Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direito à Assistência Social e à Previdência Social para Concurso
Foram encontradas 34 questões
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TST
Provas:
FCC - 2017 - TST - Técnico Judiciário – Segurança Judiciária
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FCC - 2017 - TST - Técnico Judiciário – Programação |
Q853617
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n° 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pessoa com deficiência desde que preenchidos determinados requisitos
legais. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo tem 38 anos de idade, é pessoa com deficiência e
não possui meios de prover sua própria subsistência. Nos termos da citada Lei, esse benefício
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Provas:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área: Judiciária
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FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q762940
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Constituição Federal,
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q393018
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119714
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015),
o direito