Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito
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Nesse caso, esse condutor:
I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III - Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
Jonas, primário, portador de antecedentes, conduzia seu automóvel, imediatamente após ter ingerido vinte e cinco latas de cerveja, ocasião em que veio a ser parado por uma viatura da Polícia Militar, que constatou, sem qualquer dúvida, a capacidade psicomotora alterada do particular, encaminhando-o à Delegacia de Polícia. Em sede policial, durante conversa com seu advogado, Jonas demonstrou grande preocupação com os reflexos que a conduta perpetrada poderia gerar na sua habilitação para dirigir veículo automotor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que:
https://www.brasildefato.com.br/2023/08/03/ mortes-no-transito-aumentam-e-brasil-nao-cumpre -meta-global-de-reducao-de-acidentes
Dentre as medidas tomadas para tentar reduzir a violência no trânsito, algumas infrações de trânsito passaram a ser consideradas crimes de trânsito, podendo ser penalizadas, inclusive, com a prisão do motorista.
Sobre os principais crimes e contravenções de trânsito, assinale "V" para as afirmações verdadeiras e "F" para as afirmações falsas:
1. ( ) O excesso de velocidade em vias públicas é uma infração de trânsito, mas não é considerado um crime.
2. ( ) Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas é uma contravenção de trânsito, não um crime.
3. ( ) O homicídio culposo no trânsito ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa devido a negligência, imperícia ou imprudência ao dirigir.
4. ( ) O crime de "fuga do local do acidente" ocorre quando um condutor se envolve em um acidente de trânsito e deixa o local sem prestar socorro às vítimas ou sem se identificar.
5. ( ) A condução de veículo sem estar devidamente habilitado é uma infração de trânsito e um crime, punível com detenção.
Respostas corretas:
1. (F) O excesso de velocidade em vias públicas é uma infração de trânsito e, dependendo do caso, pode ser considerado um crime, como no caso de rachas.
2. (F) Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas é considerado crime de trânsito, sujeito a penalidades legais.
3. (V) O homicídio culposo no trânsito ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa devido a negligência, imperícia ou imprudência ao dirigir.
4. (V) O crime de "fuga do local do acidente" ocorre quando um condutor se envolve em um acidente de trânsito e deixa o local sem prestar socorro às vítimas ou sem se identificar.
5. (V) A condução de veículo sem estar devidamente habilitado é considerada infração de trânsito e também um crime, sujeito a penalidades que podem incluir detenção.
São verdadeiras:
Essa conduta pode ser constatada observando-se uma concentração da substância, em etilômetro e descontando-se o erro máximo admissível do medidor, igual ou superior a
I. A suspensão ou a proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor ao agente não pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades.
II. Aplica-se aos crimes de trânsito lesão corporal culposa se o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50km/h.
III. O agente possuir profissão que exige cuidado especial com o transporte de passageiros é sempre uma circunstância que agrava a penalidade de crime de trânsito.
Está correto o que se afirma em
(__)Sanções penais: O condutor pode ser processado criminalmente e, se considerado culpado, não será preso.
(__)Suspensão da carteira de motorista: O condutor pode ter sua carteira de motorista suspensa temporariamente ou até mesmo permanentemente, dependendo da natureza do crime e das leis do país.
(__)Antecedentes criminais: Um crime de trânsito pode resultar em antecedentes criminais, o que pode afetar negativamente a reputação do condutor e dificultar a obtenção de emprego no futuro.
Assinale a alternativa cuja ordem de julgamento de cima para baixo esteja correta: