Questões de Concurso Comentadas sobre crimes em espécie em legislação de trânsito

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Q337775 Legislação de Trânsito
Qual é a pena para o condutor habilitado que pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor?

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Q122226 Legislação de Trânsito
Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
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Q95613 Legislação de Trânsito
Imagem 018.jpg

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Q85178 Legislação de Trânsito
Qual a pena para quem trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque/desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação de pessoas, gerando perigo de dano?
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Q69545 Legislação de Trânsito
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Considere que Gustavo conduza o seu veículo à velocidade de 110 km/h, quando a sinalização do local aponta como limite máximo a velocidade de 50 km/h e, de forma culposa, tenha atropelado Maria, que teve lesão corporal leve. Nesse caso, Gustavo deverá responder por crime de lesão corporal culposa, desde que haja representação da vítima.
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Ano: 2009 Banca: UESPI Órgão: PC-PI Prova: UESPI - 2009 - PC-PI - Delegado de Polícia |
Q46008 Legislação de Trânsito
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente:
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Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz |
Q32129 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta:
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Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: PC-RJ - 2008 - PC-RJ - Inspetor de Polícia |
Q219648 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:
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Q150779 Legislação de Trânsito
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de
81 a 91.

Os crimes de lesão corporal culposa, embriaguez ao volante e participação em competição não autorizada, elencados no Código de Trânsito Brasileiro, são apurados por meio de termo circunstanciado de ocorrência, sendo vedada, em qualquer hipótese, a prisão em flagrante em tais condutas, nos termos dispostos na Lei dos Juizados Especiais Criminais.
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Q97119 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de São Mateus - ES
Q1225288 Legislação de Trânsito
O artigo 304 do CTB, que dispõe sobre prestar socorro à vítima no caso de acidente de trânsito, podendo fazê-lo constitui crime de trânsito, estando prevista como penalidade:
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Q2878318 Legislação de Trânsito
O Código Brasileiro de Trânsito fixou que um condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor, caso apresente, na sua corrente sanguínea, uma concentração de álcool, em decigramas por litros, igual a:
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Q16489 Legislação de Trânsito
Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:
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Q179151 Legislação de Trânsito
O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A prova da velocidade incompatível pode ser feita por testemunhas, não se exigindo a prova de radares ou equivalentes.
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Q179150 Legislação de Trânsito
O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Para a consumação do delito tipificado no referido artigo, é necessário que ocorra dano, ou seja, as pessoas sejam lesionadas ou mortas em virtude da velocidade incompatível.
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Q179149 Legislação de Trânsito
O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O CTB indica os locais próximos a escolas, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos e hospitais como locais considerados perigosos.
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Q179148 Legislação de Trânsito
O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Velocidade incompatível é aquela desenvolvida acima da máxima permitida para o local de acordo com a sinalização das placas.
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Q179134 Legislação de Trânsito
Uma das preocupações do policial rodoviário federal ao chegar a um local de acidente de trânsito com vítima é preservar o local para que se real ize a perícia, a fim de identificar e responsabilizar o(s) verdadeiro(s) culpado(s) pelo acidente. Com relação à preservação do local de um acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Constitui crime modificar o estado do lugar, das coisas ou das pessoas para eximir de responsabil idade o verdadeiro culpado do acidente.
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Q307785 Legislação de Trânsito

Na figura abaixo, que mostra uma janela do aplicativo Word 2000 da Microsoft, observa-se, na área de trabalho, parte de um texto retirado e adaptado do site http://www.redeglobo1.globo.com.





À luz das informações contidas no texto VII e da legislação de trânsito, julgue o item a seguir.

Descrita no segundo parágrafo do texto, a conduta de abandono do carro na estrada não caracteriza crime tipificado no CTB.
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Q307681 Legislação de Trânsito
No tocante à embriaguez, o CTB estabelece o seguinte: 



A tabela abaixo ilustra o nível máximo de alcoolemia — presença de álcool no sangue — aceitável para os motoristas em alguns países.

              país                               alcoolemia legal
          Alemanha                               0,5 mg/mL
            Áustria                                 0,8 g/L
Estados Unidos da América (EUA)      0,1 g/100 mL
          França                                  0,8 mg/mL
         Holanda                                 0,5 mg/mL
       Inglaterra                                 8 mg/100 mL

Lúcio N. G. Mourão et al. A embriaguez e o trânsito: avaliação da nova lei de trânsito no que se refere à abordagem da embriaguez. In: Rev. Psiq. Clín., 27, p. 2.

A partir do texto II e considerando o CTB, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética.

Gustavo, motorista devidamente habilitado, levou seu primo Wilson a um churrasco na casa de um amigo comum, onde o primeiro bebeu um pouco além da conta. Porém, apesar de ter consciência de que Wilson não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem Permissão para Dirigir, Gustavo sabia que o primo tinha habilidade para dirigir e, percebendo que seus reflexos estavam alterados pelo álcool, Gustavo repassou a Wilson as chaves do carro e pediu que ele os levasse de volta para casa.

Nessa situação, Gustavo incorreu não apenas na prática de uma infração gravíssima às leis de trânsito, mas também em um crime que pode ser punido com pena restritiva de liberdade.
Alternativas
Respostas
261: A
262: A
263: E
264: A
265: E
266: C
267: B
268: A
269: E
270: A
271: C
272: C
273: D
274: C
275: E
276: C
277: E
278: C
279: C
280: C