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Afirma-se incorretamente que os dispositivos auxiliares de sinalização de trânsito, como os “olhos de gato”, não contribuem para a percepção dos condutores em relação aos limites das pistas ou às faixas de circulação, sendo desnecessários para a segurança no trânsito.

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as infrações de natureza média resultam em seis pontos na CNH do motorista infrator e uma multa de R$ 195,23. 

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É incorreto afirmar que a sinalização horizontal, como as linhas pintadas no pavimento, não é essencial para a organização do tráfego. Na verdade, essas marcações não têm função relevante no controle do fluxo de veículos e pedestres, sendo apenas decorativas. 

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O Código de Trânsito Brasileiro permite que veículos licenciados no exterior possam sair do território nacional sem o prévio pagamento ou depósito, judicial ou administrativo, dos valores correspondentes às infrações de trânsito cometidas e ao ressarcimento de danos ao patrimônio público ou de particulares.

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Conforme a legislação de trânsito brasileira, ultrapassar veículo em movimento que integre cortejo, préstito, desfile e formações militares é classificado como uma infração de trânsito, sujeitando o infrator a penalidades específicas.

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A direção defensiva recomenda o uso de faróis altos em todas as situações noturnas para garantir a máxima visibilidade, independentemente da presença de outros veículos na via, como forma de prevenir acidentes.

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As infrações gravíssimas, como dirigir sob o efeito de álcool, são punidas com multas de até R$ 500,00 e não resultam na suspensão do direito de dirigir. 

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a circulação de veículo no território nacional, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e países com os quais exista acordo ou tratado internacional, deve seguir as disposições do próprio Código e das convenções e acordos internacionais ratificados. 

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Para motoristas de ônibus rodoviários, é essencial possuir determinadas habilidades, como segurança na direção do veículo, condução econômica, reconhecimento de pontos críticos nas rodovias e a capacidade de realizar um atendimento ético e profissional ao público.

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público em serviço reservado de caráter policial podem usar placas comuns, sem necessidade de autorização específica. 

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É falso afirmar que a sinalização semafórica, incluindo os semáforos de três cores, não tem um papel significativo no controle do tráfego em cruzamentos, sendo ineficaz na garantia da segurança e fluidez do trânsito, principalmente em áreas urbanas. 

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É verdade que a legislação brasileira, especificamente a Lei 12.619, estabelece que os motoristas de veículos corporativos devem ter pelo menos 30 minutos de descanso a cada 6 horas de condução, além de 1 hora de almoço, para garantir a segurança e a eficiência no trabalho.

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Dirigir veículo sem os documentos de porte obrigatório, como CNH e CRLV, é uma infração de trânsito que pode resultar em multa e retenção do veículo até a apresentação do documento. 

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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997, os veículos de duas ou três rodas são dispensados da exigência de placa dianteira. 

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É fundamental para a segurança no trânsito que os motoristas prestem atenção aos sinais de trânsito, adaptando sua velocidade às condições do percurso e evitando pressa ao dirigir. Por exemplo, em áreas residenciais e escolares, mesmo na ausência de sinalização específica, é importante reduzir a velocidade e estar atento a pedestres e animais de estimação.