Questões de Direitos Humanos - Comissão Interamericana de Direitos Humanos para Concurso
Foram encontradas 92 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914848
Direitos Humanos
Assinale a opção correta com relação ao conteúdo da sentença da
CIDH no Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870482
Direitos Humanos
Considerando a ordem jurídica internacional e a proteção contra
violações de direitos humanos, assinale a opção correta.
Q1837934
Direitos Humanos
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TEM AS
SEGUINTES FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, EXCETO:
Q1813739
Direitos Humanos
Determinado Município de médio porte possuía diversas escolas de ensino fundamental distribuídas em sua região periférica.
O novo prefeito resolveu diminuir os gastos e reduziu as turmas implantadas em cada escola. Para isso, realizou um levantamento de turmas que contavam com menor número de alunos e determinou que os estudantes fossem automaticamente
transferidos para escolas da região central da cidade que possuíam turmas maiores. Não houve, em paralelo, disponibilização
de transporte ou de qualquer outro meio de locomoção entre a casa dos estudantes e a nova escola, ou mesmo entre a antiga
escola e a nova unidade de ensino. A Defensoria Pública realizou diversas reuniões para solução extrajudicial das violações de
direitos humanos, sem sucesso. Ajuizou, então, ação civil pública, a qual foi julgada improcedente. Após os recursos cabíveis, a
decisão transitou em julgado no mês passado, confirmando a decisão em primeiro grau. Para obrigar o poder público a garantir o
direito à educação desses estudantes, o membro da Defensoria Pública deverá
Q1759386
Direitos Humanos
No caso Simone André Diniz, uma empregada doméstica teve
recusada a sua candidatura ao emprego por ser negra. O caso
levado à justiça brasileira foi arquivado. Ao analisar o tema, a
Comissão Interamericana de Direitos Humanos entendeu que: