Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito

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Ano: 2014 Banca: CONSULPAM Órgão: SURG Prova: CONSULPAM - 2014 - SURG - Agente de Trânsito |
Q437221 Legislação de Trânsito
Segundo a Resolução n°. 14, de 06/02/1998, publicada em 12/02/1998, constituem-se equipamentos obrigatórios exigidos para a circulação de veículos ciclomotores, EXCETO:
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Q2903110 Legislação de Trânsito

Quanto à padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito, o CONTRAN estabeleceu que não serão conhecidos esses apelos, EXCETO, quando

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Q2779463 Legislação de Trânsito

Crianças na faixa etária de 1 a 4 anos devem ser transportadas em automóveis, utilizando o seguinte dispositivo de segurança:

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Q2779441 Legislação de Trânsito

A buzina é um equipamento obrigatório dos veículos automotores (artigo 1º, I, 16, da Resolução do CONTRAN nº 14/98). Sua utilização, segundo o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro, é possível:

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Q2748698 Legislação de Trânsito
Conforme resolução 267 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para a aprovação do candidato portador de epilepsia do grupo II, em esquema de retirada de medicação antiepiléptica, deverá apresentar as seguintes condições, exceto.
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO
Q1183486 Legislação de Trânsito
A Resolução CONTRAN no 168/2004 estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. O art. 2º dessa resolução estabelece que os requisitos mínimos para iniciar os processo de habilitação são:
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Q764019 Legislação de Trânsito
O Manual “Noções de Primeiros Socorros no Trânsito”, elaborado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), prevê que uma boa sequência no atendimento ou auxílio inicial em caso de acidente é:
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Q627343 Legislação de Trânsito
Sobre o crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (conduzir veículo em estado de embriaguez), nos termos do art. 7.º da Resolução CONTRAN n.º 432/2013,
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Q627342 Legislação de Trânsito
Será reprovado na prova prática de direção veicular o candidato que cometer
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Q627341 Legislação de Trânsito
O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de
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Q470400 Legislação de Trânsito
Considerando a Resolução 314/2009, assinale a alternativa que apresenta uma informação CORRETA sobre a execução das campanhas educativas de trânsito, promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.
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Q470399 Legislação de Trânsito
De acordo com a Resolução nº 306/2009, que cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, assinale a única alternativa CORRETA.
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Q470396 Legislação de Trânsito
Analise as assertivas a seguir, considerando a Resolução n° 155/2004, que estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF.

I   O RENAINF é um sistema de gerenciamento e controle de infrações de trânsito, integrado ao sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e ao Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH.
II  O RENAINF tem por finalidade criar a base nacional de infrações de trânsito e proporcionar condições operacionais para o registro das mesmas, viabilizando o processamento dos autos de infrações, das ocorrências e o intercâmbio de informações.
III  As infrações de trânsito cometidas em unidades da Federação diferentes da de licenciamento do veículo deverão ser registradas no RENAINF para fins de arrecadação.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:
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Q438607 Legislação de Trânsito
Acerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações sujeitas a essas penalidades, julgue o item a seguir.

A ocorrência de reiteradas irregularidades apontadas por meio de termo de registro de ocorrência, auto de infração ou notificação de infração enseja, necessariamente, a instauração de processo administrativo.
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Auxiliar Motorista |
Q434116 Legislação de Trânsito
Considerando a Resolução CONTRAN nº 277/2008, que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos, o transporte de crianças em desatendimento ao disposto na resolução sujeitará os infratores às sanções do art. 168, do Código de Trânsito brasileiro. Nesse caso, a que penalidade e medida administrativa estará sujeito o condutor infrator?
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO Prova: IADES - 2013 - MPE-GO - Auxiliar Motorista |
Q434110 Legislação de Trânsito
Os indicadores de desgaste TWI servem para informar o momento da troca
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Q404381 Legislação de Trânsito
Na área crítica de visão do condutor e em uma faixa periférica de 2,5 centímetros de largura das bordas externas do pára-brisa
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Q404368 Legislação de Trânsito
Na forma estabelecida pelo CONTRAN, o infrator terá que fazer o curso de reciclagem, quando
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Q344213 Legislação de Trânsito
Tendo em vista a Resolução nº 299/2008, a defesa ou recurso não será conhecido quando:

I for apresentado fora do prazo legal;

II não for comprovada a legitimidade;

III não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal; IV não houver o pedido, ou este for compatível com a situação fática.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

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Q344212 Legislação de Trânsito
Conforme previsto pela Resolução nº 299/2008, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito, a defesa ou recurso deve ser apresentado com alguns documentos, dentre os quais:

I requerimento de defesa ou recurso;

II original da notificação de autuação, notificação da penalidade e auto de infração;

III cópia do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo);

IV procuração, quando for o caso.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

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Respostas
1061: D
1062: D
1063: A
1064: D
1065: C
1066: A
1067: D
1068: B
1069: A
1070: E
1071: B
1072: C
1073: E
1074: E
1075: E
1076: D
1077: B
1078: E
1079: E
1080: C