Questões de Legislação de Trânsito - Processo administrativo para Concurso - Página 9

Q1006452

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DETRAN-SP Prova: FCC - 2019 - DETRAN-SP - Agente Estadual de Trânsito |

Q1006452 Legislação de Trânsito

Ocorrendo uma infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará:

I. o prontuário do condutor, sempre que possível.

II. identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agente autuador ou equipamento que comprovar a infração.

III. valor da multa, valendo esta como notificação do cometimento da infração.

Está correto o que consta APENAS de

A

I e II.

B

II.

C

II e III.

D

I e III.

E

I.

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Q986113

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: DETRAN-PA Prova: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Educação de Trânsito |

Q986113 Legislação de Trânsito

Um agente de trânsito fez o registro da autuação não flagrante de um veículo estacionado no canteiro central. Relatou à autoridade no próprio auto de infração, informando, como pede o Código de Trânsito Brasileiro, os seguintes dados:

A

tipificação da infração; local e data do cometimento da infração; caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie; e o prontuário do condutor.

B

local, data e hora do cometimento da infração; tipificação da infração; caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie; e a assinatura do infrator valendo esta como notificação do cometimento da infração.

C

o número do documento do carro; prontuário do condutor; tipificação da infração; e o cometimento da infração.

D

prontuário do condutor; assinatura do infrator; local e data do cometimento da infração; e o número do documento do carro.

E

tipificação da infração; local, data e hora do cometimento da infração; caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados necessários à sua identificação.

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Q969091

Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |

Q969091 Legislação de Trânsito

Sobre a autuação e o julgamento das autuações e penalidades, marque a alternativa CORRETA.

A

A tipificação da infração não constará do respectivo auto de infração.

B

O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente, se, no prazo máximo de quarenta e cinco dias, não for expedida a notificação da autuação.

C

Caso o infrator opte pelo sistema de notificação eletrônica, se disponível, conforme regulamentação do Contran, e opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa.

D

O recolhimento do valor da multa implica renúncia ao questionamento administrativo, que pode ser realizado a qualquer momento.

E

Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso não poderá ser apresentado junto ao órgão ou entidade de trânsito da residência ou domicílio do infrator.

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Q969090

Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |

Q969090 Legislação de Trânsito

Acerca das infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito, assinale a alternativa CORRETA.

A

O Código de Trânsito Brasileiro prevê somente infrações administrativas; não trazendo qualquer delito criminal em espécie no seu corpo legislativo.

B

O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação não pode ser efetuado, pois tal ato não está previsto como medida administrativa.

C

Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação do veículo é infração administrativa de natureza leve.

D

Na hipótese de notificação por meio eletrônico, o proprietário ou o condutor autuado será considerado notificado 60 (sessenta) dias, após a inclusão da informação no sistema eletrônico.

E

Eventual penalidade administrativa não afasta a punição criminal, caso a conduta infratora também configure um delito penal.

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Q965638

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal |

Q965638 Legislação de Trânsito

No que se refere aos procedimentos para aplicação de penalidades previstos no CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue o item subsecutivo.

Situação hipotética: Ao abordar um veículo em rodovia federal, o policial rodoviário federal constatou que o condutor, que era o proprietário do veículo, dirigia sem utilizar o cinto de segurança. O policial lavrou o auto de infração, que continha a assinatura do condutor e especificava o prazo para apresentação da defesa da autuação. Assertiva: Nessa situação, fica a PRF dispensada de expedir a notificação da autuação ao proprietário do veículo.

Certo

Errado

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Q1013263

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013263 Legislação de Trânsito

Maria, agente público competente, diante de uma infração prevista na legislação de trânsito, lavrou auto de infração contendo a tipificação da infração, os caracteres da placa de identificação do veículo e a identificação do agente autuador. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

O auto de infração lavrado por Maria não apresenta nenhuma irregularidade, pois contém todos os elementos exigidos pela legislação.

B

A legislação determina que do auto de infração conste informação sobre o local, data e hora do cometimento da infração, o que não foi observado por Maria.

C

Maria poderá lavrar um auto de infração sem a assinatura do infrator.

D

É imprescindível que no auto de infração conste o prontuário do infrator, sua assinatura e captura digital do cometimento da irregularidade.

E

Maria poderá ser servidora civil, estatutária ou celetista, mas não poderá ser policial militar, ainda que fosse designada pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.

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Q885540

Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: DETRAN-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - DETRAN-CE - Agente de Trânsito e Transporte |

Q885540 Legislação de Trânsito

No que concerne ao julgamento das autuações e penalidades, pode-se afirmar corretamente que

A

o pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por setenta por cento do seu valor.

B

se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado junto ao órgão ou entidade de trânsito da residência ou domicílio do infrator.

C

o auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente se, no prazo máximo de noventa dias, não for expedida a notificação da autuação.

D

a interposição do recurso no prazo legal implica encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades.

Q1633540

Ano: 2016 Banca: Crescer Concursos Órgão: CRF-PI Prova: Crescer Consultorias - 2016 - CRF - PI - Motorista |

Q1633540 Legislação de Trânsito

O documento solicitando uma petição por escrito, digitado ou datilografado, a fim de cancelar as penalidades impostas no trânsito por uma autoridade competente, é chamado:

A

Multa.

B

Recurso.

C

Defesa Prévia.

D

Cassação.

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Q1620300

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2016 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 2ª Prova |

Q1620300 Legislação de Trânsito

A respeito de penalidades, medidas administrativas e processo administrativo relacionados a infrações de trânsito, julgue o item que se segue.
A decisão da junta administrativa de recursos de infrações encerra a instância administrativa do processo.

Certo

Errado

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Q1620299

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2016 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 2ª Prova |

Q1620299 Legislação de Trânsito

A respeito de penalidades, medidas administrativas e processo administrativo relacionados a infrações de trânsito, julgue o item que se segue.
Após a expedição de notificação de penalidade, o proprietário do veículo objeto de infração poderá apresentar a defesa da autuação perante a autoridade de trânsito que impôs a penalidade.

Certo

Errado

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Q1620298

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2016 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 3ª Turma - 2ª Prova |

Q1620298 Legislação de Trânsito

A respeito de penalidades, medidas administrativas e processo administrativo relacionados a infrações de trânsito, julgue o item que se segue.
Não obstante a competência do policial rodoviário federal para lavrar auto de infração de trânsito, a autoridade de trânsito analisará a consistência do referido auto e aplicará a penalidade cabível.

Certo

Errado

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Q1193490

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG

Q1193490 Legislação de Trânsito

Um condutor que recebe uma infração, contudo deseja oferecer recurso desta, deve encaminhar tal recurso (à) ao

A

JARI.

B

DETRAN.

C

CIRETRAN.

D

CONTRAN.

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Q1084278

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Operador de Máquinas I | AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Motorista de Veículo Leve I |

Q1084278 Legislação de Trânsito

Presenciando uma infração de trânsito, de acordo com a resolução 497/14, pode lavrar o auto de infração (AIT) somente

A

servidor civil, estatutário ou celetista designados pela autoridade de Trânsito competente, mesmo não estando uniformizados.

B

servidor civil e militar ou terceiros presentes.

C

servidor militar e celetista designados pela autoridade de Trânsito competente, não cabendo ao servidor estatutário.

D

servidor militar e civil, designados pela autoridade de Trânsito competente, não podendo lavrar auto, o servidor celetista.

E

servidor militar e civil estatutário ou celetista, designados pela autoridade de Trânsito competente e estando uniformizados.

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Q964521

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tianguá - CE Prova: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Tianguá - CE - Agente de Trânsito |

Q964521 Legislação de Trânsito

Para a lavratura de um auto de infração, conforme o artigo 280 do CTB, sob pena de cancelamento de ofício do auto de infração, o agente deve obrigatoriamente registrar

A

o tipo de infração e o prontuário do condutor.

B

a identificação do órgão/entidade e da autoridade ou equipamento que comprovou a infração.

C

a marca do veículo e a assinatura do condutor.

D

a identificação da autoridade de trânsito que lavrou o auto e do condutor do veículo.

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Q605882

Ano: 2016 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente de Administração |

Q605882 Legislação de Trânsito

Nas Juntas Especiais Administrativas de Recursos de Infração (JARI) é necessário que o cidadão que tenha recebido uma notificação de auto de infração e queira recorrer, entre com um recurso, preenchendo um formulário de defesa prévia. De acordo com Araujo (2004), a principal finalidade do formulário é:

A

divulgar dados

B

analisar questões

C

transmitir informações

D

reter conhecimento

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Q1619057

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 1ª Prova |

Q1619057 Legislação de Trânsito

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir.
A defesa de autuação deverá ser interposta à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

Certo

Errado

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Q1188487

Ano: 2015 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA

Q1188487 Legislação de Trânsito

Quantos dias o proprietário tem para reclamar sobre o seu veículo apreendido ou removido a qualquer título, para evitar ir para leilão? Acerca do prazo, assinale a alternativa correta.

A

30 dias

B

60 dias

C

90 dias

D

15 dias

E

120 dias

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Q602330

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Motorista |

Q602330 Legislação de Trânsito

A partir da notificação de penalidade, após uma infração, o proprietário do veículo poderá recorrer

A

à Circunscrição Regional de Trânsito.

B

ao Departamento Estadual de trânsito.

C

ao Departamento Nacional de Trânsito.

D

ao Conselho Nacional de Trânsito.

E

à Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

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Q541687

Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: DETRAN-MT Provas: UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Administrador | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Assistente Social | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Pedagogo | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Analista de Sistemas | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Contador | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Arquivologista | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Profissional da Educação | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Profissional de Comunicação Social | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Psicólogo | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Biblioteconomista |

Q541687 Legislação de Trânsito

A respeito dos procedimentos administrativos de autuação e julgamento de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente se considerado inconsistente ou irregular.

B

A infração deverá ser comprovada por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, previamente regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito, para que a autuação seja considerada consistente e regular.

C

A notificação a pessoal de missões diplomáticas, de repartições consulares de carreira e de representações de organismos internacionais e de seus integrantes será remetida ao Ministério das Relações Exteriores para as providências cabíveis.

D

Imposta penalidade de multa a condutor, a notificação será encaminhada ao proprietário do veículo, responsável pelo seu pagamento.

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Q541677

Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: DETRAN-MT Provas: UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Administrador | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Assistente Social | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Pedagogo | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Analista de Sistemas | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Contador | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Arquivologista | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Profissional da Educação | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Profissional de Comunicação Social | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Psicólogo | UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Biblioteconomista |

Q541677 Legislação de Trânsito

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) são órgãos colegiados, componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A respeito das normas de funcionamento e organização das JARI, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Das decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações cabe recurso a ser interposto no prazo de trinta dias contados da publicação ou da notificação da decisão.

B

Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário do Sistema Nacional de Trânsito funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.

C

O recurso interposto frente à decisão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações será apreciado no prazo de sessenta dias.

D

Quando houver apenas uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações, nos casos em que o recurso contra decisão desta deva ser julgado por Colegiado Especial, tal recurso deverá ser julgado por membros dessa junta.

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Questões de Concurso Comentadas sobre processo administrativo em legislação de trânsito

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