Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual para Concurso

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Q919898 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados aos idosos,
Alternativas
Q917143 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A disciplina do disposto no Decreto no 3.691/2000, que regulamenta o transporte de pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, cabe ao
Alternativas
Respostas
5: D
6: B