Questões de Direito Urbanístico - Direito Urbanístico para Concurso - Página 7

Q1216762

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Técnico em Edificações |

Q1216762 Direito Urbanístico

São parâmetros de uso e ocupação do solo:

A

Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras.

B

Código Sanitário, Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo.

C

Código de Obras, Código Sanitário, Plano Diretor, Lei de Parcelamento do Solo.

D

Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código Sanitário, Plano Diretor.

E

Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código Sanitário.

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Q1063678

Ano: 2019 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Porto Nacional - TO Prova: COPESE - UFT - 2019 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Arquiteto |

Q1063678 Direito Urbanístico

As afirmativas abaixo estão alinhadas aos princípios da sustentabilidade urbana.

I. Cidades com baixa densidade que promovem expansão urbana prematura oneram os custos de infraestrutura e afetam negativamente o meio ambiente.

II. O planejamento dos transportes deve estar de acordo com o planejamento do uso do solo, intensificando a ocupação urbana nos eixos prioritários de transporte de massa.

III. As cidades que são compactas e possuem diversidade de usos e baixa segregação socioespacial promovem o aumento de distâncias nos deslocamentos e, consequentemente, estimulam a utilização de veículos automotores.

IV. O cumprimento da função social da propriedade está em desacordo com o desenvolvimento urbano sustentável, uma vez que não promove a diminuição das desigualdades socioespaciais.

V. A Nova Agenda Urbana é o documento mais recente aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada em 2016 em Quito, a qual reafirma o compromisso global para o desenvolvimento urbano sustentável e orienta a urbanização sustentável pelos próximos anos.

Considerando-se as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as alternativas I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as alternativas I, II e V estão corretas.

C

Apenas as alternativas I, II e IV estão corretas.

D

Todas as alternativas estão corretas.

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Q996634

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SLU-DF Prova: CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Engenharia Ambiental |

Q996634 Direito Urbanístico

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir.

Uma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratização da gestão das cidades.

Certo

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Q2006784

Ano: 2018 Banca: CONSULPAM Órgão: Câmara de Juiz de Fora - MG Prova: CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Política Urbana |

Q2006784 Direito Urbanístico

O autor Jacquignon (1975 apud JACQUIGNON; SILVA, 2008, p. 41), relata que o direito urbanístico é um ramo do direito econômico, onde este direito urbanístico é um conjunto de regras que regem as relações do estado ou seus representantes e pessoas proprietárias de terrenos. A partir dessas referências e dos conhecimentos acerca do direito urbanístico, assinale a opção CORRETA:

A

Por se tratar de um ramo novo, o direito urbanístico está totalmente inserido no contexto do direito administrativo.

B

O direito urbanístico possui legislação própria, sendo assim considerado uma disciplina jurídica autônoma em todos os cursos de direito homologados pelo MEC.

C

O direito urbanístico exerce atividade de harmonização dos conflitos que advém do uso e ocupação do solo, através da ponderação dos interesses aí identificados tendo como instrumento principal de atuação o planejamento urbano.

D

O direito urbanístico se limita a interpretar e julgar assuntos relativos aos imóveis urbanos, desde que estes estejam lotados na cidade em questão.

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Q948999

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |

Q948999 Direito Urbanístico

À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, acerca do direito urbanístico.

A

A administração tem responsabilidade solidária de execução subsidiária em caso de dano ambiental-urbanístico, sendo necessária a demonstração de omissão específica e direta do ente estatal para caracterização da responsabilidade.

B

As infrações ao meio ambiente não são de caráter continuado, razão pela qual ações de pretensão de cessação de danos ambientais-urbanísticos decorrentes de loteamento irregular são prescritíveis.

C

O município é titular do dever de regularizar loteamentos clandestinos ou irregulares, sendo-lhe vedado alterar a malha urbana já implementada, sob risco de prejudicar os moradores já instalados.

D

O município tem o poder-dever de agir para fiscalizar e regularizar loteamento irregular, pois é o responsável pelo parcelamento, pelo uso e pela ocupação do solo urbano, atividade essa que é vinculada, e não discricionária.

E

No campo ambiental-urbanístico, vale a norma contemporânea ao julgamento da causa, dispensando-se a mais rigorosa vigente à época dos fatos.

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Q934764

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano |

Q934764 Direito Urbanístico

Sistema técnico necessário ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções serem vistas sob o aspectos social, econômico e institucional. Sob o aspecto social, o sistema promove adequadas condições de moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança. No que se refere ao aspecto econômico, propicia o desenvolvimento das atividades produtivas, isto é, a produção e comercialização de bens e serviços. E sob o aspecto institucional, dispõem dos meios necessários ao desenvolvimento das atividades político-administrativas, entre os quais se inclui a gerência da própria cidade. Esse sistema refere-se

A

à equipamentos urbanos.

B

à infraestrutura urbana.

C

ao Plano Diretor Estratégico.

D

à gestão municipal participativa.

E

aos instrumentos urbanísticos.

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Q934752

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano |

Q934752 Direito Urbanístico

A partir da afirmação que a política de desenvolvimento urbano é consubstanciada pelo conjunto coordenado das unidades de planejamento urbanístico − planos e projetos urbanísticos − e construída pela atuação conjunta entre o poder público e o setor privado, é correto afirmar:

A

O planejamento urbanístico contêm todos os elementos necessários para a execução da transformação desejada, estabelecendo regras e estratégias específicas para cada um dos diferentes territórios da cidade a serem seguidas pelo setor privado.

B

O projeto urbanístico, etapa da política de desenvolvimento urbano, veicula disposições gerais e fundamentais da regulação urbanística, conformando os instrumentos aplicáveis no município.

C

O projeto urbanístico utiliza-se ferramental próprio, desenvolvido e implantado em atuação conjunta entre o poder público e o setor privado, com o objetivo de regular o processo de transformação das cidades.

D

O planejamento urbanístico é um processo que ocorre em ao menos duas fases, sendo a primeira preparatória através de planos gerais e normativos e a segunda vinculante, que se realiza mediante planos de atuação concreta, de natureza executiva.

E

O plano urbanístico é o conjunto de propostas destinadas à transformação ou correção de urbanização outrora implementada e à melhoria das condições ambientais, formalmente representados em instrumento próprio e específico.

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Q1350322

Ano: 2017 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Bandeirantes - PR Prova: FAFIPA - 2017 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Arquiteto |

Q1350322 Direito Urbanístico

Além da preocupação com o uso do solo, o planejamento urbano deve compatibilizar o sistema viário da cidade com o sistema rodoviário municipal, como também com os meios de locomoção dos indivíduos, buscando assegurar aos cidadãos:

A

Acesso a todos os serviços públicos, independentemente de transporte especifico, proporcionando uma cidade organizada, funcional e habitável, além de dotá-la de espaços para o lazer e a diversão.

B

Um modo de vida saudável, proporcionando uma cidade organizada, funcional e habitável, além de dotá-la de espaços para o lazer e a diversão, e o acesso de todos os cidadãos aos serviços públicos urbanos.

C

Os serviços públicos indispensáveis através de núcleos setorizados, possibilitando, assim, menor tempo de deslocamento para a população ter acesso a esses serviços, como saúde e educação.

D

Uma vida que proporcione dificuldades mínimas para o transporte e acesso rápido para os núcleos setorizados de saúde e educação.

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Q1140280

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Meio Ambiente |

Q1140280 Direito Urbanístico

O planejamento urbano quanto ao urbanismo é entendido como o estudo do fenômeno urbano em sua dimensão espacial, tendo a mesma atuação no espaço urbano.

A

O planejamento urbano, segundo um ponto de vista contemporâneo (e, em certa medida, pós‐moderno), tanto enquanto disciplina acadêmica quanto como método de atuação no ambiente urbano, lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano.

B

Os planejadores urbanos trabalham tradicionalmente junto das autoridades locais, geralmente, para a municipalidade da cidade ou vila, embora nas últimas décadas tenham se destacado os profissionais que trabalham para organizações, empresas ou grupos comunitários que propõem planos para o governo.

C

Os planejadores urbanos, os profissionais que lidam com este processo, aconselham municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já existente.

D

Os planejadores urbanos, os profissionais que lidam com este processo, aconselham municípios, sugerindo possíveis medidas que podem ser tomadas com o objetivo de melhorar uma dada comunidade urbana, ou trabalham para o governo ou empresas privadas que estão interessadas no planejamento e construção de uma nova cidade ou comunidade, fora de uma área urbana já existente.

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Q508729

Ano: 2014 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Capela do Alto - SP Prova: Makiyama - 2014 - Prefeitura de Capela do Alto - SP - Fiscal - Vespertino |

Q508729 Direito Urbanístico

Segundo o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, o Conselho das Cidades será presidido pelo(a):

A

Diretor do Comitê Técnico das Cidades.

B

Gestor do Comitê Técnico das Cidades.

C

Ministro de Estado das Cidades.

D

Secretário Municipal das Cidades.

E

Presidente do Comitê das Cidades.

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Q508728

Ano: 2014 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Capela do Alto - SP Prova: Makiyama - 2014 - Prefeitura de Capela do Alto - SP - Fiscal - Vespertino |

Q508728 Direito Urbanístico

Tendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas a seguir sobre o Conselho das Cidades (ConCidades) como verdadeira (V) ou falsa (F) e, posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

(__) É um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades.
(__) Ele tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade).
(__) É responsável por propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em consonância com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades.

A

V – V – V.

B

V – F – V.

C

V – V – F.

D

F – V – F.

E

V – F – F.

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Q371661

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371661 Direito Urbanístico

“O conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental”, legalmente é defino como o conceito de:

A

Consórcio imobiliário.

B

Operação urbana consorciada.

C

Operação urbana cooperada.

D

Parceria de gestão municipal urbana.

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Q371660

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371660 Direito Urbanístico

A gestão operacional Programa Nacional de Habitação Rural atualmente está a cargo:

A

Do Banco do Brasil S/A.

B

Do Ministério das Cidades.

C

Da Caixa Econômica Federal-CEF.

D

Do Ministério da Agricultura

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Q269901

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |

Q269901 Direito Urbanístico

Com relação ao direito urbanístico, ao patrimônio público e à responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.

A

Consoante entendimento do STJ, para a decretação da indisponibilidade de bens, é necessária a prova de periculum in mora concreto, ou seja, de que o acusado esteja dilapidando seu patrimônio, ou na iminência de fazê-lo, além da demonstração de fumus boni iuris, consistente em fundados indícios da prática de atos de improbidade administrativa.

B

Os limites previstos nas normas da LRF, no que tange às despesas com pessoal do ente público, podem servir de justificativa plausível para o não cumprimento de direitos subjetivos do servidor público, ainda que se trate do recebimento de vantagens asseguradas por lei.

C

De acordo com a jurisprudência do STJ, não incidem as restrições previstas na LRF sobre despesas com pessoal que decorram de decisões judiciais.

D

Nos casos de projetos habitacionais de interesse social desenvolvidos por órgãos da administração pública com atuação específica nessa área, os contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos terão, para todos os fins de direito, mero caráter de cessão de direitos, e não de escritura pública.

E

A inexistência de registro imobiliário do bem objeto de ação de usucapião especial de imóvel urbano induz a presunção de que o imóvel seja público, ficando o Estado dispensado de provar a titularidade do terreno como óbice ao reconhecimento da prescrição aquisitiva.

Q200508

Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Nova Lima - MG Prova: FUMARC - 2011 - Prefeitura de Nova Lima - MG - Procurador Municipal |

Q200508 Direito Urbanístico

Quando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃO CONSTA o

A

princípio de que o urbanismo é uma função pública.

B

princípio da conformação da propriedade urbana.

C

princípio da coesão dinâmica.

D

princípio da justa distribuição os benefícios e ônus derivados da atuação urbanística.

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Q200507

Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Nova Lima - MG Prova: FUMARC - 2011 - Prefeitura de Nova Lima - MG - Procurador Municipal |

Q200507 Direito Urbanístico

O termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2006), os
economistas definem como um dos critérios para caracterizar um país desenvolvido:

A

Grau de urbanização.

B

Urbanificação.

C

Concentração urbana.

D

Reurbanização.

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Q1235803

Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES

Q1235803 Direito Urbanístico

O controle das construções urbanas é atribuição:

A

específica da União;

B

específica dos Municípios;

C

da União e dos Municípios;

D

dos Municípios e dos Estados;

E

dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito urbanístico em direito urbanístico

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