Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

A soberania de um governo legítimo deve estar fundamentada na vontade da população, expressa por meio de eleições livres e periódicas.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Uma pessoa pode ser arbitrariamente privada da sua nacionalidade ou forçada a mudar de nacionalidade.  

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todas as pessoas têm o direito de pensar livremente, de escolher as suas crenças e de mudar de religião sem restrições.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todo ser humano pode ser considerado culpado antes de um julgamento, se houver indícios suficientes do seu envolvimento em um ato delituoso. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todo ser humano tem direito a uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal independente e imparcial, para tratar de uma acusação criminal. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

A escravidão é permitida em situações excepcionais, dependendo das leis nacionais de cada país.  

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é garantido apenas para os cidadãos de países independentes. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Os seres humanos nascem com diferenças em dignidade e direitos, que variam de acordo com as suas condições de nascimento. 

Com base nas disposições do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e da Lei da Mediação (Lei n.º 13.140/2015), julgue o item que se segue. 

Uma das ações programáticas do PNDH-3 no que se refere à utilização de modelos alternativos de solução de conflitos é o fomento a iniciativas de mediação e de resolução de conflitos por meios autocompositivos, aspectos posteriormente regulamentados pela Lei n.º 13.140/2015. 

Com base nas disposições do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e da Lei da Mediação (Lei n.º 13.140/2015), julgue o item que se segue. 

De acordo com o PNDH-3, no que se refere ao fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência, compete exclusivamente ao Ministério da Justiça elaborar diretrizes para as políticas de prevenção à violência com o objetivo de assegurar o reconhecimento das diferenças geracionais, de gênero, étnico-raciais e de orientação sexual.  

Com base nas disposições do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e da Lei da Mediação (Lei n.º 13.140/2015), julgue o item que se segue. 

A proteção dos direitos das mulheres vincula-se a diferentes eixos orientadores do PNDH-3, incluindo-se entre as diretrizes do eixo III o combate às desigualdades estruturais e a garantia da igualdade na diversidade.