Questões de Concurso
Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito
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Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.

Em uma operação de fiscalização de trânsito, um agente abordou um condutor e, sem identificar sinais evidentes de embriaguez, determinou a realização do teste do bafômetro, alegando que o teste de alcoolemia é obrigatório para todos os motoristas abordados, independentemente de qualquer indício de consumo de álcool. Esta conduta do agente está correta.
Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.

Se o condutor apresentar teor de álcool no sangue abaixo do limite estabelecido, ele não poderá ser autuado, independentemente de quaisquer outros sinais de embriaguez, considerando a Resolução CONTRAN Nº 432/2013.
I. ( ) Em caso de acidente de viação deve-se colocar o triângulo de sinalização num local bem visível e usar o colete de sinalização. II. ( ) Dominar rapidamente a situação e prevenir perigos mortais. III. ( ) Afastar os feridos dos locais onde estes possam correr perigo (ex. estradas, fogo). Quando não for estritamente necessário nunca se deverá mover um ferido. IV. ( ) Caso haja necessidade de chamar uma ambulância, faça imediatamente, mesmo que para isso o ferido tenha que ficar sozinho. V. ( ) Devem verificar-se o tipo e importância das lesões, controlar o pulso e a respiração do ferido.
De acordo com o art. 10. da Resolução Contran nº 1.009, de 24 de abril de 2024, Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluídas mudanças para estas categorias, nos termos do art. 148-A do CTB.
Além da realização do exame previsto no art. 10 desta Resolução, os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a setenta anos serão submetidos a novo exame a cada período de:
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) É permitido ao motorista profissional dirigir por mais de cinco horas e meia ininterruptas.
( ) A guarda, a preservação e a exatidão das informações contidas no equipamento registrador são de responsabilidade do contratante.
( ) O equipamento registrador deverá funcionar de forma independente de qualquer interferência do condutor, quanto aos dados registrados.
O órgão máximo _________ de trânsito __________ deve autorizar o uso, testes, ou a proibição da utilização da sinalização de trânsito experimental.
I. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que o infrator atingir a contagem de vinte, no período de seis meses.
II. A cassação do documento de habilitação será imposta quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção.
II. Incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito.
III. Priorizar ações à defesa da vida, excluindo a preservação da saúde e do meio ambiente.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Habilitação.
II. Renovação.
III. Mudança de categoria.
Está CORRETO o que se afirma:
Conforme a Resolução CONTRAN nº 938/2022, a
violação ou adulteração do cronotacógrafo:
______________ a implantação de sinalização de trânsito experimental antes da autorização de uso expedida pelo órgão ______________ de trânsito da União.
I. Notificação de autuação.
II. Notificação da penalidade.
Está CORRETO o que se afirma:
1. As Resoluções consolidadas do CONTRAN abrangem a regulamentação de motocicletas, incluindo o uso obrigatório de capacete e viseira pelos condutores e passageiros.
2. As normas sobre transporte de cargas perigosas são estabelecidas por Resoluções do CONTRAN, determinando requisitos específicos para a sinalização e o acondicionamento de materiais.
3. As Resoluções permitem que veículos de transporte escolar operem sem inspeção periódica, desde que sejam novos e com menos de dois anos de uso.
4. As Resoluções do CONTRAN estabelece que os veículos com mais de dez anos de uso devem ser submetidos a inspeções semestrais de segurança e emissão de poluentes.
5. A condução de veículos automotores por pessoas com necessidades especiais é regulamentada por Resoluções que preveem a adaptação dos veículos e a habilitação específica.
Alternativas:
1. As Resoluções do CONTRAN definem os padrões de sinalização viária, incluindo as características técnicas das placas de trânsito.
2. O uso de luzes diurnas em rodovias é regulamentado por Resolução do CONTRAN, tornando obrigatório o uso de faróis baixos acesos durante o dia em certas condições.
3. A Resolução que trata da formação de condutores estabelece que todos os candidatos à habilitação devem passar por treinamento em direção defensiva e noções de mecânica básica.
4. As Resoluções do CONTRAN permitem a aplicação de multas automáticas baseadas exclusivamente em evidências fotográficas, sem necessidade de abordagem presencial do condutor.
5. Resoluções do CONTRAN regulam o uso de câmeras de monitoramento de velocidade, não estabelecendo a obrigatoriedade da sinalização informativa para os motoristas.
Alternativas: