Proibido mudar de faixa ou pista de trânsito da direita para esquerda.

Confluência à esquerda.

Proibido retornar a esquerda.

Proibido virar a esquerda.

Entroncamento oblíquo a esquerda.

Os sinais A-4a e A-4b advertem o condutor do veículo da existência, adiante, de duas curvas acentuadas horizontais sucessivas formando “S”. Princípio de utilização.

Devem ser utilizados sempre que existir, adiante, duas curvas acentuadas sucessivas formando “S”, que possam comprometer a segurança do trânsito.

As curvas sucessivas devem estar separadas por uma tangente menor que 200 metros.

Os sinais A-4a e A-4b devem ser utilizados quando, atendidas as condições acima, pelo menos uma das curvas.

Em pistas com sentido único de circulação, em que o posicionamento da placa à direita não apresente boas condições de visibilidade, este sinal pode ser repetido ou colocado à esquerda.

30 (trinta) dias

15 (quinze) dias

20 (vinte) dias

10 (dez) dias

Infração de natureza gravíssima – 7 (sete) pontos.

Infração de natureza média – 4 (quatro) pontos.

Infração de natureza grave – 6 (seis) pontos.

Infração de natureza leve – 3 (três) pontos.

Advertência por escrito.

Multa.

Suspensão do direito de dirigir.

Frequência não obrigatória em curso de reciclagem.

Infração - grave; Penalidade - multa (três vezes); Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Infração - gravíssima; Penalidade - multa (duas vezes); Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Infração - grave; Penalidade - multa (duas vezes); Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Infração - gravíssima; Penalidade - multa (três vezes); Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Ter idade superior a vinte e um anos.

Ser habilitado na categoria E.

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 6 (seis) últimos meses.

Não é necessário aprovação em curso especializado.

O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.

O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Ao licenciar o veículo, o proprietário deverá comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e de ruído.

As informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos realizadas a partir de 1º de junho de 2019 e não atendidas no prazo de 6 (seis) meses, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual.

A autorização será concedida mediante requerimento que especificará as características do veículo ou combinação de veículos e de carga, o percurso, a data e o horário do deslocamento inicial.

A autorização não exime o beneficiário da responsabilidade por eventuais danos que o veículo ou a combinação de veículos causar à via ou a terceiros.

Aos guindastes autopropelidos ou sobre caminhões poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo de 1 ano, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.

O Contran estabelecerá os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via para a concessão da autorização de que trata o caput deste artigo quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada, os quais deverão contemplar o caráter diferenciado e regional dessas vias.

Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades federais a ela filiadas.

Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via.

Contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros.

Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.

Nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados dentro da pista de rolamento.

O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, salvo quando houver sinalização que determine outra condição.

O estacionamento dos veículos sem abandono do condutor não poderá ser feito nos locais previstos neste Código ou naqueles regulamentados por sinalização específica.

O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, salvo quando não houver sinalização que determine outra condição.

Não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida.

Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente.

Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.

Não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade normalmente reduzida.

Abster-se de alguns atos que possam constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais.

A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, jamais poderam ocorrer.

Estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

Estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE.

Zelar pela uniformidade assim como o não cumprimento das normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.

Os Conselhos Federais de Trânsito – CETRAN.

Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

I, está correto e II e III estão incorretos.

II está correto e I e III estão incorretos.

III está correto e I e II estão incorretos.

I e III estão corretos e II está incorreto.

I, II e III estão corretos.

FVFFF.

FVFFV.

FVFVV.

VFFVV.

VFVFF.

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.

Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental, e fiscalizar seu cumprimento.

VVVVV.

FFFFF.

FVFVF.

FFVFF.

VVFVV.

Não implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

Para exercer as competências estabelecidas neste artigo, os Municípios deverão integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito, por meio de órgão ou entidade executivos de trânsito ou diretamente por meio da prefeitura municipal.

Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal, bem como veículos elétricos e embarcações de pequeno porte.

Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo DENATRAN.

Registrar e licenciar todo e qualquer tipo de veículo, desde que o trânsito esteja municipalizado e todas as ferramentas devidamente implantadas.