Questões de Direito Tributário - Conceito de Legislação Tributária para Concurso

Foram encontradas 129 questões

www.qconcursos.com
Q1049625
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Cadastro Imobiliário |
Q1049625 Direito Tributário
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q1049333
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Fiscalização |
Q1049333 Direito Tributário
O conceito de “legislação tributária” no Código Tributário Nacional compreende:
Alternativas
Q1045504
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Fiscal Tributário |
Q1045504 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a “legislação tributária” compreende:
Alternativas
Q999836
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador |
Q999836 Direito Tributário

São fontes primárias do Direito Tribuário:


1. Decreto regulamentar.

2. Convênio.

3. Resolução do Senado.

4. Lei ordinária.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q992695
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Conceito de Legislação Tributária ,
Ano: 2019 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Advogado |
Q992695 Direito Tributário

Sobre o tema legislação tributária, analise as proposições e ao final assinale a alternativa correta:


I. Segundo o Código Tributário Nacional a legislação tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no País, poderá vigorar fora dos respectivos territórios.

II. A legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes.

III. O emprego da equidade, forma de interpretação da norma tributária, poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido no âmbito de um caso concreto e específico.

Alternativas
Respostas
36: A
37: A
38: B
39: B
40: B
www.qconcursos.com