seguir.
A Resolução CONTRAN nº 973/2022 permite que a
sinalização de trânsito experimental seja utilizada por
tempo indeterminado, sem a necessidade de um período
prefixado definido pelo órgão máximo executivo de
trânsito da União.
Julgue o item a seguir.
Segundo a Resolução CONTRAN nº 973/2022, todas as
soluções de Engenharia de Tráfego e Sinalização
implementadas antes de 1º de agosto de 2022 não
precisam ser adequadas às novas especificações até
2025.
Julgue o item a seguir.
Conforme as disposições da Resolução CONTRAN nº
920/2022, a instalação de sistemas automáticos de
fiscalização de trânsito, como radares e câmeras de
monitoramento, pode ser realizada sem a necessidade de
sinalização permanente no local, permitindo que os
dispositivos sejam ocultos ou instalados de maneira que
não exija aviso prévio aos condutores, dispensando os
requisitos de transparência usualmente aplicáveis.
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