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Questões de Concurso Sobre hermenêutica jurídica em filosofia do direito

Questões Discursivas

Foram encontradas 2 questões

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PGE-AC Prova: FGV - 2026 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q4079337 Filosofia do Direito
Em ação ajuizada em face do Estado Alfa, o demandante argumentou que o Art. X da Constituição da República deveria receber um sentido substancialmente distinto daquele que vinha sendo adotado, o que decorria das vicissitudes detectadas no ambiente sociopolítico e das especificidades do problema concreto.
Ao ver do demandante, em razão dessas vicissitudes, o processo de resolução das conflitualidades intrínsecas detectadas no curso do processo de interpretação, em especial nos planos linguístico e axiológico, culminaria com a individualização do significado que apregoava.

O Procurador do Estado Alfa, ao elaborar a contestação, observou corretamente que a linha argumentativa do demandante
Alternativas
Q4057797 Filosofia do Direito
No âmbito da Procuradoria da universidade, ao examinar um caso concreto que demandava manifestação jurídica, o Analista Universitário constatou que a aplicação estritamente literal do texto normativo conduziria a um resultado incompatível com os valores e objetivos tutelados pelo ordenamento jurídico. Diante desse cenário, o servidor adotou técnica interpretativa voltada à identificação da finalidade social da norma e dos fins a que ela se destina, buscando assegurar uma solução juridicamente adequada e coerente com o sistema jurídico. Considerando os fundamentos da hermenêutica jurídica, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: B