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Questões de Concurso Sobre perfil constitucional – funções institucionais – art. 144 da constituição federal. em legislação da prf

Questões Discursivas

Foram encontradas 29 questões

Q4240219 Legislação da PRF
Em caso de acidente com gravidade, faz-se necessário chamar socorro adequado para tomar as devidas providências. Na rodovias federais, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) deverá ser acionada através do número:
Alternativas
Q4108887 Legislação da PRF
Assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.
O texto acima se refere competência de qual órgão:
Alternativas
Q1857609 Legislação da PRF

Em relação aos serviços e às atividades operacionais da PRF e ao seu papel na prevenção e repressão ao crime organizado, julgue o item seguinte. 

A atividade de fiscalização restringe-se, taxativamente, à conduta a ser adotada pelo policial diante da transgressão às normas de trânsito de competência da PRF e no âmbito de sua estrita circunscrição. 

Alternativas
Q1857565 Legislação da PRF

Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. 

No exercício de sua função, o policial rodoviário federal poderá realizar prisão em flagrante, mas não poderá prender, nessa situação, pessoa menor de 18 anos nem filho de diplomata.  

Alternativas
Q1617811 Legislação da PRF
Acerca da história da PRF, da sua atuação na época atual e dos poderes administrativos por ela abrangidos, julgue o próximo item.
Conforme o doutrinador Helly Lopes Meirelles, a PRF não se encontra abrangida no conceito de polícia administrativa.

Alternativas
Q1617810 Legislação da PRF
Acerca da história da PRF, da sua atuação na época atual e dos poderes administrativos por ela abrangidos, julgue o próximo item.
A denominação Polícia Rodoviária Federal surgiu com a normatização legal que reorganizou e atribuiu autonomia ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

Alternativas
Q1617516 Legislação da PRF

No que diz respeito a corregedoria e direito disciplinar (CDD), julgue o item a seguir.


Policial rodoviário federal que divulgar segredo de que tenha tomado conhecimento em razão do cargo poderá responder por transgressão disciplinar e por crime previsto no Código Penal.

Alternativas
Q1617455 Legislação da PRF

Com relação a estratégia institucional e governança na PRF, julgue o item subsequente.


Na declaração da missão institucional, a expressão “atuando nas áreas de interesse da União” representa a possibilidade e a capacidade de atuar em outras áreas, sempre que houver uma demanda extraordinária e a União, assim, o determinar.

Alternativas
Q1617454 Legislação da PRF

Com relação a estratégia institucional e governança na PRF, julgue o item subsequente.


Os resultados institucionais adotados para o plano estratégico 2020–2028 direcionam seus esforços para a segurança pública, a livre circulação e o fortalecimento da comunicação e da imagem corporativa.

Alternativas
Q1617213 Legislação da PRF

Acerca dos valores e princípios que norteiam as ações da PRF, julgue o item a seguir.


Os preceitos do princípio da transparência, utilizados como instrumento de orientação e controle das ações da PRF, têm aplicação somente em alguns setores da administração, não se estendendo às informações e aos dados inerentes aos setores de operação.

Alternativas
Q1617212 Legislação da PRF

Acerca dos valores e princípios que norteiam as ações da PRF, julgue o item a seguir.


O respeito, valor primordial que norteia as ações da PRF, é absoluto nas relações entre os servidores e o público usuário do serviço, mas relativizado nas relações com o infrator social.

Alternativas
Q1620340 Legislação da PRF
A respeito da corregedoria e do direito disciplinar, julgue o item que se segue.
Agir com presteza, no exercício da função pública, significa tomar providência imediata, rápida e oportuna para que o objeto da solicitação se preste ao fim legítimo pretendido pelos peticionários.
Alternativas
Q1620336 Legislação da PRF

A respeito das funções das instituições policiais e da história da PRF, julgue o item a seguir.



Segundo Goldstein, a habilidade da polícia em cumprir o seu papel institucional determina, em larga escala, a qualidade de vida desejada pelos cidadãos e a força da democracia de um país.

Alternativas
Q1620335 Legislação da PRF

A respeito das funções das instituições policiais e da história da PRF, julgue o item a seguir.



Em decorrência da reestruturação, em 1945, do Departamento Federal de Segurança Pública, instituiu-se a PRF, cujas atribuições são supervisionar e coordenar as atividades de policiamento nas rodovias federais.

Alternativas
Q1620331 Legislação da PRF
Julgue o próximo item, relativos ao projeto de educação para o trânsito e o papel institucional da PRF na promoção da educação e da segurança viária.
O Festival Estudantil Temático de Trânsito (FETRAN) foi criado pela PRF para conscientizar crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar acerca da responsabilidade de todos na segurança do trânsito.
Alternativas
Q1620282 Legislação da PRF
Com relação ao direcionamento estratégico organizacional da PRF, julgue o item a seguir.
O art. 144 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre as competências legais delegadas à PRF.
Alternativas
Q1619887 Legislação da PRF
Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.
A Polícia Rodoviária Federal integra o sistema de proteção nacional dos direitos humanos, o qual reúne, além dos órgãos públicos, órgãos e entidades da sociedade civil.
Alternativas
Q1619096 Legislação da PRF
Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.
A integração da PRF à estrutura organizacional do Ministério da Justiça como Departamento de Polícia Rodoviária Federal deu-se com o advento da Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q1619046 Legislação da PRF
No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.
As polícias militares, responsáveis pela segurança da sociedade, atuam de forma ostensiva, como polícias administrativas, e estão legalmente impedidas de exercer funções de polícia judiciária e de auxiliar o Ministério Público em suas atribuições.

Alternativas
Q1619025 Legislação da PRF
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
O policiamento rodoviário pressupõe, como regra, a ostensividade, materializada na presença policial, que é identificada pelo uso do uniforme e de viaturas caracterizadas.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E
4: C
5: C
6: C
7: C
8: C
9: E
10: E
11: E
12: C
13: C
14: E
15: C
16: E
17: C
18: E
19: E
20: C