Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual para Concurso
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Provas:
FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Medicina (Clínica Médica) |
FCC - 2018 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q889569
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei no
8.899/1994 assegura:
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q855924
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei n° 8.899/1994, o passe livre
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Provas:
FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q795384
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Gilberto tem mobilidade reduzida em razão de um acidente automobilístico que o vitimou, e pretende realizar uma viagem em
transporte coletivo interestadual. Neste caso, Gilberto, segundo a Lei n° 8.899/1994 e o Decreto n° 3.691/2000:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472150
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
A isenção de imposto para a aquisição de automóveis de passageiros por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas restringe-se aos veículos de fabricação nacional e equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão.
A isenção de imposto para a aquisição de automóveis de passageiros por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas restringe-se aos veículos de fabricação nacional e equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472147
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
Será concedido passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com deficiência independentemente de sua situação econômico-social.
Será concedido passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com deficiência independentemente de sua situação econômico-social.