Questões de Concurso
Comentadas sobre issqn em direito tributário
Foram encontradas 978 questões
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Presidente Sarney - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Presidente Sarney - MA - Fiscal de Tributos |
Q2338939
Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Complementar nº 11 de 2003, que vem dispor sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é CORRETO afirmar que a alíquota mínima do referido imposto será de:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Picuí - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Picuí - PB - Fiscal de Tributos |
Q2338203
Direito Tributário
Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS), assinale a única alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331660
Direito Tributário
Julgue o item subsequente.
O ISS não incide sobre a prestação de serviços em
relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos
diretores e membros de conselho consultivo ou de
conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como
dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331657
Direito Tributário
Julgue o item subsequente.
Compete aos Municípios instituir impostos sobre IPTU,
ISS, ITBI e ITR.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331656
Direito Tributário
Julgue o item subsequente.
O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do
País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do
País.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331635
Direito Tributário
Julgue o item subsequente.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de
competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem
como fato gerador a prestação de serviços constantes da
lista anexa, ainda que esses não se constituam como
atividade preponderante do prestador.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331618
Direito Tributário
Julgue o item subsequente.
Sobre o imposto sobre serviço – ISS, a alíquota mínima é
de 2% (dois por cento)
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331602
Direito Tributário
Julgue o item subsequente.
O Simples Nacional implica o recolhimento mensal,
mediante documento único de arrecadação do Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Auditor de Tributos |
Q2331598
Direito Tributário
Julgue o item subsequente.
A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza depende da denominação dada ao serviço
prestado.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325880
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
Um imposto cuja competência é atribuída aos municípios,
de acordo com o que está estabelecido na Constituição
Federal, incide sobre operações relacionadas à circulação
de mercadorias e sobre serviços de transporte
interestadual, intermunicipal e de comunicação, mesmo
que essas operações e serviços tenham início no exterior.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325839
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
Todos os estados e municípios são obrigados a fazer
parte do Simples Nacional. Contudo, os estados podem
estabelecer limites diferenciados de receita bruta para
Empresas de Pequeno Porte (EPP), conhecidos como
sublimites, com base na contribuição de cada estado
para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esses
sublimites são aplicados para o recolhimento do ICMS e
do ISS, conforme apropriado. O sublimite definido por um
estado deve ser obrigatoriamente seguido pelos
municípios localizados dentro dele no que diz respeito ao
recolhimento do ISS.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Tributário |
Q2324183
Direito Tributário
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de
27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Conforme estabelece o Art. 69 da LC nº 1/2017, a apuração do Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN) será:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Contador - Tarde |
Q2323238
Direito Tributário
Uma sociedade empresária nacional, com sede no Município Alfa,
Estado Beta, que disponibiliza conteúdo nacional de áudio por
meio da Internet (streaming), sem cessão definitiva, está em
dúvida sobre o imposto que deve recolher sobre sua atividade
principal e a favor de qual ente federado.
Diante desse cenário, a empresa deverá recolher
Diante desse cenário, a empresa deverá recolher
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Advogado |
Q2317795
Direito Tributário
Empreendedoras, amigas de longa data, pretendem instalar seus negócios no
Município de Sapucaia do Sul/RS e discutem sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS)
nos serviços por elas prestados. A empresa de Dorotéia presta serviços de provedor de acesso à
internet. A empresa de Clotilde, por sua vez, atua na intermediação de negócios na Bolsa de
Mercadorias e Futuro – BM&F, cuja atividade é voltada à comercialização de mercadorias. A empresa
de Brunela, a seu turno, atua na área da construção civil. A elas ouvia atentamente Domitila, conforme
segue:
I. Segundo Dorotéia, incide ISS sobre o serviço de provedor de acesso à internet.
II. Brunela noticiou ao grupo que a competência para o recolhimento do ISS nas hipóteses de construção civil é do município onde a obra foi contratada, independentemente de o serviço ter sido prestado antes ou após a edição da Lei Complementar nº 116/2003.
III. Clotilde, por sua vez, assentou que incide ISS sobre a intermediação de negócios na Bolsa de Mercadorias e Futuro – BM&F, cuja atividade é voltada para a comercialização de mercadorias.
IV. Domitila, que ouvia a conversa, contribuiu asseverando que, a partir da vigência da Lei Complementar nº 116/2003, a competência tributária ativa para a cobrança do ISSQN recai sobre o município em que o serviço é efetivamente realizado, independentemente de, no local, haver unidade econômica ou profissional do estabelecimento prestador.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e considerando as afirmações formuladas por cada uma das participantes do diálogo, estão corretas:
I. Segundo Dorotéia, incide ISS sobre o serviço de provedor de acesso à internet.
II. Brunela noticiou ao grupo que a competência para o recolhimento do ISS nas hipóteses de construção civil é do município onde a obra foi contratada, independentemente de o serviço ter sido prestado antes ou após a edição da Lei Complementar nº 116/2003.
III. Clotilde, por sua vez, assentou que incide ISS sobre a intermediação de negócios na Bolsa de Mercadorias e Futuro – BM&F, cuja atividade é voltada para a comercialização de mercadorias.
IV. Domitila, que ouvia a conversa, contribuiu asseverando que, a partir da vigência da Lei Complementar nº 116/2003, a competência tributária ativa para a cobrança do ISSQN recai sobre o município em que o serviço é efetivamente realizado, independentemente de, no local, haver unidade econômica ou profissional do estabelecimento prestador.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e considerando as afirmações formuladas por cada uma das participantes do diálogo, estão corretas:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2317513
Direito Tributário
Julgue o item que se segue.
A Lei Complementar nº 116/2003, a Lei do ISS,
estabelece que o local de incidência do Imposto Sobre
Serviços é o município onde o serviço é efetivamente
prestado, exceto para serviços relacionados à construção
civil, que têm regras específicas de tributação.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2317480
Direito Tributário
Julgue o item que se segue.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é
um tributo de competência municipal, e a sua base de
cálculo é o preço do serviço prestado.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2317479
Direito Tributário
Julgue o item que se segue.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é
um tributo de competência exclusiva dos municípios, e
não pode ser instituído pelos estados ou pela União.
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Fiscal de Tributos |
Q2316460
Direito Tributário
Ana Beatriz começou a trabalhar como
nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado
do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua
formação. Sabendo que ela prestava os serviços
sozinha, como profissional autônoma e que não
constituiu empresa para si, é correto dizer, à luz da
Lei Complementar nº 116/2003, que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316047
Direito Tributário
Considerando o princípio da não surpresa, à luz da Constituição
Federal de 1988 (CF), assinale a opção em que são corretamente
indicados os impostos que se submetem tanto à anterioridade
anual quanto à nonagesimal.
Q2312156
Direito Tributário
A empresa X, sediada em Ponta Grossa, foi contratada pela
Prefeitura de Paranaguá para a conservação de vias e
logradouros públicos e também para corte e poda de árvores.
Quanto a apenas este contrato, o imposto que irá incidir e o(s)
ente(s) federativo(s) para o(s) qual(is) será(serão) devido(s),
respectivamente, são:
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