Questões de Concurso
Sobre resseguros em legislação de seguros
Foram encontradas 36 questões
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
ABGF
Prova:
FCC - 2026 - ABGF - Especialistas: Análise e Caracterização de Sinistros; Análise de Risco de Crédito e Aplicação/Operação com Fundos |
Q4433705
Legislação de Seguros
Diferentemente do que ocorre em uma modalidade de repartição de risco em que diversas seguradoras figuram conjuntamente na
mesma apólice, cada uma respondendo perante o segurado por fração previamente ajustada do valor segurado, há uma segunda
modalidade em que a seguradora, isoladamente responsável perante o segurado pela integralidade da cobertura contratada,
transfere parte do risco já assumido a uma sociedade especializada, sem que o segurado tenha qualquer relação contratual direta
com essa sociedade nem participe dessa decisão. Essa segunda modalidade denomina-se
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2026 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
Q4369592
Legislação de Seguros
A equipe de auditoria examina a conformidade das operações de transferência de risco de uma grande instituição financeira
supervisionada. O escopo da avaliação demanda a delimitação rigorosa das atividades sujeitas à legislação securitária aplicável
no mercado nacional. O sócio responsável instrui a equipe a revisar as premissas legais de segregação entre garantias privadas
e as previdenciárias. A validação exige o mapeamento minucioso dos normativos que incidem sobre as transações de cosseguro
e resseguro vigentes. O cenário prático impõe um elevado nível de julgamento profissional para evitar falhas na emissão do
respectivo parecer final. A aderência procedimental previne o risco de distorções e possíveis sanções aplicáveis pelo órgão de
regulação competente.
Julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) em relação às disposições preliminares sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados:
( ) As operações de seguros abrangidas pelo âmbito da Previdência Social integram o rol de seguros privados e estão estritamente subordinadas e regidas pelas disposições legais contidas no referido normativo.
( ) O sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão integra-se nas operações de seguros privados, tendo como propósito regulatório explícito a pulverização dos riscos e o fortalecimento das relações econômicas do mercado.
( ) As regras legais estabelecidas para as sociedades seguradoras são de uso exclusivo destas entidades, sendo expressamente vedada a sua aplicação subsidiária aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão.
À luz do Decreto-Lei nº 73/66 e atualizações posteriores, as afirmações são, respectivamente,
Julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) em relação às disposições preliminares sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados:
( ) As operações de seguros abrangidas pelo âmbito da Previdência Social integram o rol de seguros privados e estão estritamente subordinadas e regidas pelas disposições legais contidas no referido normativo.
( ) O sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão integra-se nas operações de seguros privados, tendo como propósito regulatório explícito a pulverização dos riscos e o fortalecimento das relações econômicas do mercado.
( ) As regras legais estabelecidas para as sociedades seguradoras são de uso exclusivo destas entidades, sendo expressamente vedada a sua aplicação subsidiária aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão.
À luz do Decreto-Lei nº 73/66 e atualizações posteriores, as afirmações são, respectivamente,
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2026 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
Q4369587
Legislação de Seguros
Uma pessoa jurídica domiciliada no território nacional, e que trabalha com importação, deseja contratar um seguro no exterior para a cobertura de riscos. Foi constatado que existe oferta deste tipo de seguro no país, no entanto, os custos incorridos com a contratação seriam maiores.
De acordo com a Lei Complementar nº 126/2007, que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, a contratação
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2026 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
Q4369580
Legislação de Seguros
A Circular Susep nº 648/2021, alterada pela Circular Susep nº 678/2022, apresenta termos e conceitos ao tratar dos ativos de resseguro redutores e ativos de retrocessão redutores.
Avalie se as descrições a seguir, a respeito desses termos e conceitos, estão corretas.
I. Contraparte: a cessionária em um contrato de resseguro ou retrocessão.
II. Ativos de resseguro redutores e ativos de retrocessão redutores: os créditos com a contraparte que poderão ser deduzidos da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores.
III. Prêmios de resseguro: a parcela dos montantes de prêmios estabelecidos nos contratos de cessão relacionada às operações de seguro que já tenham gerado constituição de provisões técnicas para a seguradora ou EAPC.
IV. Prêmios de retrocessão: a parcela dos montantes de prêmios estabelecidos nos contratos de cessão relacionada às operações de resseguro que já tenham gerado constituição de provisões técnicas para o ressegurador local.
Estão corretas as descrições
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-JUD
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Analista - Especialidade: Auditoria e Controle Interno |
Q4201369
Legislação de Seguros
A respeito de órgãos de regulação e fiscalização, julgue o item a seguir.
A SUSEP é responsável pela fiscalização dos mercados de seguros, capitalização, resseguros e fundos de pensão.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184793
Legislação de Seguros
A Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021 e alterações dispõe sobre as provisões técnicas requeridas pelas
supervisionadas para a garantia de suas operações. Relacione cada provisão técnica elencada a seguir com sua respectiva
constituição referente a sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar:
1. PCC
2. PSL
3. PDR
4. PMBAC
( ) Deverá ser constituída cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a sinistros avisados até a data-base de cálculo.
( ) Deverá ser constituída quando for constatada insuficiência nas provisões técnicas, conforme valor apurado no Teste de Adequação de Passivos (TAP).
( ) Deverá ser constituída, enquanto não ocorrido o evento gerador do benefício, para a cobertura dos compromissos assumidos com os participantes ou segurados, sendo calculada conforme metodologia constante da nota técnica atuarial do plano ou produto.
( ) Deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados a pagar das despesas diretamente relacionadas a sinistros ocorridos relativos a coberturas estruturadas em regime financeiro de repartição simples.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
1. PCC
2. PSL
3. PDR
4. PMBAC
( ) Deverá ser constituída cobertura dos valores esperados a liquidar relativos a sinistros avisados até a data-base de cálculo.
( ) Deverá ser constituída quando for constatada insuficiência nas provisões técnicas, conforme valor apurado no Teste de Adequação de Passivos (TAP).
( ) Deverá ser constituída, enquanto não ocorrido o evento gerador do benefício, para a cobertura dos compromissos assumidos com os participantes ou segurados, sendo calculada conforme metodologia constante da nota técnica atuarial do plano ou produto.
( ) Deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados a pagar das despesas diretamente relacionadas a sinistros ocorridos relativos a coberturas estruturadas em regime financeiro de repartição simples.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184791
Legislação de Seguros
Considere a emissão da apólice de seguro contra incêndios com cessão de cosseguro:
• Vigência de 1 ano: 30/10/20X0 a 30/10/20X1 (inicia-se à 0h do dia 1º de novembro de 20X0) • Prêmio comercial: R$ 15.000,00, com pagamento para 05/11/20X0 • IOF: 7,38% sobre o prêmio comercial – R$ 1.129,14 • Comissão de 10% sobre o prêmio comercial: R$ 1.500,00 • Juros sobre prêmio de 2% – R$ 300,00 • Prêmio cedido em cosseguro: 50% – 7.500,00 • Comissão de cosseguro: 10% sobre o prêmio cedido mais juros sobre a comissão
Assinale a opção cujo lançamento contábil a seguir está de acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis: Registro do Prêmio Emitido (com adicional de fracionamento).
• Vigência de 1 ano: 30/10/20X0 a 30/10/20X1 (inicia-se à 0h do dia 1º de novembro de 20X0) • Prêmio comercial: R$ 15.000,00, com pagamento para 05/11/20X0 • IOF: 7,38% sobre o prêmio comercial – R$ 1.129,14 • Comissão de 10% sobre o prêmio comercial: R$ 1.500,00 • Juros sobre prêmio de 2% – R$ 300,00 • Prêmio cedido em cosseguro: 50% – 7.500,00 • Comissão de cosseguro: 10% sobre o prêmio cedido mais juros sobre a comissão
Assinale a opção cujo lançamento contábil a seguir está de acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis: Registro do Prêmio Emitido (com adicional de fracionamento).
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184790
Legislação de Seguros
Considere a emissão de apólice de seguro com as seguintes características:
• Vigência: início de julho de X0 a final de junho de X1; • Prêmio comercial: R$ 1.200,00;
• IOF: 7,38% sobre prêmio comercial – R$ 90,33;
• Juros sobre prêmio de 2% – R$ 24,00;
• Apólice emitida no mesmo dia de início de cobertura;
• Comissão de 10% sobre o Prêmio Comercial – 120,00;
• Comissão sobre juros – R$ 2,40.
Assinale a opção cujos lançamentos contábeis a seguir estão de acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis:
1. Reconhecimento da Emissão da apólice com juros 2. Reconhecimento Inicial da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)
• Vigência: início de julho de X0 a final de junho de X1; • Prêmio comercial: R$ 1.200,00;
• IOF: 7,38% sobre prêmio comercial – R$ 90,33;
• Juros sobre prêmio de 2% – R$ 24,00;
• Apólice emitida no mesmo dia de início de cobertura;
• Comissão de 10% sobre o Prêmio Comercial – 120,00;
• Comissão sobre juros – R$ 2,40.
Assinale a opção cujos lançamentos contábeis a seguir estão de acordo com o Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis:
1. Reconhecimento da Emissão da apólice com juros 2. Reconhecimento Inicial da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG)
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184789
Legislação de Seguros
Assinale a opção que apresenta, em ordem decrescente, a hierarquia entre os normativos constantes do arcabouço contábil
aplicável às seguradoras de acordo com a Circular SUSEP nº 648 de 2021:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184785
Legislação de Seguros
“A NBC TG 50 – Contratos de Seguros deve ser aplicada a todas as entidades.”
Essa afirmativa está
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184784
Legislação de Seguros
Avalie, com base no Decreto-Lei nº 73 de 21/11/1966, se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Consideram-se operações de seguros privados os seguros de coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos e garantias.
( ) Integra-se nas operações de seguros privados o sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão, como forma de pulverizar os riscos e fortalecer as relações econômicas do mercado.
( ) Aplicam-se aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão, no que couber, as regras estabelecidas para as sociedades seguradoras.
( ) A política de seguros privados tem por objetivo, entre outros, evitar a evasão de divisas ocasionada pelo desequilíbrio do balanço dos resultados do intercâmbio, de negócios com o exterior.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Consideram-se operações de seguros privados os seguros de coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos e garantias.
( ) Integra-se nas operações de seguros privados o sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão, como forma de pulverizar os riscos e fortalecer as relações econômicas do mercado.
( ) Aplicam-se aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão, no que couber, as regras estabelecidas para as sociedades seguradoras.
( ) A política de seguros privados tem por objetivo, entre outros, evitar a evasão de divisas ocasionada pelo desequilíbrio do balanço dos resultados do intercâmbio, de negócios com o exterior.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184783
Legislação de Seguros
Maria, Ana e Mônica conversavam sobre as Provisões Técnicas, segundo a Circular SUSEP nº 648 de 12/11/2021.
Maria sustentou que a nota técnica atuarial com a metodologia de cálculo deverá ser entregue à SUSEP no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis contados da data de recebimento da solicitação; Ana redarguiu que a SUSEP poderá, a qualquer tempo,
conforme se faça necessário em cada caso concreto, determinar às supervisionadas a utilização de método específico para o
cálculo da provisão técnica. Já Mônica acrescentou que Maria estaria correta se alterasse o prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis para 10 (dez) dias úteis.
Em relação às afirmativas de Maria, Ana e Mônica, assinale a opção correta.
Em relação às afirmativas de Maria, Ana e Mônica, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184782
Legislação de Seguros
Avalie se a Circular SUSEP nº 648 de 12/11/2021 considerou como supervisionadas:
I. sociedades seguradoras.
II. entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs).
III. entidades abertas de previdência complementar (EAPCs). IV. sociedades de capitalização.
V. resseguradores locais.
Estão corretas:
I. sociedades seguradoras.
II. entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs).
III. entidades abertas de previdência complementar (EAPCs). IV. sociedades de capitalização.
V. resseguradores locais.
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CFC
Prova:
FGV - 2024 - CFC - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) |
Q3184774
Legislação de Seguros
A Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021, estabelece normas para a estrutura regulatória de capital das
seguradoras, sociedades de capitalização, e entidades abertas de previdência complementar no Brasil. Ela define os critérios
para o cálculo do capital mínimo requerido, com base nos riscos de subscrição, crédito, mercado e operacional que essas
entidades enfrentam. A circular também introduz novas exigências de governança e controle, visando assegurar a solvência e
a estabilidade financeira das empresas reguladas. Além disso, regulamenta a gestão de riscos e o uso de técnicas de mitigação
de risco, com o objetivo de proteger os interesses dos segurados e participantes, garantindo a solidez do mercado segurador
brasileiro.
De acordo com a circular citada, as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização ou resseguradores locais, as entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) e os resseguradores locais enquadrados nos segmentos S1, S2 e S3 deverão elaborar o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para avaliar as obrigações decorrentes dos seus contratos, utilizando métodos estatísticos e atuariais com base em considerações realistas.
O resultado do TAP será apurado
De acordo com a circular citada, as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização ou resseguradores locais, as entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) e os resseguradores locais enquadrados nos segmentos S1, S2 e S3 deverão elaborar o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para avaliar as obrigações decorrentes dos seus contratos, utilizando métodos estatísticos e atuariais com base em considerações realistas.
O resultado do TAP será apurado
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente nas Sociedades Supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
Q4405873
Legislação de Seguros
De acordo com a Circular SUSEP nº 648, de 12 de novembro de 2021, seção V, que dispõe sobre “ativos depositados no exterior
redutores”, os resseguradores locais poderão reduzir a necessidade de cobertura de suas provisões técnicas por ativos garantidores:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente nas Sociedades Supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) |
Q4405870
Legislação de Seguros
Conforme a Circular SUSEP nº 648/2021 e suas alterações, as estimativas correntes dos fluxos de caixa deverão considerar todos
os riscos assumidos até a data-base do teste, sendo brutas de resseguro para as sociedades seguradoras e Entidades Abertas de
Previdência Complementar (EAPCs) e de retrocessão para os resseguradores locais. Diante do exposto, analise as afirmativas a
seguir.
I. Devem ser projetados tanto os fluxos relacionados a prêmios e contribuições registradas quanto os fluxos relacionados a prêmios e contribuições não registradas.
II. Todos os fluxos relacionados a prêmios e contribuições não registradas devem ser considerados, exceto aqueles que se referirem a novos contratos ou renovações cuja supervisionada possa repactuar livremente o valor do prêmio/contribuição.
III. As premissas relacionadas a despesas, resgates, persistência, portabilidade, seguro prolongado, benefício prolongado, saldamento e opção de conversão em renda deverão ser baseadas na experiência observada pela sociedade seguradora, EAPC, ou ressegurador local, ou na de mercado, quando não houver experiência própria, limitada ao período máximo de cinco anos.
IV. Para as estimativas correntes dos fluxos de caixa em valores nominais, deverão ser empregadas as Estruturas a Termos da Taxa de Juros (ETTJ) livres de risco pós-fixadas.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Devem ser projetados tanto os fluxos relacionados a prêmios e contribuições registradas quanto os fluxos relacionados a prêmios e contribuições não registradas.
II. Todos os fluxos relacionados a prêmios e contribuições não registradas devem ser considerados, exceto aqueles que se referirem a novos contratos ou renovações cuja supervisionada possa repactuar livremente o valor do prêmio/contribuição.
III. As premissas relacionadas a despesas, resgates, persistência, portabilidade, seguro prolongado, benefício prolongado, saldamento e opção de conversão em renda deverão ser baseadas na experiência observada pela sociedade seguradora, EAPC, ou ressegurador local, ou na de mercado, quando não houver experiência própria, limitada ao período máximo de cinco anos.
IV. Para as estimativas correntes dos fluxos de caixa em valores nominais, deverão ser empregadas as Estruturas a Termos da Taxa de Juros (ETTJ) livres de risco pós-fixadas.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CFC
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |
Q3185512
Legislação de Seguros
Em suas disposições gerais, a Circular Susep nº
601, de
13/04/2020, art. 2º, define que as entidades supervisionadas devem efetuar os registros das operações de seguro
garantia em sistemas de registro previamente homologados pela Susep em até
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CFC
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |
Q3185511
Legislação de Seguros
A Circular Susep nº
648, de 12/11/2021, dentre outras providências, dispõe sobre as provisões técnicas. Estabelece a circular que, para a garantia de suas operações, as
supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades
abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais — deverão
constituir, mensalmente, provisões técnicas, quando necessárias. Para cada uma das supervisionadas, a Circular
estabelece uma lista de provisões.
Nessas listas individuais, a Provisão de
Nessas listas individuais, a Provisão de
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CFC
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - CFC - Atuação em Auditoria Independente Nas Sociedades Supervisionadas Pela Superintendência de Seguros (Susep) |
Q3185510
Legislação de Seguros
J foi contratado para atuar na gerência de sociedade de
capitalização e tem contato direto com os contadores empregados, que postulam a necessidade de conhecer o sistema referencial da empresa onde exercem suas funções.
Nos termos do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, o Sistema Nacional de Capitalização é constituído, dentre outros, pelo
Nos termos do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, o Sistema Nacional de Capitalização é constituído, dentre outros, pelo
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
IPREV-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Atuária |
Q2094280
Legislação de Seguros
À luz da Previdência Complementar, julgue o item.
O resseguro é uma das mais importantes ferramentas de
gerenciamento de risco disponível para todos os tipos de
seguros. São algumas das vantagens que o resseguro
pode oferecer para uma seguradora: (I) estabilização das
perdas e (II) aumento da capacidade de operação.
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