Questões de Concurso Comentadas sobre procuradoria geral do estado de rondônia em legislação das procuradorias gerais dos estados - pge's

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Q1889750
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889750 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Com base no sistema de rating bidimensional dos créditos tributários previstos na Resolução Normativa n.º 09/2019, da PGE/RO (Política Institucional de Resolução e Tratamento da Carteira de Dívida Ativa do Estado de Rondônia), quanto ao aspecto da recuperabilidade, quando houver prova de óbito do devedor, um crédito tributário de pequeno valor devido por pessoa física e já inscrito em dívida ativa, sem pagamento voluntário e sem bens em garantia, deve ser considerado  
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Q590503
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590503 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
O Procurador do Estado, Dr. Ricardo, praticou incontinência pública e escandalosa, por protagonizar conduta que não se ajusta aos limites da decência e que merece censura de seus semelhantes, revestida de publicidade ou repercussão pública, no horário do expediente e dentro da repartição. e acordo com a ei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em tese, o Dr. Ricardo está sujeito penalidade disciplinar de:
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Q590389
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
Q590389 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
e acordo com a ei Complementar nº 620/2011 do Estado de Rondônia, compete Procuradoria Geral do Estado:
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Q590292
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
Q590292 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
A lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia estabelece que conceder-se-á ao Procurador licença:
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Q590291
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Contador |
Q590291 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Conforme estabelece a ei Complementar Estadual n 620/2011, a estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia compreende, dentre as unidades de execução, as Procuradorias Setoriais na Capital, competindo à Procuradoria de Controle dos Direitos do Servidor:
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Q590238
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590238 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
O Procurador do Estado de Rondônia estável, Dr. Francisco, foi demitido, com base em provas ilícitas e fraudadas colhidas no curso de processo administrativo disciplinar. O Dr. Francisco logrou comprovar sua inocência em processo judicial e obteve sentença judicial transitada em julgado que invalidou sua demissão. De acordo com o que estabelece a Constituição da República e a Lei Complementar nº 620/2011 do Estado de Rondônia, o retorno do Dr. Francisco ao cargo dar-se-á mediante:
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Q590237
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) |
Q590237 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 620/2011, para a aplicação das penalidades disciplinares de advertência, repreensão e demissão de Procurador do Estado, são competentes, respectivamente:
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Q590190
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590190 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
De acordo com a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, órgão deliberativo e supervisor das atividades da instituição e de cada um de seus integrantes, será composto pelo Procurador Geral, que o presidirá, e também:
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Q590189
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
Q590189 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual n° 620/2011, ao Procurador Geral do Estado de Rondônia cabe o desempenho da seguinte atribuição:
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Q590186
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
Q590186 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Conforme estabelece a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, compete ao Conselho Superior:
Alternativas
Q590185
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Desenvolvimento) |
Q590185 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual n° 620/2011, o Procurador Geral do Estado de Rondônia será escolhido:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: E
5: D
6: B
7: E
8: C
9: B
10: E
11: D
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