Um condutor possui 25 anos e está habilitado há dois anos na categoria B. Além disso, não cometeu nenhuma infração grave ou gravíssima, nem é reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

Nesse caso, esse condutor, mediante também aprovação em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, pode habilitar-se

Com relação à obrigatoriedade de expedição de um novo Certificado de Registro para um Veículo (CRV), analise as afirmativas a seguir.

I. É necessária a expedição de novo CRV quando for alterada qualquer característica do veículo.

II. No caso de transferência de propriedade do veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias para efetivação de novo CRV é de 45 dias.

III. Para a expedição de novo CRV, é exigido o Certificado de Licenciamento Anual do veículo.

Está correto o que se afirma em

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades, que possuem competências diversas.

Assinale a opção que apresenta uma competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios.

Antônio, para desviar de um caminhão que bloqueava a rua, decidiu passar com seu carro sobre a calçada, vindo, porém, a atropelar Joaquim, que saía da portaria de seu prédio para caminhar.

Após ajudar a vítima a se levantar e constatar a natureza leve dos ferimentos por ela sofridos, Antônio comunicou por telefone o ocorrido a uma autoridade policial e acionou uma ambulância para prestar o socorro, seguindo seu caminho antes que as autoridades chegassem ao local, pois teria que buscar sua filha na escola.

Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Antônio

Acerca da legislação extravagante e da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir.

I. A desobediência à ordem de parada dada pela autoridade de trânsito ou por seus agentes, ou por policiais ou outros agentes públicos no exercício de atividades relacionadas ao trânsito constitui crime de desobediência.

II. Não constitui o crime previsto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro a conduta de entregar a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada, ou que se encontre embriagada, quando não ocorrer lesão ou algum perigo concreto de dano na condução do veículo.

III. Quando não reconhecida a autonomia de desígnios, o crime de lesão corporal culposa (art. 303 do CTB) absorve o delito de direção sem habilitação (art. 309 do CTB), funcionando este como causa de aumento de pena.

IV. A configuração do crime do art. 244-B do ECA pode ser afastada quando não ficar comprovada a idade da vítima ou se ficar demonstrado que a criança ou adolescente já era, ao tempo do fato, dedicada à prática de infrações penais análogas a crimes.

V. O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente.

Está correto o que se afirma em

Érica é próspera fazendeira e pretende adquirir novo trator para utilizar na sua propriedade rural, mas, eventualmente, alugá-lo para outras propriedades próximas. Isso induz à necessidade de transitar em vias públicas. Nesse caso, o Código de Trânsito Brasileiro determina que o registro do trator será único, sem ônus, em cadastro específico do:

Amanda conduz seu automóvel para a inspeção veicular determinada pelas regras de trânsito. Na inspeção, o veículo foi reprovado na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído. Nesse caso, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, ocorrerá:

Basel está organizando sua microempresa de prestação de serviços e busca adquirir ou alugar veículos de cargas e de passageiros. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é considerado veículo de carga:

Laura está conduzindo seu veículo automotor em via urbana quando é surpreendida por retenção no trânsito. No local, existe variada sinalização, inclusive luminosa. Em determinado momento, a condutora do veículo avista uma autoridade de trânsito que faz gestos de desvio do tráfego. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, tem prevalência:

Bianca é responsável pelo departamento de propaganda da sociedade empresária XS, que atua na indústria automobilística. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, no setor automobilístico, a divulgação de produto nos meios de comunicação social incluirá, obrigatoriamente, a veiculação conjunta de mensagem:

R. pretende levar alguns animais que integram o seu rebanho de bovinos pela rodovia T em direção a uma fazenda próxima. Nesse caso, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os animais só poderão circular:

Creonte deseja utilizar mais comumente a sua motoneta que ganhou de presente de natal. Além da habilitação específica, Creonte deve observar, na condução de sua motoneta, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, que é necessário:

Paulo conduz seu irmão Pedro para o aeroporto e, ao chegar na área destinada ao desembarque, necessita sair do veículo para auxiliar seu irmão no translado das malas. No caso de desembarque, segundo o Código de Trânsito Brasileiro:

Formidável pretende viajar com a família para uma estância hidromineral buscando gozar uma semana de repouso em local tranquilo. Seguindo as regras legais, procura saber como se comportar na condução do seu veículo no caminho para o local marcado. Um dos itens que tomou cuidado foi com a utilização dos faróis. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor manterá acesos os faróis do veículo utilizando:

Proximus é habilitado para conduzir veículos automotores e pretende realizar uma viagem de lazer ao município H, distante cerca de duzentos quilômetros do seu ponto de partida. Constata, porém, que seu tanque de combustível estava preenchido pela metade do total possível.

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Proximus, como condutor, deve verificar a existência de combustível suficiente para chegar ao:

O condutor de um veículo automotor trafega em uma pista dupla de mesmo sentido. A 100 metros, encontra-se uma marca de canalização que orienta os fluxos de tráfego, direcionando a circulação de veículos. Sobre a marca de canalização utilizada é correto afirmar que

De acordo com o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro, que discorre sobre a padronização da Sinalização de Trânsito Brasileira,

De acordo com os conceitos e as definições previstos na Resolução Nº 711/2017, que estabelece o conteúdo mínimo do Manual Básico de Segurança no Trânsito, a Ilha é um(a)

No caso de a Policia Militar pretender alimentar o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito – RENAEST – com informações sobre acidentes de trânsito registradas no Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito – BOAT, este órgão deverá, previamente, integrar-se ao RENAEST por meio do órgão ou entidade executivo de trânsito da unidade da federação de sua circunscrição no prazo de

Em uma fiscalização de rotina foi averiguado, por teste de etilômetro, a medição igual a 2,00mg/L (miligrama de álcool por litro) de ar alveolar expirado, descontando o erro máximo admissível de 8%, conforme os termos da "Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro", o Valor Considerado será de