Questões de Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's - Procuradoria Geral do Estado de Rondônia para Concurso

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Q1889750
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889750 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Com base no sistema de rating bidimensional dos créditos tributários previstos na Resolução Normativa n.º 09/2019, da PGE/RO (Política Institucional de Resolução e Tratamento da Carteira de Dívida Ativa do Estado de Rondônia), quanto ao aspecto da recuperabilidade, quando houver prova de óbito do devedor, um crédito tributário de pequeno valor devido por pessoa física e já inscrito em dívida ativa, sem pagamento voluntário e sem bens em garantia, deve ser considerado  
Alternativas
Q590503
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590503 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
O Procurador do Estado, Dr. Ricardo, praticou incontinência pública e escandalosa, por protagonizar conduta que não se ajusta aos limites da decência e que merece censura de seus semelhantes, revestida de publicidade ou repercussão pública, no horário do expediente e dentro da repartição. e acordo com a ei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em tese, o Dr. Ricardo está sujeito penalidade disciplinar de:
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Q590499
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590499 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual nº 620/2011, ao Procurador Geral do Estado de Rondônia cabe o desempenho da seguinte atribuição:
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Q590495
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590495 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a ei Complementar Estadual n° 620/2011, o Procurador Geral do Estado de Rondônia será escolhido:
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Q590494
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's Procuradoria Geral do Estado de Rondônia , Lei Complementar nº 620 de 2011 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Provas: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática) | FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590494 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
De acordo com a Lei Complementar n° 620/2011 do Estado de Rondônia, compete Procuradoria Geral do Estado:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: D
5: A
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