Questões de Concurso Comentadas sobre vigilância sanitária em direito sanitário

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Q3053432 Direito Sanitário

Para limpeza dos tanques sépticos, a NBR 7229/1993 recomenda procedimentos. Com base nessa informação, avalie as afirmativas a seguir.


I. O lodo e a escuma acumulados nos tanques devem ser removidos a intervalos equivalentes ao período de limpeza do projeto.


II. O intervalo pode ser encurtado ou alongado quanto aos parâmetros de projeto, sempre que se verificarem alterações nas vazões efetivas de trabalho com relação às estimadas.


III. Quando da remoção do lodo digerido, aproximadamente 40% de seu volume devem ser deixados no interior do tanque.


IV. A remoção periódica de lodo e escuma deve ser feita por profissionais especializados que disponham de equipamentos adequados, para garantir o não-contato direto entre pessoas e lodo.


V. No caso de tanques utilizados para o tratamento de esgotos não exclusivamente domésticos, como em estabelecimentos de saúde e hotéis, é obrigatória a remoção por equipamento mecânico de sucção e caminhão-tanque.


VI. Anteriormente a qualquer operação que venha a ser realizada no interior dos tanques, as tampas devem ser mantidas abertas por tempo suficiente à remoção de gases tóxicos ou explosivos (mínimo: 50 min).


É correto o que se afirma em 

Alternativas
Q3050425 Direito Sanitário
Com relação aos aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária, analise as afirmativas a seguir.

I. O princípio de beneficência implica no dever de se abster de fazer qualquer mal aos cidadãos, de não causar danos ou colocá-los em risco. II. A violação da autonomia é eticamente aceitável quando o bem público se sobrepõe ao bem individual. III. As pesquisas científicas relacionadas à vigilância sanitária são socialmente neutras, por serem de caráter eminentemente técnico.

Está correto o que afirma em
Alternativas
Q3043825 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, compete às Secretarias de Saúde dos Municípios, EXCETO 
Alternativas
Q3043824 Direito Sanitário
Leia o trecho a seguir.

“________________ é o conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde.”

Assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. 
Alternativas
Q3043823 Direito Sanitário
Conforme disposto na Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3038642 Direito Sanitário
Considerando que para efeito de análise fiscal, é de competência da autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amostras de alimentos, matérias-primas para alimentos, aditivos, coadjuvantes. Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3038633 Direito Sanitário
O manejo inadequado de resíduos sólidos causa inúmeros problemas, como a contaminação do solo, das águas subterrâneas e superficiais. Dentre as alternativas a seguir, qual corresponde a uma prática que ajuda a prevenir essa contaminação?
Alternativas
Q3038630 Direito Sanitário
Sendo atribuições da Vigilância Sanitária garantir a segurança dos alimentos oferecidos à população. Não é considerada prática permitida em estabelecimentos de manipulação de alimentos:
Alternativas
Q3038629 Direito Sanitário
Considerado como a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana, o risco sanitário agrega o elemento de “potencial danos à saúde” e, consequentemente, a possibilidade de que um perigo venha causar um evento adverso. Nesse sentido a atuação da vigilância sanitária desempenha um papel fundamental na prevenção e mitigação desses riscos, assegurando a saúde e o bem-estar da população. Qual das alternativas apresenta a definição correta quanto a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e às diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária para o Grau de Médio Risco?
Alternativas
Q3038628 Direito Sanitário
Considerando que a fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária para a garantia do cumprimento de suas regulamentações e normas sanitárias, as ações de fiscalização estão apresentadas corretamente na alternativa: 
Alternativas
Q3037220 Direito Sanitário

Entende-se por Vigilância em Saúde o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.


Sobre as definições de Vigilância em Saúde, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: 

Alternativas
Q3037208 Direito Sanitário

Sobre a vigilância em saúde, analise os itens a seguir:


I. No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças.

II. A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de notificação compulsória e investiga epidemias que ocorrem em territórios específicos.

III. A vigilância ambiental se dedica às interferências dos ambientes físico, psicológico e social na saúde.

IV. As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos. 

V. Realiza a fiscalização de serviços de interesse da saúde, como escolas, hospitais, clubes, academias, parques e centros comerciais, e ainda inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e causar danos ao trabalhador e ao meio ambiente.

VI. Na área de saúde do trabalhador realiza estudos, ações de prevenção, assistência e vigilância aos agravos à saúde relacionados ao trabalho.


Estão CORRETAS:  

Alternativas
Q3035516 Direito Sanitário
João é gestor de uma unidade de saúde pública e está participando de um programa de capacitação sobre Vigilância em Saúde. Durante o curso, ele aprendeu sobre as responsabilidades dessa área e ficou em dúvida sobre qual é o principal foco da Vigilância em Saúde no Brasil.
Com base no contexto, qual é a principal função da Vigilância em Saúde no Brasil? 
Alternativas
Q3019066 Direito Sanitário
Ao impedir ou dificultar a ação fiscalizadora das autoridades sanitárias competentes no exercício de suas funções constitui infração. Assinale a alternativa que não corresponde a uma penalidade aplicável a essa situação: 
Alternativas
Q3019065 Direito Sanitário
Qual opção não é sujeita a fiscalização da Vigilância Sanitária?
Alternativas
Q3019064 Direito Sanitário
A quem cabe a inspeção sanitária dos estabelecimentos assistenciais de saúde como ações preventivas? 
Alternativas
Q3019061 Direito Sanitário
O fiscal de vigilância sanitário ao adentrar um estabelecimento verificou que este está sendo comercializado um xampu de fabricação artesanal, sem nenhum controle na produção e sem registro junto ao órgão competente. Após notificar o proprietário, qual seria a classificação desse produto:  
Alternativas
Q3019053 Direito Sanitário
Qual é o principal objetivo da fiscalização sanitária?
Alternativas
Q3019051 Direito Sanitário
Qual é o órgão responsável por estabelecer as normas e regulamentos técnicos sobre o controle de qualidade da água para consumo humano?
Alternativas
Q3019050 Direito Sanitário
Qual é o documento necessário para comprovar a regularidade sanitária de um estabelecimento? 
Alternativas
Respostas
721: B
722: B
723: A
724: C
725: D
726: D
727: C
728: B
729: A
730: A
731: E
732: A
733: D
734: C
735: A
736: B
737: C
738: A
739: C
740: A