Questões de Concurso
Sobre habitação em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 66 questões
Q81472
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
NÃO constitui direito previsto no Estatuto do Idoso:
Q77542
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.
I - Enquanto exclusivo sujeito passivo dos direitos assegurados ao idoso, cumpre ao Estado garantir-lhe, com absoluta prioridade, a concretização, dentre outros, de seu direito à liberdade.
II - Nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida terão absoluta prioridade de atendimento.
III - Na promoção de acessibilidade, nos casos de adaptação de bens culturais imóveis e de intervenção para regularização urbanística em áreas de assentamentos subnormais, não será admitida faixa de largura menor que o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
I - Enquanto exclusivo sujeito passivo dos direitos assegurados ao idoso, cumpre ao Estado garantir-lhe, com absoluta prioridade, a concretização, dentre outros, de seu direito à liberdade.
II - Nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida terão absoluta prioridade de atendimento.
III - Na promoção de acessibilidade, nos casos de adaptação de bens culturais imóveis e de intervenção para regularização urbanística em áreas de assentamentos subnormais, não será admitida faixa de largura menor que o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Assistência Social |
Q72629
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Esse estatuto assegura à pessoa idosa prioridade de financiamento na aquisição de imóvel para moradia própria, independentemente dos rendimentos de aposentadoria e pensão.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CEHAP-PB
Prova:
CESPE - 2009 - CEHAP-PB - Técnico - Pedagogia |
Q2935126
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O percentual correto de unidades reservado ao atendimento de idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, considerando o previsto no Estatuto do Idoso, é de
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2250909
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pelo Estatuto do Idoso, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza
de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria,
observado a reserva de
Q288380
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Para responder às questões de 32 a 34, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque,
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
Segundo a Lei 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
( ) Aos idosos, a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê- la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 01 (um) salário mínimo.
( ) O idoso, nos programas habitacionais públicos, goza de prioridade na aquisição do imóvel, ainda que não se destine a moradia própria.
( ) O acolhimento de idosos, em situação de risco social no núcleo familiar, não caracteriza dependência econômica.
( ) As instituições filantrópicas prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.
( ) Aos idosos, a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos que não possuam meios para prover a sua subsistência, nem de tê- la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 01 (um) salário mínimo.
( ) O idoso, nos programas habitacionais públicos, goza de prioridade na aquisição do imóvel, ainda que não se destine a moradia própria.
( ) O acolhimento de idosos, em situação de risco social no núcleo familiar, não caracteriza dependência econômica.
( ) As instituições filantrópicas prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.
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