Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 1.620 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Assistente Social |
Q4198117
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003) dispõe que: “É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”.
Com relação aos aspectos relacionados ao direito à liberdade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Prática de esportes e de diversões.
Ano: 2022
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Prova:
RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Educador Social |
Q4178662
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com o Capítulo II, correspondente
ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade que deve
ser assegurada pelo Estado de acordo com a Lei Federal nº
10.741 de 1º de outubro de 2003, o seguimento
populacional demandante deste direito corresponde a:
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4175541
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, é incorreto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4175537
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece no Art.15, § 5º que é vedado exigir o comparecimento da pessoa
idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4175535
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo
tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Porém, quando ela não se encontrar em
condições de proceder à opção, esta será feita
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4175534
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde
(SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e
serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial
às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. Nesse sentido, a prevenção e a
manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4175533
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade,
como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na
Constituição e nas leis. Diante do exposto, assinale o aspecto que compreende o direito à liberdade.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Assistente Social |
Q4168855
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a
prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão
efetivadas por meio de:
I. Cadastramento excepcional da população idosa vulnerável e em situação de rua, em base territorial.
II. Atendimento geriátrico e gerontológico somente em hospitais especializados.
I. Cadastramento excepcional da população idosa vulnerável e em situação de rua, em base territorial.
II. Atendimento geriátrico e gerontológico somente em hospitais especializados.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Vendelino - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Assistente Social |
Q4161836
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto
da Pessoa Idosa, marcar C para as afirmativas Certas, E para
as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal, serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
(_) As instituições de Educação Superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, apenas presenciais, constituídos por atividades formais.
(_) O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
(_) Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal, serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
(_) As instituições de Educação Superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, apenas presenciais, constituídos por atividades formais.
(_) O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Silveiras - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assistente Social |
Q4157911
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, pode-se afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
UEG
Órgão:
UEG
Prova:
UEG - 2022 - UEG - Analista de Gestão Governamental - Serviço Social |
Q4139086
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, tem-se o seguinte:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Assistente Social |
Q4138816
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Política Nacional do Idoso tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa e criar condições de promover
sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Em 1º de outubro de 2003, foi sancionado o Estatuto do
Idoso, o qual institui, no Título II, os direitos fundamentais do idoso, definindo claramente que:
Q4109290
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada em 2022, muda a nomenclatura para Estatuto da
Pessoa Idosa. Considerando o Capítulo IV, Do Direito à Saúde, a Lei garante à Pessoa Idosa, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q4107453
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pessoas acima de __________ têm direito à isenção de
pagamento do IPTU, desde que sejam aposentadas,
com renda de até __________, utilize o imóvel como sua
residência e de sua família e não seja possuidor de outro
imóvel.
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q4107449
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca da gratuidade nos transportes coletivos públicos
urbanos e semiurbanos para pessoa idosa. Julgue as
afirmativas abaixo:
I.Maiores de 65 anos, está garantida, bastando que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
II.Maiores de 60 anos, está garantida, bastando que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
III.No sistema de transporte coletivo interestadual, são reservadas duas vagas gratuitas por veículo as pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos e desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
IV.No sistema de transporte coletivo interestadual, são reservadas duas vagas gratuitas por veículo as pessoas idosas com renda igual ou inferior a três salários-mínimos e desconto de 20%, no mínimo, no valor das passagens que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a três salários-mínimos.
Qual(is) alternativa(s) está(ao) CORRETA(S)?
I.Maiores de 65 anos, está garantida, bastando que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
II.Maiores de 60 anos, está garantida, bastando que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
III.No sistema de transporte coletivo interestadual, são reservadas duas vagas gratuitas por veículo as pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos e desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
IV.No sistema de transporte coletivo interestadual, são reservadas duas vagas gratuitas por veículo as pessoas idosas com renda igual ou inferior a três salários-mínimos e desconto de 20%, no mínimo, no valor das passagens que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a três salários-mínimos.
Qual(is) alternativa(s) está(ao) CORRETA(S)?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Unique
Órgão:
Prefeitura de Nhandeara - SP
Prova:
Instituto Unique - 2022 - Prefeitura de Nhandeara - SP - Auditor de Controle Interno |
Q4102299
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Art. 39º da Lei n.º 10.741, de 1.º de
outubro de 2003 (Estatuto do Idoso): Aos maiores de
_____________ anos fica assegurada a gratuidade dos
transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos,
exceto nos serviços seletivos e especiais, quando
prestados paralelamente aos serviços regulares.
Qual das alternativas melhor preenche corretamente a lacuna acima?
Qual das alternativas melhor preenche corretamente a lacuna acima?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Pedagogo 25 horas |
Q4087245
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dos cerca de 210 milhões de habitantes do país, 37,7 milhões de brasileiros possuem sessenta anos ou mais. Desses, no levantamento nacional, 18,5% trabalham; 85% moram com outras pessoas; 21% moram com estudante; 75% contribuem com, pelo menos, metade da renda familiar; 26% estão em domicílios que receberam auxílio emergencial; 32% têm plano de saúde; 58% apresentam comorbidades; e 2,5% testaram positivo para a Covid-19. Na análise por unidade federativa, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são as regiões que mais concentram essa população. Juntos, eles abrigam quase metade de toda a população idosa no país (45,8%). São 17,3 milhões dessas pessoas nos três estados. O levantamento também indicou perfil de idosos muito parecidos nessas regiões: em média, 18% dessa população nesses estados trabalham, e entre 72% e 76% contribuem com 50% ou mais na renda domiciliar. Além disso, 22% deles receberam o auxílio emergencial e 2,2% (SP), 2,5% (RJ) e 1,2% (MG) pegaram Covid-19.
(Disponível em:https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/02/490629 2-estudo-divulga-perfil-dos-idosos-brasileiros.html. Acesso em: 14/07/2022.)
Em um cenário como este é natural que tenhamos evoluído para a normatização do Estatuto da Pessoa Idosa, que equipara desigualmente os desiguais por critério biológico, que embasa a presunção de vulnerabilidade de pessoas naturais com idades superior a sessenta anos. Nesta Lei, o envelhecimento é:
(Disponível em:https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/02/490629 2-estudo-divulga-perfil-dos-idosos-brasileiros.html. Acesso em: 14/07/2022.)
Em um cenário como este é natural que tenhamos evoluído para a normatização do Estatuto da Pessoa Idosa, que equipara desigualmente os desiguais por critério biológico, que embasa a presunção de vulnerabilidade de pessoas naturais com idades superior a sessenta anos. Nesta Lei, o envelhecimento é:
Q4081906
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto
do Idoso – estabelece, entre outros aspectos, que a
população idosa tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
Analise as afirmações relacionadas ao acesso da pessoa idosa à educação, cultura, esporte e lazer, considerando-se a referida Lei.
I - O poder público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
II - A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante gratuidade nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
III - Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
IV - O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
Está correto apenas o que se afirma em
I - O poder público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
II - A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante gratuidade nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
III - Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
IV - O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Social |
Q4075002
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal n.º 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. Acerca dessa legislação, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Clínico Geral
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Pediatra |
Q4068724
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Sistema Único de Saúde (SUS) assegura atenção integral à
saúde do idoso. Sobre o direito à saúde do idoso, é correto
afirmar que:
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