Questões de Concurso
Comentadas sobre declaração universal dos direitos humanos em direitos humanos
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( ) Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
( ) Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público, ou em particular.
( ) Todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos e se tornam livres a partir dos 18 anos de idade. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de livre iniciativa e competitividade.
( ) Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, salvo se houver decisão judicial transitada em julgado.
A sequência está correta em
Com base nesse caso hipotético e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que Júlio.
A possibilidade, garantida por lei, de se estabelecerem vedações legais relacionadas à mudança de nacionalidade do indivíduo tem por objetivo preservar a soberania dos países.
É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.
A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
Admite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes praticados por nacionais de um país.
A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, devendo o ensino ser gratuito nos graus elementares e fundamentais.
A liberdade de pensamento e de expressão e a liberdade de religião constituem pilares da DUDH.