Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso - Página 4

Q3938636

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Operador de Máquinas (CNH categoria C) |

Q3938636 Legislação de Trânsito

Para a condução de veículos e operação de máquinas pertencentes à administração municipal, o servidor deve atender às exigências legais relativas à habilitação. Considerando as normas vigentes sobre Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assinale a alternativa CORRETA.

A

A validade da CNH não interfere na condução de veículo oficial.

B

A exigência de habilitação aplica-se apenas a veículos leves.

C

A categoria torna-se irrelevante quando a máquina opera em área interna da Prefeitura.

D

A categoria deve ser compatível com o tipo de veículo conduzido.

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Q3929709

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Motorista (Categoria B e D) |

Q3929709 Legislação de Trânsito

Um motorista possui habilitação da categoria B e precisa conduzir um veículo coletivo de passageiros, com lotação para 20 pessoas. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta do motorista

A

Correta, pois qualquer condutor com categoria B pode dirigir veículos coletivos de passageiros.

B

Incorreta, pois a categoria B não permite conduzir veículos coletivos de passageiros.

C

Correta, porque o número de passageiros é inferior a 25.

D

Incorreta apenas se o veículo for interestadual.

E

Correta, se o veículo tiver autorização especial do município.

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Q3927829

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927829 Legislação de Trânsito

Era manhã de domingo quando o agente de trânsito, no exercício de sua função, aborda um veículo conduzido por motorista cuja Carteira Nacional de Habilitação contém a observação “uso obrigatório de lentes corretivas”. No momento da abordagem, o agente percebeu que o condutor não utiliza óculos nem lentes de contato, embora esteja em condições normais de condução. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, essa conduta caracteriza:

A

Infração leve, por se tratar de irregularidade formal.

B

Infração média, por comprometer parcialmente a segurança.

C

Infração gravíssima, por desrespeitar restrição estabelecida na habilitação.

D

Infração grave, por colocar em risco a coletividade.

E

Irregularidade administrativa sem penalidade, pois o horário permite dirigir sem lentes corretivas.

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Q3927827

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927827 Legislação de Trânsito

Um agente de trânsito aborda um veículo durante uma fiscalização, e o condutor informa não ter Carteira Nacional de Habilitação. Após consulta ao sistema, o agente constata que não existe registro de habilitação do condutor. Nos termos do CTB, essa conduta caracteriza:

A

Infração leve.

B

Infração média.

C

Infração grave.

D

Infração gravíssima.

E

Infração administrativa sem penalidade.

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Q3927821

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927821 Legislação de Trânsito

Numa abordagem de fiscalização de trânsito, o condutor informa ao agente que é habilitado, mas não está portando a CNH. Após consulta ao sistema, o agente confirma que a habilitação está regular. O veículo está em boas condições. Nessa situação, o agente deve:

A

Autuar por dirigir sem habilitação.

B

Autuar e remover o veículo.

C

Autuar por não portar documento obrigatório, sem retenção do veículo.

D

Liberar o condutor sem fazer autuação, pois conseguiu fazer a consulta.

E

Recolher a CNH.

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Q3925444

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925444 Legislação de Trânsito

Conforme as disposições do Capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que esteja de acordo com a lei.

A

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) somente será expedida ao candidato aprovado em todos os exames exigidos e desde que não esteja cumprindo pena privativa de liberdade, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

B

A Carteira Nacional de Habilitação terá validade máxima de cinco anos para todas as faixas etárias, podendo ser reduzida para dois anos caso o condutor tenha cometido infrações graves ou gravíssimas no período.

C

O candidato à habilitação poderá realizar o exame prático de direção veicular em qualquer tipo de veículo da categoria pretendida, independentemente de possuir simulador de direção ou cumprir carga horária mínima.

D

A Permissão para Dirigir poderá ser convertida automaticamente em CNH após um ano, mesmo que o condutor tenha cometido infração grave, desde que não tenha sido reincidente.

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Q3922800

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Operador de Máquinas |

Q3922800 Legislação de Trânsito

Qual é o órgão governamental responsável por criar as regras e regulamentos sobre o processo de habilitação (tirar carteira) e a aprendizagem para dirigir?

A

O presidente da República.

B

O Ministério do Meio Ambiente.

C

As autoescolas particulares.

D

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

E

O Ministério da Saúde.

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Q3922540

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Motorista |

Q3922540 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual é um dos requisitos para obter a habilitação para conduzir veículo automotor?

A

Ter concluído o ensino superior completo.

B

Ser penalmente imputável.

C

Possuir experiência anterior de direção.

D

Residir há mais de 5 anos no mesmo Estado.

E

Ter veículo próprio em seu nome.

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Q3922270

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Motorista (Educação) |

Q3922270 Legislação de Trânsito

De acordo com o Artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, para tirar a carteira de habilitação, o candidato precisa, entre outros requisitos:

A

Ter um carro próprio e saber dirigir muito bem.

B

Ser maior de 21 anos e ter concluído o ensino médio.

C

Saber ler e escrever.

D

Fazer um curso de direção em uma autoescola por mais de 12 meses.

E

Passar apenas no exame prático de direção.

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Q3915364

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Operador de Máquinas |

Q3915364 Legislação de Trânsito

A suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada pela autoridade judiciária ao órgão de trânsito do Estado em que o indiciado ou réu for domiciliado ou residente, e a/ao:

A

Polícia Rodoviária Federal – PRF.

B

Polícia Rodoviária Estadual – PRE.

C

Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.

D

Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

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Q3911834

Ano: 2026 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura de Pimenteiras - PI Prova: JVL Concursos - 2026 - Prefeitura de Pimenteiras - PI - Motorista de Ônibus |

Q3911834 Legislação de Trânsito

Na garagem, o condutor opera um ônibus urbano e, em outra escala, conduz uma combinação de veículos com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais de peso bruto total. A categoria de habilitação correta para cada situação é:

A

categoria C para ônibus urbano e categoria E para combinação com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais.

B

categoria D para ônibus urbano e categoria C para combinação com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais.

C

categoria D para ônibus urbano e categoria E para combinação com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais.

D

categoria E para ônibus urbano e categoria D para combinação com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais.

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Q3909432

Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Motorista |

Q3909432 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define quais veículos o motorista pode dirigir, conforme a categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o art. 143 da Lei nº 9.503/1997 (CTB), analise as afirmações abaixo e marque V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__)A CNH categoria B permite dirigir veículo motorizado com até 8 lugares para passageiros, além do motorista.
(__)A CNH categoria C permite dirigir veículo usado no transporte de carga com peso acima de 3.500 kg.
(__)A CNH categoria D permite dirigir veículo usado no transporte de passageiros com mais de 8 lugares, excluído o do motorista.
(__)A CNH categoria E permite dirigir combinação de veículos com reboque ou semirreboque de 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou com lotação acima de 8 lugares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A

V, F, V, V.

B

F, V, V, F.

C

V, V, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q3905613

Ano: 2026 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: FACAPE Prova: AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Motorista de Carro Leve |

Q3905613 Legislação de Trânsito

Desejando pilotar uma motocicleta, o condutor deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação de categoria “A”. Além de motocicleta, a categoria “A” habilita a conduzir:

A

veículo abrangido pela categoria B e veículo de duas rodas.

B

veículo de cargas leves, inferior a 3.500 kg.

C

veículo de duas rodas e todos os veículos de categoria B.

D

veículo motorizado utilizado na entrega de mercadorias.

E

veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

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Q3905611

Ano: 2026 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: FACAPE Prova: AEVSF/FACAPE - 2026 - FACAPE - Motorista de Carro Leve |

Q3905611 Legislação de Trânsito

De acordo com o art. 140 da lei 9503/97, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:
I. Saber ler e escrever.
II. Ser maior de 16 anos de idade.
III. Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Dos requisitos listados nos itens anteriores, está CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q3905032

Q3905032 Legislação de Trânsito

Segundo as novas regras sobre a CNH, anunciadas em dezembro de 2025, motoristas que forem considerados “bons condutores” terão direito a um benefício especial. Qual é esse benefício?

A

Isenção de taxas para alteração de categoria da CNH.

B

Desconto progressivo no IPVA.

C

Cursos gratuitos de mecânica básica.

D

Renovação automática da CNH.

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Q3901509

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Estiva Gerbi - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Estiva Gerbi - SP - Motorista |

Q3901509 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro, quais são os requisitos para iniciar o processo de habilitação?

A

Já possuir experiência prática na direção de veículos.

B

Morar próximo ao órgão de trânsito onde fará os exames.

C

Ser penalmente imputável, sabe ler e escrever e possui documento de identidade ou equivalente.

D

Saber os conceitos básicos de proteção ao meio ambiente.

E

Não precisa saber ler e escrever para iniciar o processo de habilitação, desde que seja maior de idade.

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Q3899459

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Motorista - Edital nº 01 |

Q3899459 Legislação de Trânsito

Um motorista municipal foi escalado para conduzir um veículo oficial, mas percebe que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) venceu há mais de um mês. Ele considera dirigir "apenas dentro da cidade" até regularizar, para não prejudicar o serviço. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre habilitação e penalidades, assinale a alternativa CORRETA.

A

CNH vencida é irregularidade apenas administrativa do órgão empregador, sem repercussão no CTB.

B

Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima, com penalidade e medidas administrativas previstas no CTB.

C

A condução é permitida quando o motorista estiver em atividade pública e houver ordem superior.

D

CNH vencida não é infração quando o veículo for oficial e estiver licenciado.

E

A regularização pode ocorrer após o turno, pois a validade impacta somente o seguro do veículo.

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Q3899446

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Motorista - Edital nº 01 |

Q3899446 Legislação de Trânsito

No exercício da função pública, o motorista deve conhecer documentos e conceitos básicos exigidos pela legislação de trânsito. Nesse contexto, associe corretamente os itens da Coluna I às descrições da Coluna II.

Coluna I

1.Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

2.Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

3.Licenciamento anual.

4.Registro do veículo.

Coluna II

(__)Documento que comprova habilitação do condutor para dirigir determinada categoria. (__)Procedimento que autoriza a circulação regular do veículo em determinado exercício. (__)Documento que comprova que o veículo está apto a circular após cumprir exigências legais. (__)Ato administrativo que identifica o veículo e o vincula a um proprietário.

Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associação dos itens acima, de cima para baixo:

A

4, 3, 2, 1.

B

1, 3, 2, 4.

C

2, 3, 1, 4.

D

1, 2, 3, 4.

E

1, 4, 3, 2.

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Q3898647

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Operador de Máquinas Rodoviárias I |

Q3898647 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização de rotina, um operador de máquina rodoviária da prefeitura é solicitado a apresentar documentos obrigatórios.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Documentos só são exigidos em rodovias federais.

B

O porte dos documentos do veículo e do condutor é exigido durante a condução em via pública.

C

Apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é exigida em qualquer situação.

D

Em serviço público, o porte de documentos é facultativo.

E

A ausência de documentos não gera consequência administrativa.

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Q3896381

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Motorista - Categoria B |

Q3896381 Legislação de Trânsito

No processo de habilitação, a inclusão de nova categoria depende, entre outros requisitos, de:

A

Novo exame psicológico apenas

B

Curso de direção defensiva

C

Cumprimento do prazo mínimo na categoria anterior e aprovação em exames específicos

D

Solicitação administrativa sem necessidade de provas

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Questões de Concurso Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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