Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito
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I - O pisca-alerta deve ser utilizado, de acordo com o Código Nacional de Trânsito, na seguinte situação: em imobilizações ou situações de emergência.
II - A peça denominada catalisador, instalada no escapamento do veículo, tem por finalidade permitir que o motor libere as substâncias tóxicas para o meio ambiente, preservando o condutor do veículo.
III - Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.
IV - O uso da buzina somente é permitido com um toque breve, para fazer advertências necessárias a fim de evitar acidentes ou fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.
Estão corretas:
I. Ao trafegar pela faixa da esquerda de uma rodovia com duas faixas de trânsito, o motorista, percebendo que o veículo de trás deseja ultrapassá-lo, deve sinalizar e deslocar seu veículo para o acostamento.
II. Um motorista, trafegando em via provida de acostamento e desejando efetuar conversão à esquerda, observa que não há local apropriado para operação de retorno, deve parar o veículo no acostamento à direita, aguardando a oportunidade de entrar à esquerda.
III. Nas rodovias que não dispuserem de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida é de 110 km/h para automóveis e camionetas e de 100 km por hora para ônibus e microônibus.
IV. É permitido transitar pela contramão de direção quando se faz a ultrapassagem de outro veículo, em vias de duplo sentido de circulação, desde que seja respeitada a preferência do veículo que transita em sentido contrário.
Estão corretas:
I. A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
II. O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
III. Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento de veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento de maior velocidade.
Estão corretas:

Ao se aproximar de trechos em curva em que não haja sinalização indicando a velocidade de segurança, recomenda-se que o condutor mantenha a velocidade do veículo e, ao entrar na curva, acione os freios para garantir a estabilidade e a aderência dos pneus com o asfalto.
O condutor de veículo automotor deve guardar a distância lateral de 1,50 m ao passar ou ultrapassar bicicleta; todavia, o mesmo parâmetro não foi estabelecido para a distância de segurança de um veículo em relação ao veículo à sua frente, o que varia em função da velocidade, das condições climáticas, do pavimento e do próprio veículo.
É permitido ao servidor do STJ ocupante do cargo de analista judiciário na especialidade segurança conduzir veículo oficial sem portar a carteira nacional de habilitação, uma vez que ser habilitado é requisito para a investidura nesse cargo.
O condutor de veículo envolvido em acidente que deixar de prestar ou de providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, praticará infração de trânsito gravíssima, estando, ainda, sujeito à pena de detenção pela conduta omissiva.
Constituirá circunstância agravante da penalidade a prática dos crimes de trânsito por ocupante do cargo de analista judiciário, na especialidade de segurança, quando em situação de serviço e na condução de veículo transportando passageiros.
Situação hipotética: Na situação mostrada na figura seguinte, o condutor do veículo 1 sinalizou com o braço a intenção de ultrapassar o veículo 2, em um trecho em curva, de duplo sentido de circulação (mão e contramão) e sem visibilidade suficiente. Assertiva: Nessa situação, tão logo realize a ultrapassagem, o condutor do veículo 1 cometerá infrações de trânsito referentes à manobra de ultrapassagem e, ainda, por dirigir com o braço para fora do veículo

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.
Situação hipotética: Em um trecho da rodovia, na situação descrita na figura a seguir, o condutor do veículo 1, que transportava os magistrados, sinalizou a intenção de efetuar a manobra de conversão à esquerda, indicada pela letra A, e aguardou na via a passagem do veículo 2, que se deslocava no sentido contrário, para fazer a manobra com segurança. Assertiva: Nessas condições, a conduta adotada pelo condutor do veículo 1 esteve em conformidade com o disposto no CTB.
