Questões de Legislação de Trânsito - Legislação Específica de Trânsito para Concurso - Página 4

Q3868964

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Macapá - AP - Guarda Civil Municipal |

Q3868964 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), assinale a alternativa correta acerca da atuação da Guarda Civil Municipal no trânsito.

A

A Guarda Civil Municipal não possui qualquer competência relacionada à fiscalização de trânsito.

B

A atuação da Guarda Civil Municipal no trânsito depende exclusivamente de autorização da Polícia Militar.

C

É atribuição das Guardas Municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

D

A Guarda Civil Municipal apenas pode fiscalizar o trânsito para fins educativos, desde que realize curso técnico e haja autorização legal.

E

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade de atribuição às guardas municipais do exercício do poder de polícia de trânsito.

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Q3864030

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Motorista de Veículos de Carga |

Q3864030 Legislação de Trânsito

Considerando a classificação das vias de circulação prevista no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

A

As vias rurais são divididas em três categorias distintas: rodovias, estradas e vias de acesso local.

B

As vias de trânsito rápido, coletoras e rodovias pertencem ao mesmo grupo, sendo todas classificadas como vias urbanas.

C

As vias urbanas abrangem, entre outras, as vias de trânsito rápido, as vias arteriais.

D

As vias rurais incluem, exclusivamente, as vias de trânsito rápido e as vias arteriais.

E

As estradas integram a classificação de vias urbanas, por atenderem ao tráfego interno de áreas densamente povoadas.

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Q3851881

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851881 Legislação de Trânsito

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) denomina a(s) sanção(ões) aplicável(eis) à conduta infracional, como:

A

Tipificação Resumida.

B

Código do Enquadramento.

C

Constatação da Infração.

D

Competência.

E

Penalidade.

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Q3851880

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851880 Legislação de Trânsito

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) denomina a conduta infracional de acordo com Portaria do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, como:

A

Tipificação Resumida.

B

Código do Enquadramento.

C

Constatação da Infração.

D

Competência

E

Penalidade.

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Q3851879

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851879 Legislação de Trânsito

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), contempla os procedimentos gerais a serem observados pelas autoridades de trânsito, seus agentes e órgãos de julgamento de: 1ª e 2ª instâncias.

A

1ª instância, somente.

B

2ª instância, somente.

C

1ª e 2ª instâncias.

D

2ª e 3ª instâncias.

E

1ª e 3ª instâncias.

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Q3851878

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851878 Legislação de Trânsito

A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada no princípio da acessibilidade:

A

universal.

B

seletiva.

C

prioritária.

D

locorregional.

E

sustentável.

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Q3851877

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851877 Legislação de Trânsito

Quanto à natureza do serviço a Política Nacional de Mobilidade Urbana classifica os modos de transporte urbano como:

A

semafóricos e rodoviários.

B

organizados e coordenados.

C

de passageiros e de cargas.

D

público e privado.

E

motorizados e não motorizados.

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Q3851876

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851876 Legislação de Trânsito

A Política Nacional de Mobilidade Urbana classifica os modos de transporte urbano como:

A

semafóricos e rodoviários.

B

organizados e coordenados.

C

de passageiros e de cargas.

D

público e privado.

E

motorizados e não motorizados.

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Q3851862

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851862 Legislação de Trânsito

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) discorre que a infração de natureza leve, deve ser penalizada com:

A

1 ponto na CNH.

B

2 ponto na CNH.

C

3 pontos na CNH.

D

4 pontos na CNH.

E

5 pontos na CNH.

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Q3850604

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Motorista de Veículo Pesado |

Q3850604 Legislação de Trânsito

Uma transportadora realiza o deslocamento de cargas indivisíveis utilizando caminhão de grande porte em rodovias federais e vias urbanas. Durante uma fiscalização, os agentes verificam que o veículo transporta carga com peso e dimensões superiores aos limites regulamentares, embora esteja devidamente sinalizado. O condutor apresenta a documentação do veículo e a CNH regular, mas não porta autorização específica para aquele transporte.
Considerando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e as normas complementares relativas ao transporte de cargas, especialmente quanto aos limites de peso, dimensões e documentação obrigatória, assinale a alternativa que apresenta a interpretação CORRETA da situação, bem como as exigências legais aplicáveis.

A

O transporte de carga com peso e dimensões superiores aos limites legais é permitido apenas em rodovias, sendo vedado em vias urbanas, ainda que haja autorização específica.

B

A circulação de veículo com excesso de peso ou dimensões depende da Autorização Especial de Trânsito (AET), expedida pela autoridade competente, além do cumprimento das condições nela estabelecidas.

C

A responsabilidade pelas irregularidades relativas ao peso e às dimensões da carga é exclusiva da empresa proprietária da mercadoria, não podendo recair sobre o condutor do veículo.

D

A sinalização adequada da carga é suficiente para autorizar a circulação do veículo com excesso de peso e dimensões, sendo desnecessária qualquer autorização adicional da autoridade de trânsito.

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Q3846423

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente de Trânsito |

Q3846423 Legislação de Trânsito

De acordo com o item 6.3 do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido, será o

A

embarcador.

B

fabricante.

C

destinatário.

D

condutor.

E

proprietário.

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Q3840302

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: SAAEB Prova: VUNESP - 2026 - SAAEB - Operador de Máquinas |

Q3840302 Legislação de Trânsito

No Código de Trânsito Brasileiro, no capítulo III, art. 60, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas, e II – nas vias rurais, como

A

pistas e esquinas.

B

coletoras e rodovias.

C

rodovias e estradas.

D

arterial e estradas.

E

retornos e coletoras.

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Q3827209

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Trânsito e Transporte |

Q3827209 Legislação de Trânsito

Para a fiscalização de velocidade, o fiscal de trânsito e transporte pode utilizar equipamentos medidores que devem estar devidamente homologados e aferidos para que a autuação tenha validade legal. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece os requisitos técnicos para essa fiscalização. Assinale a alternativa correta sobre a exigência metrológica para os medidores de velocidade.

A

A verificação deve ser feita apenas quando o equipamento apresentar defeito visível.

B

Devem ser verificados pelo INMETRO ou entidade delegada obrigatoriamente com periodicidade máxima de 12 meses.

C

Não necessitam de verificação metrológica, bastando a nota fiscal de compra do equipamento.

D

Podem ser verificados a cada 5 anos, devido à alta tecnologia que não descalibra.

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Q3820512

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |

Q3820512 Legislação de Trânsito

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.

De acordo com os artigos 55 a 57, sobre condutas proibidas nas estradas e pontes municipais, analise as assertivas abaixo:
I. É proibido conduzir carga superior à resistência da faixa de rolamento, bem como soltar animais nas estradas municipais.
II. Em estradas vicinais utilizadas por mais de um proprietário, qualquer alteração do traçado depende do consentimento da maioria absoluta dos usuários.
III. Nas pontes municipais, é vedado depositar materiais que dificultem o trânsito e transitar quando a ponte estiver condenada ou com o trânsito interrompido.
IV. É proibido impedir o escoamento das águas para valetas ou obstruir os escoadouros.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3814366

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Trânsito |

Q3814366 Legislação de Trânsito

A Resolução nº 1.004 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Sobre essa resolução, é correto afirmar que:

A

Substitui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como principal norma para aplicação de penalidades.

B

Determina a proibição de veículos motorizados em vias urbanas para reduzir sinistros.

C

Estabelece metas fixas e imutáveis para todos os entes federativos, sem permitir adaptações locais

D

Estabelece multa única para todos os tipos de infrações vinculadas a acidentes graves.

E

O PNATRANS tem como princípio a proteção da vida, com atenção especial aos mais vulneráveis.

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Q3891241

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |

Q3891241 Legislação de Trânsito

Conforme define a parte geral do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), as infrações de trânsito podem se caracterizar em quatro tipos diferentes. O agente da autoridade de trânsito deverá compreender esses conceitos para fiscalizar o trânsito e lavrar corretamente o Auto de Infração de Trânsito (AIT), quando necessário. Sobre esses tipos de infrações, assinale a afirmativa correta.

A

As infrações continuadas e as denominadas infrações sucessivas são diversas; no caso dessas últimas será lavrado AIT para cada infração constatada.

B

Um veículo estacionado na esquina e com o licenciamento vencido caracteriza infrações concomitantes que permitem ao agente de trânsito lavrar dois autos – um para cada uma das infrações constatadas.

C

Nas infrações continuadas ocorre o cometimento de repetidas condutas idênticas, ao longo de um percurso, de forma reiterada e intermitente, a exemplo da infração de dois ou mais avanços de sinal vermelho.

D

As infrações concorrentes são aquelas em que o cometimento de uma infração implica necessariamente o cometimento de outra, casos em que será lavrado AIT para cada infração constatada, a exemplo de conduzir automóvel sem usar o cinto de segurança e, simultaneamente, usando telefone celular ao ouvido.

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Q3891237

Ano: 2025 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2025 - Prefeitura de Indaiatuba - SP - Guarda Civil - Masculino |

Q3891237 Legislação de Trânsito

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução do Contran nº 985/2022, trata em sua parte geral de normas relativas ao “agente da autoridade de trânsito”. Acerca dessa importante categoria profissional para a prestação dos serviços no trânsito, e sempre com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o MBFT estabelece as seguintes normas, EXCETO:

A

O guarda civil, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e adotará as medidas cabíveis, administrativas ou penais.

B

O agente da autoridade de trânsito deve priorizar suas ações no sentido de coibir a prática das infrações de trânsito, devendo tratar a todos com urbanidade e respeito, sem, contudo, omitir-se das providências que a lei lhe determina.

C

Estando entre as categorias que se enquadram ao termo “agente da autoridade de trânsito”, o policial militar do serviço ativo executa a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

D

Os agentes de polícia penal, quando firmado convênio com o órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, e em conformidade às normas de competência do CTB, se enquadram na categoria agente da autoridade de trânsito.

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Q3788543

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Craíbas - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Motorista |

Q3788543 Legislação de Trânsito

O preenchimento correto da ficha de atendimento e do boletim de tráfego da ambulância é uma responsabilidade legal. Assinale a alternativa CORRETA sobre a importância desses registros.

A

Os registros têm valor legal, comprovam a prestação do socorro, horários, quilometragem e intercorrências, resguardando a equipe e a instituição.

B

Não é necessário registrar a recusa de atendimento por parte do paciente, bastando o motorista ir embora se a vítima disser que não quer ir ao hospital.

C

O registro serve apenas para o controle de gastos de combustível da prefeitura, não tendo valor jurídico em caso de morte do paciente.

D

O motorista deve preencher os dados apenas se sobrar tempo no final do plantão, podendo inventar os horários aproximados, pois ninguém confere esses dados.

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Q3788391

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Motorista Conselho Tutelar - Edital nº 2 |

Q3788391 Legislação de Trânsito

O transporte de cargas perigosas no Brasil é regulamentado por um conjunto de normas que visam garantir a segurança viária, ambiental e humana. Para que a atividade seja realizada corretamente, é indispensável que o condutor possua curso específico, que o veículo esteja devidamente identificado e que a carga siga as normas de acondicionamento, documentação e emergência. De acordo com a legislação vigente, o transporte desses produtos deve respeitar as normas da ________, do ________, e estar de acordo com as exigências da ________ e das orientações do ________.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

A

ABNT, ONU, ANTT, Corpo de Bombeiros.

B

ONU, ANTT, ABNT, Corpo de Bombeiros.

C

ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), ONU (Organização das Nações Unidas), ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), Corpo de Bombeiros.

D

ANTT, ABNT, ONU, Corpo de Bombeiros.

E

ABNT, ANTT, ONU, Corpo de Bombeiros.

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Q3776180

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Tráfego |

Q3776180 Legislação de Trânsito

A sinalização semafórica objetiva transmitir aos usuários a informação sobre o direito de passagem em interseções e/ou seções de via onde o espaço viário é disputado por dois ou mais movimentos conflitantes, ou advertir sobre a presença de situações na via que possam comprometer a segurança dos usuários.
Dessa forma, segundo o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Vol. V,

A

a elaboração da programação semafórica de tempos fixos de uma interseção semaforizada isolada deve considerar, entre outros aspectos, a determinação das características operacionais do tráfego.

B

o tempo de verde de segurança para os veículos variam usualmente entre 10 e 20 segundos, não sendo admitidos valores inferiores a oito (8) segundos. E para pedestres, a duração desse verde de segurança deve ser igual ou superior a sete (7) segundos.

C

a implantação de coordenação semafórica pode ser facilitada em função da diferença entre os tempos de verde que atendem à mesma corrente de tráfego em interseções sucessivas e da presença de fila na aproximação causada por volumes significativos de movimentos de conversão e/ou de entradas e saídas intermediárias de veículos.

D

o tempo de ciclo é o tempo necessário para que um ciclo inteiro seja cumprido em uma interseção, caracterizando-se pela soma dos tempos de todos os estágios de tempo de verde na intersecção.

E

o entreverdes para os pedestres é composto pelos intervalos de vermelho intermitente e de vermelho geral. O intervalo de vermelho intermitente deve ser suficiente para que o pedestre que iniciou sua travessia no intervalo de verde possa concluir sua travessia com segurança. O intervalo de vermelho geral deve ter duração mínima de dez (10) segundos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação específica de trânsito em legislação de trânsito

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