A equipe de auditoria examina a conformidade das operações de transferência de risco de uma grande instituição financeira supervisionada. O escopo da avaliação demanda a delimitação rigorosa das atividades sujeitas à legislação securitária aplicável no mercado nacional. O sócio responsável instrui a equipe a revisar as premissas legais de segregação entre garantias privadas e as previdenciárias. A validação exige o mapeamento minucioso dos normativos que incidem sobre as transações de cosseguro e resseguro vigentes. O cenário prático impõe um elevado nível de julgamento profissional para evitar falhas na emissão do respectivo parecer final. A aderência procedimental previne o risco de distorções e possíveis sanções aplicáveis pelo órgão de regulação competente.


Julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) em relação às disposições preliminares sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados:


( ) As operações de seguros abrangidas pelo âmbito da Previdência Social integram o rol de seguros privados e estão estritamente subordinadas e regidas pelas disposições legais contidas no referido normativo.


( ) O sistema de cosseguro, resseguro e retrocessão integra-se nas operações de seguros privados, tendo como propósito regulatório explícito a pulverização dos riscos e o fortalecimento das relações econômicas do mercado.


( ) As regras legais estabelecidas para as sociedades seguradoras são de uso exclusivo destas entidades, sendo expressamente vedada a sua aplicação subsidiária aos estabelecimentos autorizados a operar em resseguro e retrocessão.


À luz do Decreto-Lei nº 73/66 e atualizações posteriores, as afirmações são, respectivamente,