Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.642 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Assistente Social |
Q3469803
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca das políticas sociais, julgue o item subsequente.
Conforme a Lei da Pessoa com Deficiência, poderão recusar a inscrição de pessoas com deficiência os estabelecimentos de ensino que não dispuserem de condições físicas, educação especial e tutores capacitados.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Céu Azul - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Céu Azul - PR - Assistente Social |
Q3452329
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em se tratando do Estatuto da Pessoa com Deficiência, está INCORRETO dizer:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Orientador Social |
Q3444295
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a
direito garantido pela Lei para pessoas com deficiência,
conforme o Art. 9º.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-MT
Provas:
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Língua Portuguesa
|
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Artes |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Geografia |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: História |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Biologia |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Inglês |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Matemática |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Ciências |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Química |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Educação Física |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Filosofia |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Física |
FGV - 2025 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Habilitação: Sociologia |
Q3439333
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base nos artigos 27 e 28 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei
nº 13.146/2015), avalie se as afirmativas abaixo são Verdadeiras
(V) ou Falsas (F):
1. A educação das pessoas com deficiência deve ser assegurada em um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, com foco no aprendizado ao longo de toda a vida.
2. O poder público deve garantir o acesso à educação bilíngue para estudantes com deficiência auditiva, sendo Libras a primeira língua e a modalidade escrita do português a segunda língua.
3. O projeto pedagógico das escolas deve incluir adaptações razoáveis e atendimento educacional especializado para promover a igualdade de acesso ao currículo para estudantes com deficiência.
4. É vedada a cobrança de valores adicionais nas mensalidades ou anuidades de instituições privadas para cumprir obrigações relacionadas à inclusão de estudantes com deficiência.
As afirmativas são, respectivamente:
1. A educação das pessoas com deficiência deve ser assegurada em um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, com foco no aprendizado ao longo de toda a vida.
2. O poder público deve garantir o acesso à educação bilíngue para estudantes com deficiência auditiva, sendo Libras a primeira língua e a modalidade escrita do português a segunda língua.
3. O projeto pedagógico das escolas deve incluir adaptações razoáveis e atendimento educacional especializado para promover a igualdade de acesso ao currículo para estudantes com deficiência.
4. É vedada a cobrança de valores adicionais nas mensalidades ou anuidades de instituições privadas para cumprir obrigações relacionadas à inclusão de estudantes com deficiência.
As afirmativas são, respectivamente:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pombal - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Entrevistador Social |
Q3428344
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Entre os direitos à educação das pessoas com deficiência previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), está
assegurado(a):
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pombal - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Cuidador (Zona Urbana) |
Q3427958
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O profissional de apoio escolar, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015):
I- atua junto ao estudante com deficiência, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, exclusivamente.
II- além das atividades de alimentação, higiene e locomoção, atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, desde que não sejam as atividades técnicas das profissões legalmente estabelecidas.
III- acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- atua junto ao estudante com deficiência, em atividades de alimentação, higiene e locomoção, exclusivamente.
II- além das atividades de alimentação, higiene e locomoção, atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, desde que não sejam as atividades técnicas das profissões legalmente estabelecidas.
III- acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pombal - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Professor de Educação Básica I (MAG I) |
Q3427821
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 – Lei da inclusão da pessoa com deficiência, no artigo 28º, incumbe ao poder público assegurar, criar,
desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I- as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, as quais devem matricular os estudantes com deficiência, mas havendo cobrança de valores adicionais em suas mensalidades, anuidades e matrículas para custear os materiais, bem como os profissionais de apoio.
II- o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
III- a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
IV- a oferta de profissionais de apoio escolar quando houver necessidade ou quando solicitado pela família.
V- articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
É CORRETO o que se afirma em:
I- as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, as quais devem matricular os estudantes com deficiência, mas havendo cobrança de valores adicionais em suas mensalidades, anuidades e matrículas para custear os materiais, bem como os profissionais de apoio.
II- o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
III- a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
IV- a oferta de profissionais de apoio escolar quando houver necessidade ou quando solicitado pela família.
V- articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2025 - UERJ - Inspetor de Alunos
|
UERJ - 2025 - UERJ - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3426527
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – estabelece uma série de obrigações e
deveres à coletividade, de modo a assegurar os mais variados direitos das pessoas com deficiência e o pleno
exercício de sua cidadania. Nesse sentido, no que diz respeito ao direito ao trabalho, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3425306
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Edital de bolsas para o mestrado XPTO previu a reserva de 5% das
vagas a pessoas com deficiência, que definiu como aquelas que,
comprovadamente por laudo médico, tivessem qualquer grau de
comprometimento laboral ou funcional, nos termos da lei estadual
própria da unidade federativa em que haveria o certame.
Tício impugnou essa cláusula editalícia, notadamente a definição de pessoa com deficiência, com base na Convenção de Nova York e na Lei Brasileira de Inclusão.
Nesse caso, sua impugnação:
Tício impugnou essa cláusula editalícia, notadamente a definição de pessoa com deficiência, com base na Convenção de Nova York e na Lei Brasileira de Inclusão.
Nesse caso, sua impugnação:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Prova:
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista em Assistência Social - Classe A |
Q3398887
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
São direitos assegurados por esta lei:
São direitos assegurados por esta lei:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Assistente Social |
Q3392019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei no
13.146/2015 promoveu alterações no Código Civil, a partir das quais passou-se a classificar as pessoas
com deficiência como relativamente incapazes para determinados atos ou à maneira de exercê-los. Em se tratando do direito à Assistência Social, determina o art. 39
da citada Lei, que os serviços, os programas, os projetos
e os benefícios no âmbito dessa política pública, voltados à pessoa com deficiência e sua família, têm como
objetivo a garantia da segurança de renda, da acolhida,
da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da
autonomia e da convivência familiar e comunitária, para
a promoção do acesso a direitos e da plena
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Trombudo Central - SC
Órgão:
Prefeitura de Trombudo Central - SC
Prova:
Prefeitura de Trombudo Central - SC - 2025 - Prefeitura de Trombudo Central - SC - Professor de Ensino Fundamental |
Q3391440
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura direitos fundamentais às pessoas com
deficiência, inclusive no campo da educação. Considerando sua aplicação nas séries iniciais do Ensino
Fundamental, assinale a alternativa que reflete corretamente seu impacto:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Trombudo Central - SC
Órgão:
Prefeitura de Trombudo Central - SC
Prova:
Prefeitura de Trombudo Central - SC - 2025 - Prefeitura de Trombudo Central - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3391409
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) garante os direitos das pessoas com deficiência em
diversos âmbitos, inclusive na educação. Com base nisso, assinale a alternativa que reflete corretamente seu
impacto na educação infantil:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Barão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Secretário de Escola |
Q3391193
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito à educação, segundo a Lei
nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência,
incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I. O sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. A formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
III. O acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. A formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
III. O acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q3390723
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (2015), em seu art. 28, é dever do Estado, da
família, da comunidade escolar e da sociedade garantir
educação de qualidade à pessoa com deficiência, por
isso, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar,
dentre outras ações,
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vanini - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q3390636
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito da pessoa com deficiência ao trabalho de
sua livre escolha e aceitação, conforme a Lei nº 13.146/2015
— Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
( ) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
( ) As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
( ) A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor.
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Pedagogo |
Q3383439
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Art. 27 determina:
“É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.” (Brasil, 2015).
Marque a opção INCORRETA quanto à incumbência do poder público de assegurar uma educação de qualidade às pessoas com deficiência:
“É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.” (Brasil, 2015).
Marque a opção INCORRETA quanto à incumbência do poder público de assegurar uma educação de qualidade às pessoas com deficiência:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Assistente Social |
Q3382940
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei: 13.146/2015, no Art. 28 (direito à educação) incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o/a:
I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;
II. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;
III. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de infância e adolescência;
IV. Oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;
I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;
II. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;
III. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de infância e adolescência;
IV. Oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Arquiteto |
Q3374031
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência fixa condições para igualdade e inclusão de pessoas com deficiência. Sobre o tema analise as afirmativas.
I. pessoa com deficiência tem direito à moradia digna e acessível.
II. Pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
III. A exigência de acessibilidade se dá nos ambientes de trabalho de empresas privadas e não nos órgãos públicos.
IV. Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais também caracterizam uma pessoa portadora de deficiência.
Assinale a alternativa correta.
I. pessoa com deficiência tem direito à moradia digna e acessível.
II. Pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos.
III. A exigência de acessibilidade se dá nos ambientes de trabalho de empresas privadas e não nos órgãos públicos.
IV. Fatores socioambientais, psicológicos e pessoais também caracterizam uma pessoa portadora de deficiência.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
SESA-BA
Prova:
IDCAP - 2025 - SESA-BA - Assistente Social - Centro Leste - 30h |
Q3370563
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Art. 18 da Lei nº 13.146/2015 assegura à pessoa com
deficiência o direito à saúde integral em todos os níveis
de complexidade por meio do SUS. Além disso, prevê
diversas ações e serviços específicos para promover a
saúde e a qualidade de vida das pessoas com
deficiência. Diante do exposto, analise as afirmativas
abaixo e, em seguida, assinale a alternativa
INCORRETA.
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