Questões de Concurso
Comentadas sobre do estudo de impacto de vizinhança em direito urbanístico
Foram encontradas 90 questões
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-BA
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Urbanismo
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Arquitetura |
Q2740787
Direito Urbanístico
A Lei nº 10257/2001 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Em relação a esta lei, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - SEDUC-SP - Analista de Tecnologia - Obras |
Q527843
Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/2001,
o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá incluir, em
sua análise, as seguintes questões:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XI |
Q472930
Direito Urbanístico
Julgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.
Uma vez exigida a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está automaticamente dispensada a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), dada a especialidade do primeiro em relação à generalidade do segundo.
Uma vez exigida a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está automaticamente dispensada a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), dada a especialidade do primeiro em relação à generalidade do segundo.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Ambiental |
Q1653706
Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) estabelece diretrizes
para a política urbana e para tanto prevê diversos instrumentos
urbanísticos e ambientais. Em relação ao Estudo de Impacto de
Vizinhança (EIV) e ao Plano Diretor, essa lei estabelece que
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Bragança Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara de Bragança Paulista - SP - Procurador Jurídico B |
Q1126242
Direito Urbanístico
Em relação ao estudo de impacto de vizinhança, é correto
afirmar que:
Q350888
Direito Urbanístico
A respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem.
Diferentemente do EIA, o estudo de impacto de vizinhança não é um documento público, devendo o cidadão interessado em obter acesso ao seu conteúdo formular requerimento fundamentado ao órgão competente do poder público municipal, que analisará a procedência do pedido.
Diferentemente do EIA, o estudo de impacto de vizinhança não é um documento público, devendo o cidadão interessado em obter acesso ao seu conteúdo formular requerimento fundamentado ao órgão competente do poder público municipal, que analisará a procedência do pedido.
Q326157
Direito Urbanístico
À luz da matéria urbanística, assinale a assertiva INCORRETA .
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPEA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Estruturas Tecnológica, Produtiva e Regional |
Q2271575
Direito Urbanístico
Segundo o disposto no art. 36 da Lei Federal n.º 10.257 /2001 (o Estatuto da Cidade), “lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do poder público municipal”. De acordo com o texto desse artigo, julgue o seguinte item subseqüente.
O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPEA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Estruturas Tecnológica, Produtiva e Regional |
Q2271574
Direito Urbanístico
Segundo o disposto no art. 36 da Lei Federal n.º 10.257 /2001 (o Estatuto da Cidade), “lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do poder público municipal”. De acordo com o texto desse artigo, julgue o seguinte item subseqüente.
Os estudos de impacto de vizinhança visam impulsionar a produção de maneira a garantir uma margem segura para o escoamento no espaço urbano de eflúvios tóxicos, podendo ser sólidos, líquidos ou gasosos.
Os estudos de impacto de vizinhança visam impulsionar a produção de maneira a garantir uma margem segura para o escoamento no espaço urbano de eflúvios tóxicos, podendo ser sólidos, líquidos ou gasosos.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPEA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Estruturas Tecnológica, Produtiva e Regional |
Q2271573
Direito Urbanístico
Segundo o disposto no art. 36 da Lei Federal n.º 10.257 /2001 (o
Estatuto da Cidade), “lei municipal definirá os empreendimentos
e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão
de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)
para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação
ou funcionamento a cargo do poder público municipal”. De
acordo com o texto desse artigo, julgue o seguinte item subseqüente.
A ocupação do espaço urbano pelo setor produtivo em geral, atendendo ao disposto na Lei retromencionada, deve garantir a permanência das moradias e centros habitacionais em seus limites de vizinhança, nunca se valendo de práticas de desocupação.
A ocupação do espaço urbano pelo setor produtivo em geral, atendendo ao disposto na Lei retromencionada, deve garantir a permanência das moradias e centros habitacionais em seus limites de vizinhança, nunca se valendo de práticas de desocupação.
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