Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito
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( ) O etilômetro deve ter seu modelo aprovado pelo INMETRO, ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ.
( ) Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, nos termos do Anexo II da resolução, que deve ser confirmado por exame clínico, com laudo conclusivo e firmado por médico perito.
( ) No caso de infração regulamentada pela Resolução, o documento de habilitação será recolhido pelo agente, mediante recibo, e ficará sob custódia do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação até que o condutor comprove que não está com a capacidade psicomotora alterada, conforme nela estipulada.
As afirmativas são, respectivamente,
Considerando os temas estipulados de setembro a dezembro de 2021 e algumas de suas metas, assinale a afirmativa incorreta.
I. É facultativa a realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de acidentes de trânsito.
II. A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.
III. No caso do teste de etilômetro, para preenchimento do campo “Valor Considerado” do auto de infração, deve-se observar as margens de erro admissíveis, nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro”, conforme estabelecido no anexo da resolução.
Assinale:
( ) Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição, de acordo com o algarismo final da placa de identificação.
( ) Os prazos de renovação previstos na Resolução serão fiscalizados pelas autoridades locais onde o veículo se encontrar.
( ) Os prazos estabelecidos para a renovação do licenciamento são variáveis de acordo com a conveniência da Administração Estadual.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN, sem tolerância de nenhuma espécie para o excesso.
II. Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.
III. Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.
Assinale:
No que concerne aos tipos de acidentes e sua dinâmica, julgue o item que se segue.
Por se basear, entre outros fatores, na experiência do policial
rodoviário federal, a causa presumível não terá seu campo
impresso no boletim de acidente de trânsito emitido.
Julgue o próximo item, relativo a alcoolemia, substâncias psicoativas e exame toxicológico.
No auto de infração relacionado à alcoolemia, o campo
“medição realizada (MR)” deve ser preenchido de acordo
com a tabela de valores referenciais para etilômetro.
Julgue o próximo item, relativo a alcoolemia, substâncias psicoativas e exame toxicológico.
Caso o etilômetro não esteja disponível no momento da
fiscalização, esta deverá ser efetuada considerando-se a
presença de um conjunto de sinais de alteração da
capacidade psicomotora.
Acerca de veículos de emergência e prestadores de serviço de utilidade pública, julgue o item seguinte.
Quando registrados em órgão competente para tal finalidade
e estando devidamente equipados, veículos destinados ao
serviço de escolta são considerados prestadores de serviços
de utilidade pública.
Acerca de veículos de emergência e prestadores de serviço de utilidade pública, julgue o item seguinte.
A instalação de dispositivo de iluminação intermitente ou
rotativa em veículos prestadores de utilidade pública
dispensa autorização prévia de órgão executivo de trânsito
competente.
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados para aferir velocidade.
Um radar portátil foi devidamente posicionado em via com
placa indicativa de velocidade máxima, mas sem qualquer
sinalização indicando a localização do aparelho medidor.
Nessa situação, é perfeitamente legal a conduta de
fiscalização por não haver obrigatoriedade, nesse caso, de
placa indicativa de localização do dispositivo.
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os no que se refere aos equipamentos utilizados para aferir velocidade.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, visando coibir
excesso de velocidade em determinado trecho de sua
circunscrição, posicionou, ostensivamente, radar portátil em
ponto específico, o que resultou em várias autuações,
devidamente registradas em imagens. O trecho fiscalizado
tinha como velocidade máxima 40 km/h, devidamente
sinalizada. Nesse caso, é incabível o uso do referido
equipamento para fins de autuação.
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de cronotacógrafo e sua utilização.
Após acidente com ônibus de viagens interestaduais, foi
verificado que o cronotacógrafo apresentava formato oval
com lingueta de pressão e continha apenas uma folha. Nessa
situação, de acordo com as características do aparelho, o
policial rodoviário, de imediato, constatou que se tratava de
um cronotacógrafo diário.
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de cronotacógrafo e sua utilização.
Um micro-ônibus se envolveu em grave acidente em rodovia
federal, ocasionando diversas vítimas, entre as quais três
passageiros do veículo. Ao verificar a documentação do
veículo, o policial rodoviário constatou tratar-se de bem
registrado na categoria particular em nome do próprio
motorista, que conduzia a família em viagem de férias.
Nessa situação, para melhor determinar as circunstâncias do
acidente, deverá ser periciado o cronotacógrafo do veículo,
de uso obrigatório devido a seu modelo e sua espécie.
Ainda no que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item subsequente.
A distância entre o plano vertical, passando pelos centros
das suas rodas traseiras extremas e o seu ponto mais
recuado, com todos os elementos rigidamente fixados a ele,
é chamada de balanço traseiro de um veículo. Em sua
medição, não se considera a carga, mas somente o veículo.
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