Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso - Página 19

Q2576632

Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |

Q2576632 Legislação de Trânsito

Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) são fundamentais para a regulamentação do trânsito no Brasil. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a responsabilidade pelas infrações cometidas é, em regra, do condutor do veículo, exceto nas infrações de natureza administrativa, onde a responsabilidade é do proprietário do veículo (CTB, Art. 257).
2. As Resoluções do DETRAN têm como função regulamentar dispositivos do CTB e orientar a uniformização das normas de trânsito em todo o território nacional (Resolução CONTRAN nº 160/2004).
3. A Resolução CONTRAN nº 432/2013 estabelece os procedimentos para a fiscalização de embriaguez ao volante, incluindo o uso de etilômetro e o exame clínico (Resolução CONTRAN nº 432/2013).
4. A Resolução CONTRAN nº 780/2019 regulamenta os requisitos para a concessão da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), estabelecendo critérios específicos para o exame teórico e prático (Resolução CONTRAN nº 780/2019).
5. O CTB prevê que as alterações introduzidas pelas Resoluções do CONTRAN entram em vigor imediatamente após sua publicação, sem necessidade de regulamentação adicional pelos órgãos executivos de trânsito (CTB, Art. 12).

Alternativas:

A

Todas as afirmativas são inquestionavelmente verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas 1, 2 e 4 são corroboradas pela legislação vigente.

C

Apenas as afirmativas 2, 3 e 5 são validadas por regulamentações específicas.

D

Apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4 encontram respaldo nas normas e resoluções vigentes.

E

Apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5 são sustentadas pela legislação complementar.

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Q2570127

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Motorista |

Q2570127 Legislação de Trânsito

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, o aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar é denominado:

A

Etilômetro.

B

Dosímetro.

C

Higrômetro.

D

Decibelímetro.

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Q2557469

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Motorista |

Q2557469 Legislação de Trânsito

A sinalização de advertência, segundo a Resolução Nº 160 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, tem o objetivo de:

A

Alertar os usuários sobre condições perigosas e sua natureza.

B

Advertir sobre a falta de iluminação em estradas.

C

Acrescentar informações complementares a sinais danificados.

D

Comunicar sobre condições, proibições, obrigações ou restrições de pedestres e condutores.

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Q2554160

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Trânsito |

Q2554160 Legislação de Trânsito

Quais das competências abaixo são atribuídas ao CONTRAN?

I- coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
II- propor, anualmente, ao ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para períodos mínimos de dez anos.
III- criar Câmaras Temáticas.
IV- normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
V- dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.

A

I, II, III e IV;

B

I, II, III e V;

C

I, II, IV e V;

D

I, III, IV e V;

E

II, III, IV e V.

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Q2554148

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Trânsito |

Q2554148 Legislação de Trânsito

Sobre a segurança dos veículos, analise o excerto abaixo: O veículo só poderá transitar pela via quando atendidos os requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do CONTRAN. Por sua vez, os fabricantes, os importadores, os montadores e os encarroçadores de veículos deverão emitir certificado de segurança, indispensável ao cadastramento no RENAVAM, nas condições estabelecidas pelo CONTRAN. Esse órgão deverá também especificar os procedimentos e a periodicidade para que os fabricantes, os importadores, os montadores e os encarroçadores comprovem o atendimento aos requisitos de segurança veicular, devendo, para isso, manter disponíveis a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e componentes abrangidos pela legislação de segurança veicular. Importante notar, ainda, que os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.

O excerto abaixo está:

A

parcialmente correto, porque os requisitos e condições de segurança dos veículos são estabelecidos exclusivamente pelos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro.

B

parcialmente correto, porque é o DETRAN que estabelece as condições para que os fabricantes, importadores, montadores e encarroçadores de veículos emitam certificado de segurança.

C

totalmente correto.

D

parcialmente correto, porque é o DENATRAN que deve especificar os procedimentos e a periodicidade para que os fabricantes, os importadores, os montadores e os encarroçadores de veículos comprovem o atendimento aos requisitos de segurança veicular.

E

parcialmente correto, porque a forma e periodicidade da inspeção veicular obrigatória é estabelecida exclusivamente pelo CONAMA.

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Q2554137

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Trânsito |

Q2554137 Legislação de Trânsito

Indique como verdadeiras (V) ou falsas (F) Na lista abaixo, as competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):

( ) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
( ) criar Câmaras Temáticas
( ) responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
( ) propor, anualmente, ao ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para períodos mínimos de dez anos.

Assinale a alternativa correta:

A

V, V, V, V;

B

V, F, V, V;

C

V, V, F, V;

D

V, V, V, F;

E

F, V, V, V.

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Q2552578

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Agente de Trânsito |

Q2552578 Legislação de Trânsito

A Resolução Nº 108 do CONTRAN, estabelece que a responsabilidade pelo pagamento da penalidade de multas:

A

Sempre será do proprietário do veículo, independente da infração cometida, ainda que seja indicado o condutor-infrator.

B

Será do proprietário do veículo, a menos que seja indicado condutor-infrator, ficando neste caso liberado o registro ou licenciamento do veículo que conste débito de multas.

C

Será sempre responsabilidade do condutor-infrator desde que o proprietário apresente os documentos necessários do indivíduo para a transferência dos débitos de multa.

D

A depender da análise do caso concreto, o veículo sobre o qual conste débitos ficará liberado para licenciamento, mas não para demais registros.

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Q2552577

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Icatu - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Icatu - MA - Agente de Trânsito |

Q2552577 Legislação de Trânsito

José dirigia seu veículo rumo à Baixada maranhense quando um de seus pneus estourou, e devido a outras falhas mecânicas permaneceu parado na estrada. Diante dessa situação, enquanto espera ajuda, como orienta a Resolução Nº 36/1998, José deve:

A

Empurrar o carro para o acostamento, colocar o triângulo de sinalização e ligar para o número 193.

B

Buzinar para sinalizar a necessidade de ajuda para os veículos que passarem por ele.

C

Acionar as luzes de advertência e providenciar o triângulo ou equipamento similar à distância máxima de 5 metros da traseira do veículo.

D

Acionar o pisca alerta de seu carro como sinalização de advertência e providenciar a disposição do triângulo a uma distância mínima de 30 metros da parte traseira de seu carro.

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Q2549964

Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA Prova: IDHTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA - Motorista (B) ou (C) |

Q2549964 Legislação de Trânsito

De acordo com o parágrafo 2° do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro, quais métodos podem ser utilizados para caracterizar uma infração relativa à alteração da capacidade psicomotora do condutor?

A

Apenas através de testes de alcoolemia realizados por equipamentos homologados.

B

A caracterização de infração por alteração psicomotora é exclusivamente dependente de testes físicos realizados por autoridades no local.

C

Através de imagens, vídeos, sinais indicativos de alteração da capacidade psicomotora ou outras provas admitidas em direito.

D

A infração pode ser estabelecida através do uso de equipamentos eletrônicos homologados pelo CONTRAN para detecção de substâncias psicoativas.

E

A caracterização depende unicamente de avaliações psicológicas detalhadas feitas após a ocorrência, conforme diretrizes específicas do CONTRAN.

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Q2547143

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Motorista |

Q2547143 Legislação de Trânsito

Conforme a Resolução nº 819/2021 do Contran, em relação ao transporte de crianças em veículos automotores com bancos dianteiros e traseiros, para crianças de até 1 ano, deve-se usar _______________; de 1 a 4 anos, _______________; de 4 a 7 anos e meio, __________________; acima de 7 anos e meio e com menos de 1,45 m de altura, ____________________; e acima de 10 anos e com 1,45 m de altura ou mais, pode-se utilizar ____________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

bebê conforto – cadeirinha – assento de elevação – o próprio cinto do veículo no banco da frente – o banco da frente com assento de elevação e cinto de segurança.

B

bebê conforto – cadeirinha – assento de elevação – o próprio cinto do veículo no banco de trás – o banco da frente com cinto de segurança.

C

bebê conforto – assento de elevação – assento de elevação adequado para a idade – o próprio cinto do veículo no banco da frente – o banco da frente com cinto de segurança.

D

cadeirinha – assento de elevação – cadeirinha – o banco de trás sem cinto de segurança – o banco da frente com cinto de segurança.

E

cadeirinha – cadeirinha adequada para a idade – assento de elevação – o próprio cinto do veículo no banco de trás – o banco da frente com cinto de segurança.

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Q2541499

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Condutor de Ambulância |

Q2541499 Legislação de Trânsito

A Resolução CONTRAN nº 886/2021 regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sobre o constante nesta legislação, tem-se como uma das especificações da Carteira Nacional de Habilitação:

A

a Permissão Para Dirigir (PPD) poderá ser utilizada por condutores entre 18 e 21 anos conforme estabelecido pela Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

B

a CNH será expedida em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor, em modelo único.

C

a CNH digital poderá ser impressa e plastificada pelo próprio condutor, tendo ela validade legal desde que conste o todos os dados legíveis.

D

o caráter facultativo ao condutor o registro das restrições médicas e a informação sobre o exercício de atividade remunerada na CNH.

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Q2538449

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Boa - GO Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Monitor de Transporte Escolar |

Q2538449 Legislação de Trânsito

O monitor do transporte escolar é responsável por orientar os alunos a:

A

Ficarem sentados enquanto o veículo estiver em movimento.

B

Falarem com o motorista enquanto ele estiver dirigindo.

C

Descerem do veículo depois que ele estiver parcialmente parado.

D

Colocarem braços e cabeças para fora da janela do veículo quando estiver em baixa velocidade.

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Q2536136

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536136 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.

A Resolução nº 940/2022 permite que os motociclistas utilizem capacetes desprovidos de dispositivos retrorrefletivos de segurança em quaisquer circunstâncias, incluindo a condução noturna e em condições de baixa visibilidade, isentando-os da obrigatoriedade de utilizar elementos que aumentem a visibilidade e a segurança durante suas atividades diárias.

Certo

Errado

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Q2536130

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536130 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.

Capacetes com numeração superior a 64 estão dispensados da certificação compulsória quando adquiridos no exterior, segundo a Resolução nº 940/2022.

Certo

Errado

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Q2536129

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536129 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.

A Resolução CONTRAN nº 973/2022 estabelece que toda nova sinalização implementada deve seguir o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, garantindo padronização nacional.

Certo

Errado

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Q2536123

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536123 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.

A Resolução CONTRAN nº 920/2022 revogou as Resoluções nº 165 de 2004, nº 174 de 2005 e nº 458 de 2013, atualizando o marco regulatório dos sistemas de fiscalização.

Certo

Errado

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Q2536117

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536117 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.

Conforme a Resolução nº 940/2022 do CONTRAN, ao conduzir motocicletas, é imperativo o uso de viseira no capacete ou óculos de proteção específicos, sendo expressamente vedado o uso exclusivo de óculos de sol como equipamento de segurança, uma vez que tais óculos não oferecem a proteção integral requerida contra impactos, partículas e outros riscos inerentes à condução em vias públicas.

Certo

Errado

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Q2536116

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536116 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.

Sinalizações experimentais podem ser submetidas ao CONTRAN para avaliação e uso temporário, conforme procedimentos detalhados na Resolução nº 973/2022.

Certo

Errado

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Q2536114

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536114 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.

A Resolução CONTRAN nº 973/2022 permite que a sinalização de trânsito experimental seja utilizada por tempo indeterminado, sem a necessidade de um período prefixado definido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

Certo

Errado

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Q2536108

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente de Trânsito |

Q2536108 Legislação de Trânsito

Julgue o item a seguir.

Segundo a Resolução CONTRAN nº 973/2022, todas as soluções de Engenharia de Tráfego e Sinalização implementadas antes de 1º de agosto de 2022 não precisam ser adequadas às novas especificações até 2025.

Certo

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Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito

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