Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso - Página 10

Q4300303

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Romelândia - SC - Segundo Professor |

Q4300303 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola passou a receber um estudante com deficiência física usuária de cadeira de rodas. Durante reunião administrativa, verificou-se que a instituição possuía escadas sem rampas, corredores estreitos, materiais didáticos inacessíveis e ausência de sinalização adequada. Além disso, alguns profissionais afirmaram que a adaptação da escola seria responsabilidade exclusiva da família do estudante.

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e dos princípios da acessibilidade, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilidade pelas adaptações físicas e pedagógicas compete prioritariamente à família do estudante.

B

A acessibilidade limita-se à eliminação de barreiras arquitetônicas, não abrangendo aspectos comunicacionais, metodológicos e atitudinais.

C

A escola deve garantir acessibilidade física, comunicacional, pedagógica, tecnológica e atitudinal, promovendo a eliminação de barreiras que dificultem o acesso, a permanência, a aprendizagem e a participação dos estudantes.

D

As adaptações estruturais somente são obrigatórias quando houver número mínimo de estudantes com deficiência matriculados na instituição.

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Q4300302

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Romelândia - SC - Segundo Professor |

Q4300302 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante um Conselho de Classe, discutia-se o desempenho de uma estudante com deficiência visual. Alguns professores defenderam que ela fosse avaliada apenas por sua frequência às aulas, enquanto outros argumentaram que deveria realizar exatamente as mesmas avaliações aplicadas aos demais colegas, sem qualquer adaptação.
Considerando a legislação vigente e os princípios da avaliação inclusiva, a conduta mais adequada consiste em

A

substituir integralmente os instrumentos avaliativos por registros exclusivamente comportamentais.

B

dispensar a estudante de qualquer procedimento avaliativo formal, considerando apenas sua participação nas aulas.

C

utilizar instrumentos acessíveis e compatíveis com suas necessidades, preservando os objetivos de aprendizagem, garantindo equidade, acessibilidade e igualdade de oportunidades no processo avaliativo.

D

aplicar exatamente os mesmos instrumentos utilizados pelos demais estudantes, ainda que inviabilizem sua participação.

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Q4299267

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Profissional de Apoio Escolar |

Q4299267 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A finalidade das medidas de apoio é contribuir para a promoção de um ambiente escolar favorável ao desenvolvimento acadêmico e social das pessoas com deficiência e de todo o coletivo escolar.
Fonte: HAAS, Clarissa; SCHIRMER, Carolina Rizzotto; SIEMS, Maria Edith Romano. Educação inclusiva e profissional de apoio escolar. Organização de Francisca Geny Lustosa, Francisca Sueli Farias Nunes e Maria Simone da Silva. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2026.
Sobre as medidas de apoio no contexto escolar, analise os itens a seguir.
I.As medidas de apoio devem ser planejadas e desenvolvidas de modo a favorecer a participação dos estudantes com deficiência nas situações de ensino e aprendizagem e sua interação com professores e colegas. II.As medidas de apoio, individuais ou coletivas, podem ser organizadas de modo a concentrar determinadas atividades do estudante com deficiência em espaços específicos, reduzindo sua participação nas experiências realizadas com os demais estudantes.
Está correto o que se afirma em:

A

Está correto apenas o excerto II.

B

Estão corretos os excertos I e II.

C

Estão incorretos os excertos I e II.

D

Está correto apenas o excerto I.

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Q4299261

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Profissional de Apoio Escolar |

Q4299261 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma avaliação das condições de acessibilidade da Escola Municipal "Teodorico Raposo", foram identificados obstáculos relacionados à estrutura do edifício que dificultavam a circulação, com segurança e autonomia, das pessoas com deficiência. Considerando os diferentes tipos de barreiras à acessibilidade, esses obstáculos são classificados como barreiras:

A

urbanísticas.

B

tecnológicas.

C

arquitetônicas.

D

atitudinais.

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Q4299257

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Profissional de Apoio Escolar |

Q4299257 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica é efetivada mediante avaliação da necessidade e organização da oferta,_______________, de profissional de apoio escolar, tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras e guia-intérprete.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

quando necessário

B

obrigatoriamente

C

intermitentemente

D

independentemente da necessidade

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Q4299255

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Profissional de Apoio Escolar |

Q4299255 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A garantia de atenção integral às necessidades da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve diferentes ações e serviços relacionados à saúde e ao acompanhamento especializado. Nesse contexto, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) O diagnóstico precoce deve apresentar caráter definitivo para integrar as ações de atenção à pessoa com TEA. (__) O atendimento multiprofissional integra as ações destinadas à atenção das necessidades da pessoa com TEA. (__) O acesso a informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento integra as medidas relacionadas à atenção da pessoa com TEA.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

F, V, V.

B

F, F, V.

C

V, F, V.

D

V, V, F.

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Q4298957

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UNIPAMPA Prova: Instituto Access - 2026 - UNIPAMPA - Bibliotecário-Documentalista - Reaplicação |

Q4298957 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A acessibilidade em bibliotecas articula normas técnicas e legais para garantir o uso por pessoas com deficiência. Analise as afirmativas a seguir:
I.O desenho universal orienta a concepção de espaços utilizáveis pelo maior número de pessoas e equivale à tecnologia assistiva prescrita a cada deficiência.
II.Os softwares leitores de tela ampliam o acesso de pessoas com deficiência visual aos conteúdos digitais do acervo.
III.A norma técnica de acessibilidade a edificações orienta a adaptação dos espaços físicos da unidade de informação.

Está correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

II, apenas.

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Q4297674

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Professor de Educação Básica |

Q4297674 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece definições para sua aplicação, entre elas acessibilidade, desenho universal, tecnologia assistiva e barreiras. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa correta sobre o conceito de barreiras.

A

Barreiras são conjuntos de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares.

B

Barreiras consistem em qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança.

C

Barreiras são adaptações, modificações e ajustes e adequações que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.

D

Barreiras são concepções de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva e de desenho universal.

E

Barreiras são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

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Q4297634

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 6 |

Q4297634 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A educação inclusiva pressupõe a organização de condições que assegurem participação e aprendizagem, considerando as características e necessidades dos estudantes. Para o professor da Educação Infantil, esse princípio repercute no planejamento das experiências, na acessibilidade e na identificação das barreiras que possam limitar a participação das crianças. Sobre a legislação referente à educação inclusiva, analise as assertivas.
I.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem às pessoas com deficiência.
II.Os serviços e recursos de acessibilidade devem contribuir para eliminar barreiras e favorecer condições de participação no processo educacional.
III.As adaptações razoáveis e os recursos necessários podem favorecer o acesso ao currículo e contribuir para o desenvolvimento da autonomia do estudante.
IV.O atendimento às necessidades específicas da criança com deficiência pressupõe sua participação em propostas pedagógicas separadas das experiências desenvolvidas com o grupo.
É correto o que se afirma em:

A

III e IV, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, apenas.

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Q4297587

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 6 |

Q4297587 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma turma de Educação Infantil, uma criança com deficiência necessita de apoio em determinadas atividades da rotina. Durante uma proposta coletiva, o Auxiliar de Ensino percebe que ela encontra uma barreira para utilizar alguns materiais, embora demonstre interesse em participar da experiência junto às demais crianças.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA.

A

Realizar a atividade pela criança nos momentos em que surgirem dificuldades, garantindo a conclusão da proposta e reduzindo a necessidade de adaptações durante a participação coletiva.

B

Direcionar a criança para atividades mais simples quando forem identificadas barreiras de participação, mantendo para os demais integrantes do grupo a proposta inicialmente planejada.

C

Favorecer o acesso da criança à atividade, utilizando os recursos e apoios previstos para sua participação e autonomia, em articulação com o professor e as orientações pedagógicas da instituição.

D

Organizar uma atividade individual para a criança, utilizando materiais diferenciados e mantendo-a temporariamente afastada do grupo para facilitar o acompanhamento de suas necessidades.

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Q4297472

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |

Q4297472 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o período de matrícula, a mãe de um estudante com deficiência compareceu à secretaria da escola acompanhada do filho. Ao perceber uma longa fila de atendimento, solicitou prioridade, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão. Um servidor respondeu que a escola não concedia atendimento prioritário porque todos os responsáveis deveriam ser atendidos rigorosamente pela ordem de chegada. À luz da Lei Brasileira de Inclusão, essa conduta:

A

revela-se adequada, pois o atendimento prioritário restringe-se aos serviços de saúde, assistência social e transporte público

B

não é ilegítima, desde que a escola assegure atendimento prioritário apenas nas situações que envolvam risco à integridade física do estudante

C

não está de acordo com a legislação, pois a pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário também nas instituições e nos serviços de atendimento ao público

D

mostra-se compatível com a legislação, pois o atendimento nas instituições de ensino deve observar exclusivamente a ordem cronológica de chegada dos usuários, sem exceções

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Q4297471

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |

Q4297471 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola passou a disponibilizar todos os comunicados apenas em formato impresso. Um pai com deficiência visual informou que não conseguia ler as informações e solicitou que elas também fossem encaminhadas em formato digital compatível com leitores de tela. A direção respondeu que a impressão do material já atendia igualmente a todas as famílias. Em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, essa conduta:

A

mostra-se suficiente, desde que a leitura dos comunicados possa ser realizada por outro familiar ou servidor da escola

B

não é incompatível com a legislação, pois assegura o mesmo meio de comunicação a todos os responsáveis pela comunidade escolar

C

não atende plenamente ao conceito de acessibilidade, pois a informação deve ser disponibilizada em condições de uso com segurança e autonomia

D

revela-se adequada, desde que a escola disponibilize os comunicados para consulta presencial sempre que houver necessidade ou a pedido dos pais

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Q4297470

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |

Q4297470 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com baixa visão frequenta regularmente uma escola pública. Com o uso de material ampliado, recursos ópticos e adaptações de acessibilidade, participa das atividades escolares em igualdade de condições com os demais colegas. Durante uma reunião pedagógica, um professor afirma que ela “deixa de ser pessoa com deficiência quando a escola oferece os recursos necessários”. À luz da Lei Brasileira de Inclusão, essa afirmação é:

A

compatível com a legislação, desde que a estudante acompanhe o currículo comum sem necessidade de adaptações pedagógicas

B

correta, pois a deficiência deixa de existir quando os recursos de acessibilidade eliminam as dificuldades de participação da estudante

C

adequada, porque a caracterização da deficiência depende exclusivamente do grau de autonomia alcançado pela estudante no ambiente escolar

D

incorreta, pois a deficiência decorre do impedimento de longo prazo em interação com as barreiras, ainda que recursos de acessibilidade favoreçam sua participação

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Q4297459

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |

Q4297459 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma escola, um estudante com deficiência física é constantemente colocado para assistir às aulas de educação física “de fora”, sentado no banco, enquanto os colegas praticam as atividades. Sob a perspectiva da educação inclusiva, essa conduta:

A

impede a participação do estudante nas atividades escolares, em desacordo com o dever de assegurar apoios e adaptações necessários

B

mostra-se adequada, desde que o estudante permaneça em ambiente seguro durante a realização das atividades pelos demais colegas da turma

C

pode ser adotada quando o professor entender que a participação do estudante compromete o desenvolvimento das atividades previstas para a turma

D

constitui medida pedagógica aceitável quando as condições apresentadas pelo estudante impedirem sua participação nas atividades físicas planejadas

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Q4297458

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |

Q4297458 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola decide manter uma classe especial para estudantes com deficiência intelectual, separada das demais turmas regulares, sob a justificativa de que assim o ensino seria “mais adequado” para as crianças. Essa prática:

A

é compatível com a legislação, desde que a família autorize

B

é obrigatória sempre que o estudante apresentar mais de uma deficiência associada

C

está alinhada ao conceito de educação inclusiva, pois respeita as diferenças entre os estudantes

D

contraria o princípio da educação inclusiva, que pressupõe a convivência dos estudantes da educação especial em classes regulares, com os apoios necessários

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Q4297455

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |

Q4297455 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Entre as atribuições do profissional de apoio ao estudante com deficiência inclui-se o exercício de atividades relacionadas à:

A

elaboração dos instrumentos de avaliação institucional

B

coordenação das reuniões pedagógicas da unidade escolar

C

supervisão do trabalho desenvolvido pelos professores regentes

D

alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência

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Q4297446

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q4297446 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma determinada rede de ensino ampliou o número de matrículas de estudantes da educação especial em classes comuns, mas não disponibilizou profissionais de apoio, recursos de acessibilidade nem adaptações necessárias à participação desses estudantes nas atividades escolares. Nessa situação, pode-se concluir que a rede:

A

promoveu a inclusão escolar, pois assegurou o acesso dos estudantes às classes comuns da rede regular de ensino

B

atendeu parcialmente ao sistema educacional inclusivo, uma vez que a matrícula em classe comum constitui seu principal requisito

C

observou o princípio da igualdade de oportunidades, cabendo às escolas definir posteriormente os recursos necessários ao atendimento dos estudantes

D

não concretizou plenamente o sistema educacional inclusivo, pois a inclusão exige apoios que favoreçam a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes

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Q4297430

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q4297430 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A construção de uma escola inclusiva não se realiza apenas no interior da sala de aula: envolve diferentes atores dentro e fora da escola. No que se refere à relação entre escola, família e sociedade no processo de inclusão do aluno com deficiência, podemos afirmar que:

A

a família deve ser reconhecida como parceira do processo de inclusão, com participação assegurada no estudo de caso e no plano de AEE

B

a participação da família nas decisões pedagógicas compromete a neutralidade técnica da escola e, por isso, deve ser evitada pela equipe do AEE

C

o papel da família no processo de escolarização do aluno com deficiência encerra-se no ato da matrícula, quando a responsabilidade se transfere integralmente à escola

D

a responsabilidade pela inclusão da pessoa com deficiência é exclusiva do Estado, não alcançando a sociedade e a comunidade escolar

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Q4297429

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q4297429 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Os estudantes com altas habilidades ou superdotação frequentemente têm suas necessidades educacionais invisibilizadas na escola. A alternativa que apresenta uma informação verdadeira sobre o atendimento educacional a esses estudantes é a seguinte:

A

os estudantes com altas habilidades ou superdotação não integram o público da educação especial, pois a modalidade se destina apenas a quem apresenta déficits de aprendizagem

B

os estudantes com altas habilidades ou superdotação têm direito ao AEE de natureza suplementar, com atividades de enriquecimento curricular e possibilidade de aceleração de estudos

C

a identificação de altas habilidades ou superdotação exige desempenho superior do estudante em todas as áreas do conhecimento simultaneamente

D

o AEE destinado a esse público tem caráter complementar, voltado a sanar defasagens de aprendizagem acumuladas pelo estudante

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Q4297421

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q4297421 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Entre as inovações do Decreto nº 12.686/2025 está a disciplina do estudo de caso, uma metodologia de produção, sistematização e registro de informações e estratégias relativas ao AEE. Sobre o estudo de caso, é correta a seguinte afirmativa:

A

o estudo de caso constitui etapa inicial necessária para a identificação do estudante público da educação especial, sendo dispensada a exigência de laudo médico para a oferta do AEE

B

o laudo médico é requisito obrigatório para o ingresso do estudante no AEE, cabendo à escola aguardar sua emissão antes de iniciar qualquer atendimento

C

o estudo de caso deve ser realizado exclusivamente por profissionais da área da saúde, sem participação da equipe pedagógica, da família ou do estudante

D

a avaliação biopsicossocial da deficiência substitui integralmente o estudo de caso, tornando-o dispensável quando aquela estiver disponível

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Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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